Novo Federalismo no Brasil

disponivel na AMAZON.COM livros de autoria de prof Msc Roberto da Silva Rocha Roberto da Silva Rocha, professor universitário e cientista político Novo Federalismo no Brasil 1 – Constituição do Reino Unido do Brasil e Alianças 2 – Estados Nacionais Independentes 3 – Redefinição territorial e jurídica O Brasil possui um território diverso, muito grande com climas, etnias, populações, geografia e tradições culturais, sociais, políticas diversas, algumas características convergentes, algumas divergentes e outras contraditórias, fruto da colonização e da formação da História do Brasil. Tendo sido descoberto pelo português Pedro Álvares Cabral, em 21 abril de 1500 dC, o Brasil ficou abandonado por quase 30 anos para recomeçar como uma colônia de Portugal como um regime de Sesmarias que não deu os resultados esperados, sendo invadido por outras potências europeias. A princípio as ambições fizeram com que acabasse por ser dividido o território em duas partes, a porção leste e a porção oeste pelo Tratado de Tordesilhas. Logo vieram outras experiências de administração territorial as chamadas capitanias hereditárias, depois foram os Reinados e por fim a federação atual centralizada e concentrada. A atual situação obrigou os legisladores e os políticos a fazerem grandes malabarismos matemáticos e demográficos para compensar a representatividade política central distorcendo o sistema de representação política na câmara popular, a Câmara dos Deputados, sub-representando os deputados eleitos pelos estados situados nas regiões meridionais, os estados do Sul, Sudeste, Leste e Centro-Oeste em detrimento dos estados situados nas regiões Norte, Nordeste e Oeste.

Contrato modelo de união estável, casamento, namoro, pré-namoro, ficar, pegar ou curtir

disponivel na AMAZON.COM livros de autoria de prof Msc Roberto da Silva Rocha Roberto da Silva Rocha, professor universitário e cientista político Pré-contrato Pré-namoro Contratantes: FULANO VARÃO, brasileiro, divorciado, professor, portador da cédula de identidade de número 666.666.888, expedida pela Secretaria de Segurança de Distrito Federal, e CPF de número 22.222.222-15, a seguir apenas designado Companheiro Varão. VOCÊ, brasileira, divorciada, comerciária, portadora da cédula de identidade de número 11.111, expedida pela Secretaria de Segurança Pública de Minas Gerais, e CPF de número 111.111.111-11, a seguir apenas designada Companheira Virago. Os Contratantes, com endereço comum de residência à rua das Flores, 03, no Bairro Paraíso, em Brasília - Distrito Federal, ambos no pleno gozo de suas faculdades mentais e físicas, atendidos os termos originais da faculdade inserta no artigo 5º da Lei 9.278, de 10 de maio de l996, ora em sintonia com o Código Civil de 2002, desejando regular e definir os reflexos patrimoniais que possam advir da relação jurídica da União Estável, ora reconhecida entre os contratantes, resolveram estabelecer cláusulas e condições reciprocamente outorgadas e aceitas a que se obrigarão, conforme a seguir articulam: DO COMPANHEIRO VARÃO Cláusula Primeira O Companheiro Varão é divorciado, desde 03 do mês de janeiro de 2012, embora separado de fato há mais tempo, com a averbação respectiva, com assento nº 444, folha 333, do livro 22, conforme certidão expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS C.CAS.C/AV.DIV.02666.01.55.2776.2.09993.015.08885.22 Cláusula Segunda O Companheiro Varão é filho de Seu Pai, e de Sua Mãe, não possuindo filhos do antigo casamento e sequer do atual relacionamento. Cláusula Terceira O Companheiro Varão possui os seguintes bens e direitos patrimoniais: a) Apartamento de número 001, e sua respectiva fração ideal, sito a Av. do Sol, nº 002, Bairro da Lua, na cidade de ÄGUAS CLARAS DISTRITO FEDERAL havido por compra e venda de Pedro da Silva e sua mulher Maria da Silva, matrícula 003 do Cartório do 4º Ofício do Registro de Imóveis daquela Comarca; b) Um veículo marca Ford, ano e modelo de 1988 - placa AAA-4444 - adquirido em 01 de janeiro de 1990. c) Uma participação de 50% (cinqüenta por cento) na sociedade Lua Ltda, inscrita no CNPJ - Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas da 03

04 05 Marcar no desenho com um número para fazer as observações correspondentes às partes

Brasília, ____ de _____________ de ______ . (local, data e ano). ___________________________________ José Adão de Deus (nome e assinatura do Companheiro Varão) ___________________________________ Maria Eva de Jesus (nome e assinatura da Companheira Virago) Testemunhas: Este documento compõe-se de 3081 palavras, 11 páginas e 328 linhas. Linhas viúvas em branco: 321, 322, 324, 326, 329, 332, 332, 333, 336.///