sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015

Cinquenta tons de sexo

Roberto da Silva Rocha, professor universitário e cientista político Atender aos instintos até atingir a saciedade. Esta é uma ideia contrária ao equilíbrio e à temperança, quer dizer: contrária ao bom senso. A ideia da saciedade da fome subordinada à gula ou ao prazer da degustação pode levar ao mal da obesidade, que é uma disfunção do apetite, que foi criado para o ser humano gostar de comer para querer comer e não perecer de inanição, portanto foi o instinto da sobrevivência que propiciou o gosto pela alimentação dado pelo prazer da gula; um incentivo à alimentação. Quando a gula ultrapassa a sua finalidade que é a de garantir que o indivíduo coma para não perecer de fome e se torna a gula um objetivo em si mesma então a gula passa a agir contra a sobrevivência e contra a temperança e contra o equilíbrio, ou seja: contra a vida. Atender aos instintos sexuais até atingir a saciedade É uma ideia da saciedade dos desejos carnais ligados à libido sexual, que em si mesma não tem função na espécie outra do que a de garantir a reprodução. Então o desejo sexual acompanhado de prazer ou mesmo de alívio para a tensão do desejo e da tara sexual estão ligados ao mecanismo que foi criado para que o indivíduo procure a fêmea para procriar, ou procure o macho procriar. Trocando aquele enorme esforço que produz efeitos desagradáveis como sudorese, cansaço, líquidos pegajosos, humores e excreções de aspectos azedos e desagradáveis pelo prazer sexual, para tornar tudo isso suportável e agradavelmente prazeroso, então o pacote de vantagens para que o casal pratique o ato de reprodução social acaba por se sobrepor ao objetivo que é o da procura do parceiro para a simples reprodução genética. Se essa busca pelo prazer ultrapassa a simples finalidade de reprodução e os efeitos colaterais e a sinestesia da reprodução que é o enorme e delirante prazer sexual que acompanha e que conduz o encontro dos casais suplantar o dever de reproduzir, se esta distorção se tornar um objetivo em si mesmo então este ato pode ser um atentado contra a sobrevivência e contra a temperança e contra o equilíbrio, ou seja: contra a própria vida e contra a própria sociedade. O objetivo do sexo entre os gays esconde este distúrbio social e sexual onde são desconsiderados os limites do objetivo sexual em si pela busca de suas sinestesias e assim subverter a objetividade e até mesmo transferir para outras partes do corpo onde tal necessidade de reprodução da espécie não guarda nenhuma relação fisiológica, sendo então uma mera busca da saciedade carnal pela simulação do sexo na ânsia em satisfazer a agonia da abstinência sexual travestida de desejo de satisfação da função original de reprodução trocada pela sinestesia originalmente outorgada ao sexo que é o prazer, mascarando no animal humano o ato que sem prazer seria terrivelmente nojento, fedorento, pegajoso, cansativo e constrangedor, mas o prazer encobre e disfarça a agonia da coabitação carnal e esconde a sua animalidade material e primitiva.

quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015

Democracia direta GREGA

Roberto da Silva Rocha, professor universitário e cientista político IPEA A Decadência da Democracia da Ágora em Atenas A crise da democracia direta Roberto da Silva Rocha 29/05/2014 A crise da cidade-estado de Atenas se resolveu com a Guerra do Peloponeso, mas a crise da democracia direta fora vencida pela fadiga trazida pela contradição entre a participação política e a vida econômica dos ilustres cidadãos que formavam as elites dirigentes e participantes na ágora   A política do ócio ateniense 1 – É preciso separar a crise do Estado-cidade Atenas que sucumbiu após a última batalha das Guerras do Peloponeso; 2 – Da crise da democracia direta na ágora que durou pouco mais de 60 anos com Clístenes. Pensamentos platônicos Platão: "O que mais vale não é viver, mas viver bem". “A democracia... é uma constituição agradável, anárquica e variada, distribuidora de igualdade indiferentemente a iguais e a desiguais.” Platão Não devemos de forma alguma preocupar-nos com o que diz a maioria, mas apenas com a opinião dos que têm conhecimento do justo e do injusto, e com a própria verdade. Platão Tudo que ilude, encanta ! Platão O sábio fala porque tem alguma coisa a dizer, o tolo porque tem que dizer alguma coisa. Platão   O fim da Democracia Direta Grega Argumento contrário ao sucesso da democracia direta grega poderia simplesmente limitar-se à evidência de que este processo não subsiste