sexta-feira, 23 de junho de 2017

Novo Federalismo no Brasil

Roberto da Silva Rocha, professor universitário e cientista político Novo Federalismo no Brasil 1 – Constituição do Reino Unido do Brasil e Alianças 2 – Estados Nacionais Independentes 3 – Redefinição territorial e jurídica O Brasil possui um território diverso, muito grande com climas, etnias, populações, geografia e tradições culturais, sociais, políticas diversas, algumas características convergentes, algumas divergentes e outras contraditórias, fruto da colonização e da formação da História do Brasil. Tendo sido descoberto pelo português Pedro Álvares Cabral, em 21 abril de 1500 dC, o Brasil ficou abandonado por quase 30 anos para recomeçar como uma colônia de Portugal como um regime de Sesmarias que não deu os resultados esperados, sendo invadido por outras potências europeias. A princípio as ambições fizeram com que acabasse por ser dividido o território em duas partes, a porção leste e a porção oeste pelo Tratado de Tordesilhas. Logo vieram outras experiências de administração territorial as chamadas capitanias hereditárias, depois foram os Reinados e por fim a federação atual centralizada e concentrada. A atual situação obrigou os legisladores e os políticos a fazerem grandes malabarismos matemáticos e demográficos para compensar a representatividade política central distorcendo o sistema de representação política na câmara popular, a Câmara dos Deputados, sub-representando os deputados eleitos pelos estados situados nas regiões meridionais, os estados do Sul, Sudeste, Leste e Centro-Oeste em detrimento dos estados situados nas regiões Norte, Nordeste e Oeste. Esta divisão política é tão destorcida que foram suprimidas as denominações das regiões geográficas Leste e Oeste, significando politicamente que o Brasil possui apenas dois dos quatro pontos cardeais: o Sul e o Norte, sumiram da nossa geografia dos pontos cardeais principais a saber o Leste e o Oeste apenas para convalidar as acepções políticas regionais. Assim, as sub-regiões Nordeste e Sudeste, juntamente com a Centro-oeste assumem significado político e não geográfico em função da enorme distorção política e econômica que a famosa tendência cultural brasileira da conciliação dos extremos que caracterizam a História da evolução política brasileira. Devemos destapar os olhos e desistir das políticas compensatórias que desviam votos e dinheiro das regiões mais promissoras para aquelas regiões mais pobres e menos desenvolvidas. Este é o motivo desta proposta de redivisão e refederalização do Brasil. 1 – Constituição do Reino do Brasil e Alianças Seriam extintas as atuais divisões territoriais do Brasil, consequentemente, seriam dissolvidas as respectivas estruturas dos poderes nacionais. Seria o fim dos poderes legislativos, executivo e judiciáro. Em lugar disso, seria reconduzido a restauração do Reinado com a nossa família imperial portuguesa-brasileira, os Orleans e Bragança das cepas do Rio de Janeiro e de São Paulo, com a sede nas cidades imperiais de Petrópolis e Terezópolis em Rio de Janeiro. Seria a reintronização real do novo reino com a nova imperatriz ou com o novo imperador a ser aclamado através de plebiscito nacional. Coroado o novo rei ou rainha do Reino Unido do Brasil seriam compostos os novos Estados ou as novas federações independentes, com suas estruturas políticas e administrativas tripoderes, escolhidas e constituídas segundo dos moradores de cada unidade Federada. Em cada federação se fariam novas assembleias constituintes para se definirem as constituições e a estrutura de poderes, formas de governos, sendo feito o referendo para a constituição da unidade federada participante do Reino Unido do Brasil. Assim, encerrada esta parte constituinte, seriam feitas as divisões dos espólios da antiga União onde os bens e materiais das forças armadas, depósitos do Banco Central, dívidas e haveres seriam repactuados internamente e internacionalmente, para que o consórcio ou cada unidade assumisse estes bens e haveres, dívidas e compromissos externos. Refeita a divisão patrimonial seriam estabelecidas as embaixadas entre cada nova república federada, ou outro regime que cada unidade do reino assim decidir em sua constituição. 2 – Estados nacionais independentes As novas unidades nacionais seriam aquelas que pertencem ao imaginário popular e que a muitos séculos fizeram parte das aspirações populares algumas delas amplamente divulgadas e outras frutos de lutas históricas e sangrentas pacificadas a muito custo e sangue de brasileiros no passado mas que nunca ficaram devidamente sanadas, saneadas e cicatrizadas. Seriam tomadas as definições a princípio baseadas na atual divisão territorial, não necessariamente, regionais, assim os Estados do Sul poderiam afirmar a primeira ideia de uma federação reunindo os Estados economicamente afinados pelo tipo de setorização econômica e industrial reunindo os estados atuais de Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul formando uma Unidade federativa; A outra, naturalmente, seguiria a conformação geográfica e ecológica e cultural reunindo os Estados de Mato Grosso, Pará, Amazonas, Rondônia, Roraima, Acre, Goiás, Espírito Santo, Minas Gerais, Amapá, Maranhão. A terceira unidade federativa os estados restantes atualmente conhecidos como a sub-região Nordeste, a saber os Estados de Bahia, Sergipe, Alagoas, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Ceará e Piauí. 3 – Redefinição territorial e Jurídica Feitas estas divisões, e discutidas e pactuadas as divisões de direitos e haveres, seriam estabelecidas as dívidas entre os países assim constituídos e transformados em bônus para quem quiser comprar estas dívidas e haveres, cada banco central cuidaria de sua moeda, ou uma moeda comum pactuada, assim cada Estado prestaria lealdade ao Território Real de Petrópolis e ao Associado Terezópolis, terras reais e autônomas para que as decisões concernentes aos interesses comuns dos três países pudessem ser harmonizadas pelo rei ou rainha do Reino Unido do Brasil que todos os anos consolidaria a harmonização dos programas políticos, econômicos e sociais do grande reino, garantindo a autonomia política, econômica e social sempre objetivando coordenar e harmonizar as políticas do Reino Unido do Brasil. Terminada a fase de constituição de cada país da confederação de países independentes associados, cada qual comunicaria aos organismos internacionais e multilaterais as suas respectivas constituições políticas em busca do reconhecimento e da sua nova representação no cenário internacional. Estariam livres cada unidade Nacional nova a fazerem novas alianças entre si sobre fronteira, trânsito de cidadãos dos respectivos países independentes, trocas comerciais, fluxo de capitais e representações comerciais, diplomáticas e relações como se faz entre países soberanos autônomos. Ao Reino Unido ficariam adjudicados em primeira instância a solução dos conflitos inter-unidades autônomas em seu tribunal arbitral de julgamento primário devendo as unidades acatar as decisões ali tomadas e revalidadas pelas respetivas populações através de referendum populares respectivos, para isso cada unidade nacional deverá contribuir para a manutenção do território real com 0,01% do PIB nacional correspondente. Acreditamos com esta proposta resolver a guerra tácita em que o Brasil se encontra desde a sua constituição política em 1531 nunca resolvida pacificamente, essa é a oportunidade de reflexão e para a tomada de posição sobre o assunto irresoluto das lutas e disputas entre regiões e é o que o mundo anda esperando do Brasil há pelo menos meio século, diante da perplexidade da diversidade óbvia do enorme território atual que deságua em Brasília e que torna inconciliável as disputas trazida para o Congresso nacional.

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