Contrarevolução socialista

disponivel na AMAZON.COM livros de autoria de prof Msc Roberto da Silva Rocha Roberto da Silva Rocha, professor universitário e cientista político A Contrarevolução: O Fim do Socialismo O antimanifesto comunista de Heinrich K M I – O Fim do Socialismo “A História jamais se repete: a não ser como farsa” (Marx, apud Proudhom). Precisamos de uma nova revolução. Talvez, de uma contrarevolução socialista. Talvez de uma revolução diferente. Fazendo-se o balanço da experiência revolucionária socialista mundial iniciada com a publicação de “O Manifesto Comunista” de Heinrich Karl Marx em 1848, não há mais como defender-se a repetição da malsucedida experiência da ex-URSS União das Repúblicas Socialistas Soviéticas e de seus Satélites comunistas; mais ainda: as contrarevoluções socialistas materializadas nas experiências inacabadas das Sociais-democracias e dos Estados de Bem-estar Sociais. O materialismo histórico sepultou para sempre o Socialismo, aliás, com fora profetizado por Marx em 1848. O balanço da experiência da revolução da esquerda, no mundo inteiro, aponta para o fracasso da estratégia da revolução que conduziria ao comunismo, se fosse bem sucedida, a qual cumprira os objetivos-fases colimados por Marx: a) Superação da burguesia; b) Implantação da Ditadura do Proletariado; c) Fim da Luta-de-classes, Fim do Estado; d) Implantação do comunismo anárquico. II – Tese e Antítese O que aconteceu? Antes de tornar-se hoje uma classe (no sentido marxista de classes sociais) reacionária, a burguesia fora uma classe revolucionária. A burguesia fora uma classe revolucionária no Séc. XIV. Revolucionou a História social ao superar e destruir toda a estrutura baseada na suserania e vassalagem do Feudalismo. Com o fim do Sistema socioeconômico Feudal, de toda a sua estrutura e superestrutura, sua organização e ideologia teocrática, substituídas pelas monarquias, e depois pelas repúblicas, para finalmente, serem substituídas pelo sistema de democracias de todo gênero. O sistema Feudal de economia fechada e autóctone fora substituído a princípio pelo Mercantilismo e Colonialismo. O Mercantilismo Imperialista colonial foi superado pela Revolução Industrial, que inspirada pelo Iluminismo, tal qual o movimento de Renascença e do movimento Humanista antropocêntrico foram importantes para nortearem e superarem a Idade Média. A Revolução Industrial abriu o seu caminho apoiada na Revolução Científica que se materializou em descobertas e invenções, como, por exemplo: as máquinas a vapor, a eletricidade, e o petróleo. Com isto, esse ambiente antiparadigmático, positivista, tecnológico, ateísta, cético, libertário proporcionou a expansão demográfica, melhor seria dizer explosão demográfica e cultural, a urbanização, o nacionalismo, a criação de uma burguesia industrial e financeira que se uniu à burguesia comercial nascida antes, durante o Mercantilismo, consolidando o capitalismo-liberal-ocidental-democrático-cristão. Incorporando-se aos comerciantes e artesãos burgueses as novas categorias profissionais dos operários assalariados e camponeses formaram um complexo de mãodeobra ao qual Marx chamou de proletariado, sumarizando-os em duas categorias analíticas dialeticamente opostas: proletários e capitalistas. Estava formado o par antitético fundamental da teoria marxista sobre o Capitalismo. Em oposição às relações feudalistas, as quais eram construídas pelas bases tradicionalistas de laços de lealdades e fidelidades primárias, estas novas classes marxistas criadas firmaram-se nas relações burocráticas baseadas em contratos de trabalho que não se sustentavam apenas na lealdade, nem em fidelidades, mas em obrigações, direitos e deveres estatuídos em leis entre os proletários e os capitalistas. Para suportar tais contratos foi necessário reformular o arcabouço jurídico através da constituição de novas leis e de novas instâncias jurisdicionais: os tribunais de justiça dos Estados de Direito Laico nacionais e no foro internacional. No diagnóstico marxista, os proletários eram vítimas da exploração assimétrica do capital pela classe burguesa. Em geral, os proletários assalariados deveriam libertar-se do jugo e do jogo de exploração da classe dominante. A maior libertação do proletariado, nos dias atuais, foi a consciência de classe autônoma, classe-para-si, com identidade de instituição. A desvitimização do trabalhador agora livre de culpa da exploração capitalista, e libertos do estigma da exploração unilateral e inescrupulosa que não cabe mais nos dias atuais, através do contrato social, que fora insculpido nas leis sociais, deixando na retórica marxista antiga a vitimização