na Grécia de hoje. Em algum momento do passado histórico e político (360 a.C.) a democracia direta grega da era dos filósofos desapareceu da política. Como relatou o próprio filósofo grego Platão a “Democracia é o pior dentre todos os regimes políticos, excetuando-se os demais sistemas”. Este paradoxo platônico expressa e resume a sua completa aversão à qualquer forma de democracia, a quem chamava de Demagogia. Sabemos de alguns dos argumentos famosos que Platão utilizava contra a democracia grega: o primeiro refere-se ao hábito da retórica; o segundo refere-se ao perigo da crise da democracia resolver-se em uma Tirania, única capaz de retirar a democracia do impasse da ditadura das maiorias insanas quando essa é levada pelos equívocos do assembleísmo. Contra o excesso da retórica criou-se a pena do ostracismo; contra os excessos do assembleísmo a democracia direta criou todo um aparato governamental burocrático composto por todos os tipos de especialistas em gestão pública que iam desde os legisladores, juristas, contadores, tributaristas, fiscais, gerentes e assim o staff do Estado criava as condições de governança, ficando a ágora apenas em sua função de parlamento ampliado para a reverberação das demandas coletivas populares. No campo pragmático os filósofos como Aristóteles e Platão criaram a escolástica para se opor à retórica uma vez que a defesa de propostas na ágora era conduzida de maneira simplesmente a marcar posição e ganhar a batalha da opinião pública da maioria, para isso nem sempre importava argumentação do tipo lógico, as escolas de oratória (fazedores de discursos) estavam sempre cheias de candidatos a engabeladores das massas, por que era mais eficaz na disputa política pela preferência no voto popular, desta forma os que se destacavam por influenciar as multidões eram punidos com o ostracismo. Sabiam os gregos dos perigos dos discursos inflamados, eloquentes, mas vazios de lógica e objetividade. Assim a democracia direta grega foi sendo sabotada e degenerou em discursos e disputas pelas propostas vazias de conteúdo e desconectadas das realidades de responsabilidade social, política, militar, econômica e racional.   (Desculpe o formato adotado aqui onde o texto abaixo foi totalmente transcrito ipsis litteris -sem adendos ou comentários.) As discussões políticas em Atenas aconteciam na Acrópole, dentro de um tipo de Assembleia. Para que todos os cidadãos pudessem discutir o melhor para cidade, era necessário o Ócio Democrático onde todo o trabalho manual ficava por conta dos escravos (prisioneiros de guerra e por dívida) e dos não cidadãos. A base desta economia, no entanto, não era o comércio como à partida se poderia pensar. A agricultura, de subsistência, era o centro da economia grega, assente na produção de cereais, azeitonas e uvas, encaminhadas para o comércio interno. Entre 507 a.C e 508 a.C, Clístenes realizou diversas reformas para implantar a democracia em Atenas. As suas propostas incluíam: Direitos políticos para os cidadãos, representados pelos homens maiores de 18 anos, filhos de pais atenienses, participação política direta no governo. Clístenes também implantou o ostracismo, que consistia na suspensão dos direitos políticos dos cidadãos nocivos à democracia por um período de dez anos. -(os demagogos que se destacavam na oratória influenciando os assembleianos pela eloquência retórica, geralmente impactante porém vazia de argumentação sólida e lógica – destaque meu) Inicialmente o sistema de governo adotado em Atenas foi a monarquia hereditária. O rei, chamado de Bassileus, tinha seus poderes limitados pelos nobres reunidos no Areópago. Aos poucos, os eurátridas foram suprimindo os poderes do rei com a instituição do Arconcado. Dez arcontes eram escolhidos pelo Areópago e governavam por apenas um ano. O Arconte Epônimo cuidava da administração, o Arconte Basileus tinha funções religiosas; o Arconte Polemarca tinha funções militares, enquanto os Temótetas encarregavam-se da aplicação da justiça. Nessa época predominava em Atenas um regime oligárquico, pois só os eupátridas participavam do governo. Em 621 a. C. Drácon redigiu um código para Atenas que conserva os privilégios do grupo social que estava no poder. A cidade foi dividida em demos, um tipo de distrito que elegia seus representantes para a assembleia. Esta, por sua vez, escolhia as pessoas que iriam integrar o conselho, responsável pelo governo da cidade. Por volta de meio do séc. V a.C. são várias as cidades gregas que começam a rebelar-se contra o poder hegemónico de Atenas, entre elas Esparta — o agudizar destes conflitos conduz à Guerra do Peloponeso. Em simultâneo os persas renovam as investidas sob a influência de Alcibíades. Em 411 a.C. instala-se um regime oligárquico em Atenas, o Conselho dos Quatrocentos, pouco depois deposto e substituído por um regime misto (oligárquico-democrático). Em 410 a.C foi reposta a democracia que durou até à submissão da cidade a Esparta. Seguiu-se uma fase de grandes desentendimentos que mergulharam a cidade em conflitos militares internos e externos dos quais Atenas saiu muito fragilizada. A sua economia, poder naval e influência foram irremediavelmente afetados. O grande enfraquecimento da cidade culminou em 338 a.C. com a invasão desta por Filipe da Macedónia. Em 146 a.C. Atenas é tomada por Roma. No entanto, a democracia grega nunca dispensou o escravo – mercadoria, em número cada vez maior – dado que é o trabalho do escravo que propiciava ao cidadão o tempo livre para os serviços da pólis e para a vida intelectual. Enquanto os trabalhadores livres estavam em maioria nas atividades de subsistência (na produção mercantil e no comércio), os escravos predominavam nas minas e serviços domésticos. Assim, coexistiam o trabalho livre e o trabalho escravo. Péricles não foi o único fundador da democracia. Na verdade, apenas modificou o sistema democrático existente, abrindo a anterior 'democracia limitada' de forma a que todos os cidadãos pudessem participar. De facto, na democracia sob Clístenes eram os aristocratas que ainda ditavam leis — e, com Péricles, passam os cidadãos a governar. A partir de 450 a. C., Péricles fez passar na Assembleia uma série de leis que foram estabelecendo um sistema democrático sem antecedentes. Foram dados aos cidadãos o poder direto sobre aAssembleia e os tribunais populares. As suas primeiras medidas internas vão incidir no alargamento do campo de recrutamento das magistraturas, antes limitada às duas classes superiores. No entanto, Péricles percebe que a participação das classes inferiores seria meramente teórica se não houvesse pagamento para os que não tinham recursos. Assim, abre o campo dos arconatos à terceira classe (pequena burguesia, artífices de poucos rendimentos), excluindo a quarta e última classe, a dos operários e serventes. Porém, nunca ofereceu recompensas pela participação na Assembleia do Povo, uma vez que sempre considerou que essa participação era dever cívico, mas criou indemnizações para os membros do Conselho dos Quinhentos, para os militares e para a participação dos cidadãos nas numerosas festas populares. A estas reformas juntou-se o fim do direito de veto do Areópago, conselho constituído apenas pelos nobres que assim deixaram de ter a possibilidade de se opor à soberania popular. A única restrição de representatividade dizia respeito à Assembleia na qual apenas participavam cidadãos de Atenas — não tendo representação as mulheres, os escravos e os estrangeiros. Os nobres organizavam-se em famílias extensas – os genói – em que os membros eram unidos por laços de parentesco consanguíneo e/ou religioso. O “genos” era o núcleo humano em torno do qual se estruturava o “oikos”, unidade econômica que compreendia terras, casas, ferramentas, armas e gado, dos quais dependia a sobrevivência do grupo. O trabalho no “oikos” – pastoreio, agricultura de cereais, legumes e frutas, produção de óleo e vinho, fiação e tecelagem – era realizado pelos membros do “genos” e pelos escravos, obtidos através de pilhagens e saques; tanto quanto possível, o “oikos” procurava ser autossuficiente. A principal ocupação dos nobres, chefes dos “oikos”, era a guerra praticada contra os vizinhos ou inimigos externos. As lutas se restringiam aos combates individuais entre os guerreiros, pesadamente armados. O objetivo das guerras era essencialmente a aquisição de escravos e de metais que o “oikos” não produzia. Além dos reis e dos nobres, existiam trabalhadores livres – demiurgos – ferreiros, carpinteiros, videntes e médicos, que prestavam serviços aos nobres e ocasionalmente participavam de suas assembleias, como ouvintes, sem direito a tomar decisões. Abaixo dos demiurgos, havia os tetes, homens sem posses e sem especialização, que vagavam de um lado para outro em troca de algum alimento ou roupa. Os tiranos benevolentes – legitimidade pelo procedimento O tirano ateniense Psístrato (560/527 a.C.) procurou regulamentar definitivamente a questão agrária, distribuindo aos camponeses as terras confiscadas aos nobres; assim, o regime de pequena propriedade impôs-se em toda a Ática. Psístrato proporcionou emprego aos