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domingo, 9 de julho de 2017

Neomercantilismo e neofeudalismo

disponivel na AMAZON.COM livros de autoria de prof Msc Roberto da Silva Rocha Roberto da Silva Rocha, professor universitário e cientista político Neomercantilismo Neofeudal Estamos retornando a uma era da qual nunca evoluímos, refira-se ao Mercantilismo, com todas as suas nuances formais e materiais. Foi um sistema econômico e um regime político em que os princípios de reserva de mercado da produção medieval, e, de reserva de mercado de mão-de-obra de trabalho das guildas, e, de reserva de mercado da comercialização eram estabelecidos e garantidos pelas ligas comerciais transnacionais e trans-feudais que se combinavam com as reservas de mercado das organizações das guildas dos produtores de artesanatos como hoje se percebe em certos postos de serviços públicos, como as modernas espécies de reserva de mercado garantidas pelas modalidades de concessões e as permissões para taxistas e advogados, reservas de mercado para operarem redes de postos de gasolina, ou reservas de mercado de permissões para transporte de massa terrestres, aéreos e navais concedidos ainda por permissão e concessão dos Estados, para pretensamente regulamentarem os serviços e produtos como se vê na reserva de mercado para as atividades de rádio difusão e teledifusão através de ondas eletromagnéticas, estes monopólios e oligopólios estendem-se para setores de reserva de mercado de energia elétrica, água e esgoto sanitário, urânio, e alguns minerais e minérios estratégicos para o Estado.

domingo, 7 de maio de 2017

CF /88 do Brasil: garantias sociais ou individuais? A raiz de todos os males do Brasil

disponivel na AMAZON.COM livros de autoria de prof Msc Roberto da Silva RochaRoberto da Silva Rocha, professor universitário e cientista político A raiz de todos os males do Brasil Segundo os contratualistas: Rousseau, Locke e Hobbes, Montesquieu, Hamilton, outros liberais modernos e contemporâneos O princípio fundador da sociedade humana civilizada, e mais, o princípio fundador do Estado de Direito foi o contrato social, baseado em um único princípio universal que fundou a sociedade de maior sucesso, superou a escravidão, o feudalismo e a monarquia absolutista que foi o mundo liberal democrático com a tripartição dos poderes em pelo menos três. Foi tudo isso possível com a coletividade humana quando decidiu tacitamente abandonar e adjudicar ao governo a sua liberdade e a sua autonomia. Abrimos mão do direito fundamental da nossa autoproteção e da nossa razão individual em função da proteção da sociedade e da razão coletiva. Não existiriam mais direitos e garantias individuais, tudo que existe são direitos e garantias sociais a despeito ou por causa dos direitos e garantias individuais das quais abrimos mão para constituirmos a sociedade. A sociedade brasileira introjeta e externa justamente o contrário destes princípios fundadores da sociedade liberal democrática realçando os direitos e garantias individuais a despeito dos direitos e garantias coletivas. Estamos no Brasil na fase pré contratual da fundação de uma sociedade civilizada. Assim o cidadão estaciona o seu carro onde bem entender desde que atenda as suas demandas e direitos individuais, em fila dupla, na saída / entrada de garagens, leva a vovó para o banco para ser atendido na fila preferencial, enfim, ninguém está atento ao coletivo, e está na CF um capítulo apenas para um rol imenso destas garantias dos direitos individuais, a verdadeira galeria do dissenso. Na Suíça vemos o inverso onde nenhum direito coletivo se submete ao direito ou garantia individual,está subentendido na constituição dos EUA que os direitos coletivos vem a frente de qualquer garantia individual, como deve ser. Ninguém pergunta onde estão os deveres de cidadania, mas ao Estado brasileiro deve, de modo universal, a garantia de todos os direitos dos cidadãos brasileiros, e isto não é motivo de crítica, na verdade é a causa de todos os males do Brasil.