dos coitadinhos, explorados e vítimas do capital e do sistema de exploração de mãodeobra capitalista. O contrato de trabalho os redimiu de culpa, estabilizou relações trabalhistas, através de mecanismos institucionais como: rede de proteção social, contrato coletivo de trabalho, substituto processual, associações de classe, sindicatos e federações de trabalhadores, partidos trabalhistas, amenizando, minimizando e atenuando a exploração em uma relação contratual menos assimétrica a ponto de atualmente a contrareforma social-laboral discutir a redução dos ônus da mãodeobra para os patrões e para o custo marginal dos produtos e serviços que demandam mãodeobra. O trabalhador atualmente não é um mero insumo, e nem um objeto de consumo capitalista. O papel do Estado cada vez mais é o de: estabilizar os contratos trabalhistas, fornecer a garantia das leis, exercer o monopólio da violência legítima através da coação e coerção, garantir os contratos. Ao par disto, assumiu o Estado o papel de alavancar o desenvolvimento econômico e social, cuidando e garantindo o usufruto e a disponibilidade dos bens intangíveis, dos bens de mérito, dos bens de capital, dos investimentos trans-horizontes de retorno duvidoso, dos investimentos e empreendimentos economicamente inviáveis, porém necessários à nação, visando a distribuição social do acesso à saúde, educação, segurança, igualitarismo e justiça. Durante muitas décadas combateu-se o inimigo errado. Fruto do erro de diagnóstico. Nunca existiu o capitalismo internacional, nunca existiu o proletariado internacional, nem nacional. Nunca existiu a conspiração ou a orquestração capitalista contra a classe trabalhadora. Ao invés disso, assistimos a uma competição feroz entre os capitalistas, competição intraclasse, extraclasse e interclassista. Por quê os capitalistas do sistema financeiro são os algozes dos capitalistas industriais os quais reclamam eternamente da exploração dos banqueiros no fornecimento de garantias para o financiamento do capital de giro e do capital formador e indutor dos negócios. (investimentos e empreendimentos). Da mesma maneira que os industriais reclamam dos banqueiros, os comerciantes atacadistas reclamam eternamente da exploração dos contratos leoninos abusivos que os fabricantes lhes impõem. Os capitalistas descapitalizados reclamam, enquanto produtores isolados, da exploração que os atravessadores, na realidade, atacadistas ou intermediadores, que muito mais capitalizados, os submetem, reduzindo a sua autonomia administrativa. Os pequenos comerciantes e os consumidores, fragmentados e atomizados, dificilmente conseguem se impor às condições de aquisição de mercadorias no final da cadeia de produção e consumo desde a matériaprima até o produto acabado. Assim, no topo da cadeia de produção capitalista figuram os banqueiros maiores, que tutelam os menores, que financiam e irrigam de capital monetário e creditício todos os elos da cadeia de produção e suprimento-consumo desde a concepção do negócio, passando pela matéria-prima até a pósvenda e o pósconsumo final. Como foi possível se acreditar por tanto tempo na existência de um grupo monolítico, orquestrado e orquestrando, conspirando, conspurcando, organizando a expropriação capitalista com o objetivo de oprimir o proletariado? Somente a paranóia marxista poderia produzir teoria tão prosaica e extravagantemente conspiratória, conspurcando a verdade e a lógica, atropelando a realidade dos fatos objetivos, sem nenhuma confirmação na História. Como acredito na honestidade de Heinrich Karl Marx, e em sua boa fé, apenas posso creditar tal comportamento do Mestre à sua ignorância com relação à Teoria dos Sistemas Gerais. As três teorias conhecidas que tentaram explicar o mundo como um todo trabalham com cenários diferentes, e variáveis independentes idem. Chegam à diferentes inferências: A Teoria do Sistema Mundo, de Immanuel Wallerstein, a Teoria do Imperialismo, de Rosa de Luxemburgo, e a sua variante, a Teoria da Dependência, de Faletto e Cardoso, e, a Teoria dos Sistemas Gerais, de Bertalanffy. O que está em risco não é a classe trabalhadora, mas sim, o trabalho humano está ameaçado de superação pela tecnologia da Cibernética, da Informação e da robótica e máquinas inteligentes, segundo a previsão correta de Marx, porém antes disso se concretizar, o modo de produção capitalista financeiro-industrial deveria passar pela etapa da superação socialista, através da revolução do proletariado. O que aconteceu de errado, ou de imprevisto, foi o fracasso da revolução socialista e com ela ficaram obsoletas, superadas e anacrônicas, consequentemente, inúteis as categorias analíticas