artesãos e aos trabalhadores urbanos, através de um programa de construção de obras públicas como templos, estradas, fortificações e portos; forneceu também assistência financeira direta aos camponeses, sob a forma de empréstimos. Em seu governo, Atenas transformou-se no maior centro urbano do mundo helênico. Com sua morte, em 527 a.C., o poder passou às mãos de seu filho Hípias, que governou até 510 a.C., quando foi deposto por uma revolução. Terminou, assim, a época da tirania, em Atenas. Na Grécia, as tiranias foram fases decisivas no processo de transição do poder oligárquico da nobreza para a cidade-estado clássica, do século V a.C.. Significaram o fim da dominação das póleis pelas famílias gentílicas, permitindo a evolução para a democracia. Entretanto, a democracia pressupunha a existência do escravo – mercadoria, em número cada vez maior, sendo Atenas a cidade onde a escravidão mais se expandiu. Do ponto de vista do grego, a cidadania não podia existir sem a sujeição de outros. O trabalho escravo propiciava ao cidadão o tempo livre para os serviços da pólis e para a vida intelectual, favorecendo o florescimento da civilização. Enquanto os trabalhadores livres eram mais numerosos nas atividades de subsistência, na pequena produção mercantil e no comércio varejista, os escravos predominavam na produção em larga escala, no campo e na cidade, nas minas e nos serviços domésticos. Assim, coexistiam o trabalho livre e o trabalho escravo. Havia também escravos alugados exercendo funções de porteiros, pedagogos, cozinheiros, amas, sendo que seus donos recebiam-lhes o salário; escravos que trabalhavam pagando a seus senhores quotas fixas ou parte dos ganhos; escravos do Estado, utilizados na pavimentação de ruas, na fabricação de moedas, como guardas, etc. Por serem de origem muito diversificada, as revoltas de escravos foram muito raras. A alforria (liberdade) podia ser alcançada e o liberto era considerado da mesma categoria social que os metecos (estrangeiros residentes em Atenas). Liberdade e escravidão estiveram estreitamente ligadas no mundo helênico. A DEMOCRACIA ESCRAVISTA NA ÉPOCA DE PÉRICLES (460/429 A.C.: Durante o governo de Péricles, que exerceu o cargo de principal estratego por 30 anos, Atenas atingiu o apogeu de sua vida política e cultural, tornando-se a cidade-estado mais proeminente da Grécia. A prosperidade econômica de Atenas baseava-se nas contribuições cobradas aos membros da Liga de Delos e no trabalho escravo, utilizado em quantidade cada vez maior. Os escravos eram empregados nos serviços públicos e domésticos, nas oficinas artesanais, no campo e na mineração, exercendo todas as atividades que o grego considerava degradante para o cidadão. A participação direta dos cidadãos na Assembleia Popular era a chave da democracia ateniense: não existia representação, partidos políticos organizados nem funcionalismo burocrático. No governo de Péricles, instituiu-se a remuneração para todos os cargos e funções públicas, permitindo que o cidadão pobre pudesse participar da política sem perda de seus meios de manutenção; restringiu-se o pode da Bulé e criou-se a “ação de ilegalidade”, isto é, o cidadão responsável por uma lei, que após um ano de aplicação se mostrasse nociva à cidade, era passível de punição, de multas. Os cidadãos do sexo masculino maiores de 18 anos podiam assistir aos discursos da Eclésia e neles intervir, sempre que quisesse, assim como propor emendas, votar questões sobre a guerra, a paz, a regulamentação dos cultos, o recrutamento de tropas, o financiamento de obras públicas, as negociações diplomáticas, etc. Diretamente da Assembleia Popular, os atenienses debatiam e decidiam os destinos da pólis. Ócio democrático Entre os gregos o trabalho era tido como a expressão da miséria humana, portanto, desprezado. Para famosos pensadores como Aristóteles e Platão o trabalho estava ligado com o campo da necessidade, como, por exemplo, alimentar-se e cobrir-se. Tratava-se de uma nítida separação entre o mundo do "labor", o mundo da "necessidade" e o mundo regido pela "razão". Assim, a única atividade digna dos homens livres era o "ócio". Neste sentido, a noção de cidadania grega estava intimamente ligada com o trabalho, ou seja, somente as pessoas que não precisassem trabalhar, ou ocupar-se das atividades ligadas ao campo da necessidade, poderiam de fato se considerar cidadãos plenos e participar da politike, isto é, dos assuntos da pólis. O problema é que para poder se dedicar a essa atividade os gregos necessitavam de outros indivíduos executando o trabalho braçal, e estes indivíduos na maioria das vezes eram escravos. Em comparação com os dias de hoje, podemos perceber na sociedade grega uma diferença fundamental em relação à noção de cidadania e democracia. Os gregos inventaram o ideal de democracia, e o exerciam de forma plena, contudo, se podemos dizer que a democracia era plena, a cidadania não. Poucos indivíduos dentro da sociedade grega tinham o "ócio" necessário para se tornarem cidadãos plenos e decidir democraticamente os assuntos das pólis gregas. A sociedade grega era, portanto, extremamente escravista. Democracia À primeira vista, a Grécia parece formar uma unidade geográfica; um exame mais atento, contudo, mostra-nos que a natureza dividiu aquele conjunto num grande número de vales e planícies, separados uns dos outros por baías e cadeias de montanhas. Neste país surgiram inúmeras pequenas comunidades, todas elas animadas de fervoroso patriotismo. Para elas, o Estado não era uma abstração somente compreensível com o auxílio de um mapa, e sim uma realidade palpável. A cidade não era um produto da razão; era, isto sim, um povo, um conjunto de cidadãos, dotados de inabalável consciência social e de zelo pela tradição. O ateniense, em especial, via na participação da vida pública o supremo bem a ser almejado por um homem. A cidadania era o grande objetivo do ateniense, pois, além de lhe assegurar a participação afetiva na vida pública, lhe garantia os direitos subjetivos. Já se disse que a maioria dos ideais políticos modernos - justiça, liberdade, governo constitucional - surgiu na antiga Grécia. Foram os gregos os primeiros a lançar as sementes da ideia democrática, sementes que foram conservadas pelos filósofos da Idade Média e que frutificaram na modernidade. Na Grécia, a democracia foi praticada na forma direta; era a chamada democracia clássica, na qual os membros de uma comunidade deliberam diretamente, sem intermediação de representantes. Isto era possível na prática porque a cidade era de reduzidas dimensões e a população diminuta. Acentua Bonavides: "A democracia antiga era a democracia de uma cidade, de um povo que desconhecia a vida civil, que se voltava por inteiro à coisa pública, que deliberava com ardor sobre as questões do Estado, que fazia da sua assembleia um poder concentrado no exercício da plena soberania legislativa, executiva e judicial. Cada cidade que se prezasse da prática do sistema democrático manteria com orgulho uma Ágora, uma praça, onde os cidadãos se congregassem todos para o exercício do poder político. A Ágora, na cidade grega, fazia pois o papel do Parlamento nos tempos modernos". Para se ter presente o apego do antigo grego à sua cidade, basta lembrar que a pólis não era dotada de exército permanente; sua defesa dependia dos próprios cidadãos, que eram os únicos a possuir armas. Tão logo se desobrigava de suas ocupações habituais, o ateniense se voltava para a atividade política. Como os cidadãos eram freqüentemente chamados a participar das assembléias, aqueles que residiam fora da cidade não eram considerados cidadãos. Com efeito, apenas aqueles que integravam um demos (município), dirigido por um demarca, participavam da política. Daí, a expressão democracia, que significa governo do demos. Por outro lado, o grande número de escravos existente em Atenas permitia que o tempo do cidadão dedicado à política fosse quase integral. O cidadão, que não era opulento, vivendo com simplicidade e modéstia, considerava o ócio a mais pura atividade espiritual, voltada à contemplação e ao estudo dos temas filosóficos. Empregava-se então a expressão nec ócio (daí, as expressões negócio e negociante) para designar atividades lucrativas, puramente materiais, por ele consideradas desprezíveis. A civilização contemporânea, pragmática e materialista, perverteu o sentido original destes vocábulos de tal forma que seu valor foi invertido; hoje, o negócio desfruta, quase sempre, de um prestígio muito maior do que o ócio, tido este como falta de vontade e entusiasmo para o trabalho, quando não vadiagem pura e simples ... Aristóteles (384-322 a.C.) costumava afirmar que todo e qualquer trabalho manual devia ser executado por escravos, de forma que os cidadãos pudessem dispor de seu tempo para as atividades políticas. Assim, a pólis via seu elemento humano formado por três estamentos: inicialmente, os cidadãos (eupátridas), dotados de direito de participação na vida política, sendo tal direito transmitido de pai para filho. O grego era considerado cidadão da pólis a que pertenciam seus pais. O segundo estamento compreendia os