ontológicas sobre as quais se constituíram o marxismo, que são: (seriam) a) A Internacional capitalista; b) A classe proletária; c) A classe burguesa nacional e internacional; d) A ditadura do proletariado. Tais categorias analíticas ontológicas teóricas do marxismo não resistiram ao teste do materialismo histórico. O conceito sociológico de classes está subjacente ao conceito antropológico de instituição. Uma instituição social é um conjunto de expectativas de comportamento cognoscíveis. Assim as classes marxistas (classe proletária e burguesa) não se enquadram nesta categoria antropológica, nem no conceito de instituição. III – As Classes Sociais O teste de classe consiste em verificar a existência de expectativas de comportamento cognoscível, Isto é: comportamento homogêneo ou convergente. Por exemplo: quer-se provar a existência da classe trabalhadora. A classe trabalhadora caracteriza-se e constitui-se através de uma relação entre empregado e patrão, ou entre o trabalhador e a sua chefia ou dirigente, vinculando-se um ao outro através de um contrato entre as partes. O contrato é uma lei entre as partes que atribui obrigações, direitos e deveres que não podem ser alterados unilateralmente nem autonomamente por qualquer das duas partes do contrato, exceto mediante acordos subordinados às leis estatuídas pelo Estado. Para este acordo vigir este deve estar de acordo com as leis do Estado. Caso haja conflitos, dúvidas ou restrições neste contrato o Estado oferece para isso o poder judiciário para julgar e mediar o conflito de interesses. A grande dificuldade para encontrar-se um ponto comum que caracterize uma classe reside na natureza multifiliada dos indivíduos. Para pertencer a uma classe social o indivíduo deve coerência e lealdades primária a esta classe e seguir os seus estatutos, escritos ou costumeiros. Acontece que um mesmo indivíduo deve lealdade, por este princípio, aos diferentes grupos e classes a que pertence ou frequenta, simultaneamente: deve lealdade ao seu clube de futebol, à sua família, à sua etnia, à sua cultura ou subcultura, à sua crença religiosa, à sua sexualidade de gênero, à sua profissão, à sua categoria de escolaridade, à sua nacionalidade, à sua naturalidade, às suas amizades, à sua ideologia, ao seu partido político, enfim, em resumo aos status a que faz jus. Como seria possível a um mesmo indivíduo prestar tantas lealdades a cada um destes grupos e classes a que pertence simultaneamente sem entrar em conflito consigo mesmo e com estes grupos e classes? Como evitar tanta contradição? Isto acontece o tempo todo. Portanto, o teste de classes refuta o próprio conceito de classe enquanto instituição. As classes poderiam existir somente de forma condicional, contingente e transitória. As classes são entidades virtuais e não instituições reais. Uma classe só possui existência institucional fazendo-se as devidas simplificações dentro do processo metodológico de controle e abstração de variáveis, como exige a metodologia científica empiricista positivista. Abstrair variáveis significa simular condições ideais eliminando-se do cenário de observação as interferências não-desejáveis, embora ali presentes, de fato. Condições estas jamais encontradas no mundo real, onde não se poderia controlar o ambiente experimental, garantindo-se as condições ideais de certas abstrações irreais. A divisão social em classes não passa de uma dessas abstrações dentro de um constructo teórico apenas para argumentar, dentro de um quadro hipotético dedutivo distante da realidade. A divisão da sociedade em substratos não permite atribuir às divisões socioestruturais em categorias econômicas, etárias, sexual, escolaridade, localização geográfica, para indicar tendências e previsibilidade de comportamento social, porque o indivíduo permeia todas estas categorias.. O resultado do teste de classes assim como o da estratificação socioeconômica estrutural sobre a existência das classes refutou a possibilidade da existência delas. Teóricos de esquerda com Robert Mitchells, verificaram que a constituição de qualquer grupo, com observou no Partido Social Democrata alemão, acabou gerando uma elite dirigente que inicialmente constituída de iguais acaba se destacando do restante do grupo pela obtenção para si de privilégios, passando a ser opressora, dirigente, burguesa. Mitchells chamou a este fenômeno de “Lei de Bronze das Oligarquias”. Isto destrói o conceito de classe proletária. IV –Materialismo Histórico As crises do capitalismo geradas de suas próprias contradições internas não foram suficientes para destruí-lo, propiciando a abertura para a sua superação histórica pelo