metecos ou estrangeiros que não participavam da vida pública, embora fossem livres e sua exclusão da política não significasse discriminação social, mesmo porque na própria atualidade o estrangeiro não possui certos privilégios ao cidadão nato. O terceiro e último estamento era formado pelos escravos. Estes realizavam serviços manuais e eram benignamente tratados, podendo alcançar sua libertação em face de bons serviços prestados aos seus proprietários. Frise-se que o próprio Estado podia ter escravos, que exerciam funções públicas menos significativas. A metecos e escravos em Atenas correspondiam, em Esparta, periecos e ilotas, respectivamente. Ao eupátrida ateniense correspondia o esparciata ou lacedemônio. Em Esparta, cidade situada no alto do vale do Eurotas, fertilíssima região da Grécia, a organização política, fundada na monarquia, consagrava, entretanto, a república aristocrática governada por um conselho de 30 membros, auxiliado por dois reis. O eforato era um órgão importantíssimo na política espartana, tendo por missão proteger os interesses dos esparciatas (cidadãos), também denominados lacedemônios, nas relações com outros Estados, contra periecos e ilotas, estes últimos o estamento mais numeroso. Em relação à filosofia política, duas figuras se destacam na Grécia antiga: Platão (427-347 a.C.) e Aristóteles (384-322 a.C.). O verdadeiro nome de Platão era Aristócles. Platão era o apelido, em razão de possuir espáduas muito largas (daí, o vocábulo omoplata). Platão era discípulo de Sócrates (470-399 a.C.) e mestre de Aristóteles). Utilizando em suas obras o método do diálogo, Platão afirma que o mundo seria perfeito se os homens fossem modestos; bastaria a prática do anarquismo. Os homens, contudo, não se contentam com a vida simples, pois os domina a cobiça e o luxo. Logo eles se aborrecem com o que possuem e anseiam pelo que não conseguem alcançar. Disso resulta um Estado invadir o território de outro, originando a guerra. O incremento do comércio favorece o surgimento de fortunas impessoais, trazendo consigo novas divisões da sociedade em classes. Ora, tais mutações sociais originam convulsões políticas; quando a riqueza do negociante ultrapassa a do proprietário de terras, a aristocracia cede lugar a uma oligarquia plutocrática de negociantes e banqueiros. Então, a arte de governar é substituída pela politicalha, enfim, pela estratégia dos partidos na sua luta para alcançar, em proveito próprio, os benefícios públicos. Entretanto, diz Platão, todas as formas de governo tendem a fenecer em virtude da hipertrofia de seu princípio básico. A aristocracia decai porque restringe, em demasia, o círculo do poder; a oligarquia perde-se pela imprudente ambição dos oligarcas, com vista ao enriquecimento imediato, sendo a revolução desfecho em ambos os casos. Surge, então, a democracia, cujo princípio básico é a igualdade de direitos: todos têm o direito de ocupar cargos públicos e de exercer o poder. Entretanto, a própria democracia vai hipertrofiar-se, porque o populacho não está preparado para escolher os melhores e os mais sábios para governar, pois ama a lisonja e se limita a repetir o que ouve dos dirigentes. Ora, tal democracia só pode desembocar na tirania, quando um homem que se proclama protetor do povo empalma o poder. Assim, na filosofia política platônica vamos encontrar dois problemas fundamentais: descobrir um meio eficaz de impedir que os inaptos e os aventureiros tomem o poder e selecionar os melhores para o governo da comunidade. Democracia significa, então, igualdade de oportunidades para o exercício da política e seleção dos mais aptos para isto. Os governantes não serão eleitos graças às artimanhas políticas daqueles que controlam as eleições, mas em virtude da própria aptidão. Com efeito, ninguém poderá exercer cargos públicos sem prévia educação especializada, nem ocupará os postos mais elevados sem ter, antes disso, exercido com dignidade os inferiores. A comunidade deve, assim, ser dirigida pelos seus melhores, dentro de uma aristocracia democrática. Platão, aliás, concebia a verdadeira justiça como um princípio que impunha determinada estrutura às partes de um todo, princípio este que determinaria que cada um fizesse o que lhes correspondesse. Em A República, a obra mais conhecida de Platão, mas não a definitiva, o filósofo compara o Estado ao ser humano, a um organismo, antecipando-se às correntes organicistas contemporâneas. Para ele, o Estado tem a mesma estrutura e funcionamento do corpo humano. Assim, no dizer de Platão, os homens são naturalmente desiguais. Alguns representam o ouro e têm como virtude a sabedoria, outros representam a prata e têm como virtude a fortaleza; e um terceiro escalão representa o ferro e o bronze, tendo como virtude a temperança. Os homens de ouro seriam os filósofos, predestinados a administrar a comunidade; os homens de prata seriam os guerreiros zelando pela defesa da sociedade; os homens de ferro e de bronze seriam os artesãos, cuja finalidade seria a produção de bens para a subsistência de todos. Cada uma destas castas deve realizar estritamente a tarefa que lhe é confiada e para a qual cada indivíduo se acha naturalmente aparelhado. Desta maneira, a harmonia e a unidade imperarão. É preciso, por outro lado, evitar a discórdia entre as castas sociais; portanto, na república platônica haverá comunismo de bens e a família estará abolida, pois tanto as relações familiares como as patrimoniais são fontes de egoísmo e de desavenças. Resumindo: Platão descreve, em A República, um modelo ideal de Estado, sem se vincular à realidade de seu tempo. Descreve um rígido determinismo na evolução das formas de governo, formas estas inevitáveis em ciclos históricos periódicos: aristocracia - oligarquia - democracia - tirania. Em outra obra, intitulada As Leis, mais maduro, Platão aponta duas formas de governo: monarquia (fundamento na autoridade) e democracia (fundamento na liberdade). Deve haver, diz ele, uma forma de governo intermediário entre estas que assimile o que houver de bom em cada uma. Vejamos, agora, o pensamento de Aristóteles, nascido em Estagira, cidade da Macedônia, sendo por isso denominado o Estagirita. Foi, como vimos, discípulo de Platão, sendo o seu pensamento muito influenciado pelo mestre. Professor de Alexandre Magno e casado com uma princesa, Aristóteles era, na verdade, adepto da aristocracia e sincero conservador. Ele classifica as formas de governo conforme a qualidade e a quantidade dos que governam. Assim, encontramos as seguintes formas: Formas puras: Formas impuras: Monarquia ou basiléia Tirania Aristocracia Oligarquia Politéia Demagogia A monarquia, também denominada basiléia (basileu, em grego, significa rei), é o governo de um apenas, voltado para o bem comum; sua forma corrupta é a tirania, forma de governo arbitrária que surge como reação das massas contra a aristocracia. Segundo Aristóteles, na verdade, não há uma forma pura de governo que seja superior às outras formas puras, pois tudo dependerá das características de cada Estado. Entretanto, a monarquia será, via de regra, a menos conveniente de tais formas, pois o poder e a virtude dificilmente se aliam. Quanto à aristocracia, seria esta a melhor forma de governo, pois exerceriam o poder os mais esclarecidos e os mais capazes, sendo sua forma corrupta a oligarquia, correspondente ao nepotismo, no qual uma minoria exerce o poder em benefício próprio. Ao apontar a tirania e a oligarquia como formas corruptas de exercício do poder, Aristóteles já revela a preocupação dos antigos gregos com a liberdade do cidadão, conceito que o Oriente havia ignorado por completo. Por outro lado, a revolta contra a oligarquia, que tanto poderá ser uma plutocracia (governo dos ricos) como uma timocracia (governo dos militares), chama-se politéia. Esta forma é, em tese, inferior à aristocracia, pois se fundamenta numa presunção de igualdade originada da falsa ideia de que todos, sendo iguais sob certos aspectos, sê-lo-ão, forçosamente, em outros. Pelo simples fato de serem homens igualmente livres perante a lei, reivindicam os adeptos da politéia uma igualdade absoluta em tudo, sacrificando-se o critério da aptidão ao do maior número. Na verdade, como o povo é facilmente iludido e vacilante em suas posições, o direito de sufrágio somente deveria ser atribuído aos mais capazes. A corrupção da politéia acarreta a demagogia, que é o império do desgoverno das massas, levadas à deriva pelos demagogos, que a utilizam a bel-prazer. Não há, nas massas, vontade organizada, isto é, vontade expressa por órgãos legítimos. Importante a conclusão de Aristóteles: a forma ideal de governo seria, em tese, a mescla da aristocracia com a politéia. O Estado deveria ser suficientemente democrático se todas as funções públicas fossem abertas a todos, e suficientemente aristocrático se o acesso a tais funções fosse vedado àqueles despreparados para a vida política. Como acentua Cabral de Moncada, qualquer que tenha sido o valor atribuído pelo Estagirita às normas de governo, é certo que ele as tomou sempre como base, como arquétipos. Na base da divisão tripartida de Aristóteles