Socialismo. A simples ocorrência de crises dentro do capitalismo não sinaliza o seu fracasso se estas crises não forem suficientes para a sua autodestruição. Crises que não são terminativas não investem a favor do Socialismo. Tais crises servem apenas para reafirmarem a capacidade de transformação, de adaptação e de sobrevivência do Capitalismo e reafirmar a sua perspectiva de continuísmo. V – Ameaças Concretas A refutação dos paradigmas e constructos da teoria marxista, o encerramento da experiência socialista real refutados pelo materialismo histórico deixou como ameaça concreta aos trabalhadores a ameaça do fim do trabalho humano como valor, com mercadoria, no sistema capitalista. Com o advento da tecnologia ATM Automated Teller Machine em 1980 (terminais bancários eletrônicos automatizados), cerca de 100 mil bancários viram os seus postos de trabalho evaporarem e nunca mais repostos nos bancos. É a tecnologia e automação que ameaçam os empregos. Os inimigos são: a tecnologia da informação, a automação, a robótica, a inteligência artificial, em lugar da luta-de-classes, esta última sepultada pelo materialismo histórico e pela epistemologia da última revolução. VI – Trabalho Humano versus Automação Ao avaliar a competição do trabalho humano e a automação existem aspectos a considerar nas perspectivas da eficácia e da eficiência. a) O trabalho humano pode ser eficiente, mas pode não ser eficaz; b) O trabalho produzido pela automação pode ser eficaz, mas pode não ser eficiente. Ainda não foi possível verificar-se a viabilidade econômica de aplicação da tecnologia da informática, da automatização, robótica e inteligência artificial. Os custos financeiros destas tecnologias são inviáveis por que: b.1) A automação, a robótica, a tecnologia da informação, a inteligência artificial requerem um alto investimento em aquisições, implantação, implementação, manutenção, e de treinamento-reciclagem de pessoal; b.2) A automação, a robótica, a tecnologia da informação, a inteligência artificial ficam rapidamente obsoletas e requerem uma constante atualização a prazos cada vez mais curtos, os quais implicam em (b.1). A experiência da automação no Jornal norteamericano Washington Post e na fábrica Toyota demonstram que os custos em TI, robótica, automação e IA crescem de modo exponencial e completamente imprevisíveis, tornando-os inadministráveis. Por que as empresas continuam agindo assim em busca da automação? a) Por que as empresas concorrentes, também o fazem; b) Por que a qualidade e rapidez da produção são incomparáveis à habilidade humana; c) Por que o trabalho humano não pode superar a qualidade, capacidade, velocidade e precisão destas tecnologias. Como romper com estes paradigmas é uma questão a ser resolvida. VII – Conclusões Superados os instantes de hesitação do passado, derrogados pelo materialismo histórico, e submetidos ao método dialético, apoiados pelo princípio do devir constante e contínuo da História é que se buscará superar e transcender ao discurso fácil da desculpa da vitimização da pseudoclasse trabalhadora explorada no insustentável e inexistente conflito de classes. Assim, foram sepultadas ilusões e desculpas pelo materialismo histórico, as certezas de que o trabalhador é vítima de : a) Exploração pelo capitalista; b) Coitadinho; c) Ingênuo; d) Inocente vítima do sistema capitalista. VIII – Propostas 1 – Superar os conceitos teóricos desalinhados e destituídos pelo materialismo histórico; 2 – Superar as categorias analíticas já desconstruídas pelo materialismo histórico; 3 – Superar todas as previsões e conseqüências alguradas pelos constructos teóricos e pelas categorias analíticas refutadas pelo materialismo histórico e pela epistemologia. Assim, poder-se-ia pensar em constituir-se um consenso, sabendo-se que os conflitos de interesse são estruturais, inerentes, pontuais, contingentes às relações sociais, característicos ao sistema social e aos seus processos, porém, superáveis, pois são inevitáveis e permanentes, podendo ser construtivos uma vez que podem ser a motivação de mudanças sociais, deste modo de ver, construtivos na perspectiva estruturalista, conforme previu Marx, na perspectiva dialética da busca de síntese haurida do conflito gerado das contradições do próprio processo antitético. Construir a unidade apesar da adversidade e da diversidade, e, a partir das diferenças, das contradições e dos conflitos, que, não podendo ser eliminados na sociedade pois, constituem a matéria-prima da mudança e evolução social. O conflito, na perspectiva estruturalista, é dialético, é o principal motor das transformações, inspirador da evolução, revolução e reformas sociais.