acha-se o critério, não da origem ou da legitimidade do poder, mas de como as coisas são e se apresentam, e não de como elas devem ser. Quanto à legitimidade, esta pode ser encontrada em todas, levando-se em conta sua capacidade de realizar o bem comum. Como se vê, não havia na antiga Grécia oposição entre indivíduo e Estado, indivíduo contra Estado e vice-versa; havia, sim, direitos individuais perante a coletividade, pois não era propriamente como indivíduo que o homem tinha tais direitos, e sim como membro de uma comunidade. Quem nos dá uma visão realista da democracia grega é Fustel de Coulanges, no capítulo XVIII de sua obra, A Cidade Antiga. Percebe-se, pela leitura do texto, que a participação do cidadão no processo político era muito mais um dever do que um direito. O Estado intervinha em tudo, até mesmo no modo de trajar do homem ou da mulher, de forma que não é difícil chegar-se à desagradável conclusão que o ideal totalitário se amalgamava com a própria democracia grega, não sendo raras, diga-se de passagem, as tiradas organicistas de Platão e de Aristóteles, nas respectivas obras. Não havia, então, a palavra aterradora totalitarismo, criada milênios depois, pelo fascismo. A ideologia totalitária ou organicista, contudo, já se fazia presente, como negar? Revista Realizada por Suelen Anderson - Acadêmica de Ciências Jurídicas em 02 de março de 2007 Quem faz e quem deve fazer a política Na Antigüidade Platão, teórico da sociedade justa Platão (427-347 a.C.) Quem faz a Política? Para Platão, como ele expôs detalhadamente no seu clássico sobre a política, denominado "A Republica"(Politéia), uma extraordinária exposição sobre o estado ideal, os regimes políticos existentes em qualquer época nada mais são senão expressões dos caracteres (ethos) humanos. Assim, por exemplo, o gosto pela ordem, pela hierarquia e tradição, sustenta a monarquia, enquanto o desejo de pertencer a um grupo exclusivo e a tendência de só a ele favorecer gera a oligarquia. Por outro lado, a inclinação egoísta que alguns têm à enriquecer e à amalhar tesouros é a base do regime timocrático, enquanto o pulsar do sentimento de fraternidade, igualdade e solidariedade, existente entre os homens, inspira-lhes o viver numa democracia. Finalmente, o temperamento colérico, raivoso e descontrolado de certas personalidades fortes, dá sustento à tirania. Logo, por detrás de tudo, de quem faz a política, nas suas mais variadas formas (monárquica, oligárquica, timocrática, democrática ou tirânica) é o Sentimento. A relação entre os sentimentos e os regimes políticos Sentimento Regime Político Gosto pela ordem, pela hierarquia e tradição Monarquia Tendência de pertencer a um grupo e a ele favorecer Oligarquia Egoísmo, exclusivismo, gosto pela riqueza Timocracia Fraternidade, igualdade, solidariedade Democracia Cólera, raiva, fúria Tirania Quem deve fazer a Política? Exatamente por isso, pelo Sentimento (instável, volátil e inconstante) ser a base dos regimes políticos, é o que os levava a serem imperfeitos, geradores de turbulência e de guerras civis sem fim. É necessário pois opor-se-lhes com um outro tipo regime, no qual o calor dos Sentimentos deveria ceder aos traçados regulares da Inteligência. Um regime que procure a estabilidade perene, constituído ou modelado exclusivamente pela Razão (logos). Este novo sistema, por ele idealizado, seria sustentado, segundo Platão, por dois pilares: a Educação (paidéia) e a Justiça (dikê). Educação (paidéia) Por educação, ou melhor, por formação, entende-se a capacidade não só de encontrar na alma de cada cidadão quais suas reais capacidades, suas qualificações, como despertá-las, aperfeiçoa-las e conduzi-las ao bom caminho. Segundo Platão, todo homem nasce com uma alma (psique) divida em três partes: o apetite, a coragem e a razão, que, por sua vez, materializam-se nas virtudes da temperança, valor e sabedoria. Cabe ao educador (arconte-pedagogo) fazer desenvolver uma delas (que se sobrepões às demais) e orientar o indivíduo a ocupar o seu devido lugar na sociedade. A justiça (dikê) Por Justiça (dikê), Platão entendia ser a obrigação da sociedade em abrigar e encontrar uma função, a mais adequada possível, de acordo com as inclinações naturais de cada indivíduo, aperfeiçoadas pela educação. Os que têm coragem (timós), por exemplo, devem ser utilizados como os guardiães ou guerreiros da sociedade, enquanto aqueles que são dominados predominantemente pelos seus apetites, devem ser os trabalhadores (demiorgói). Por último, os dotados de razão e de inteligência devem assumir o governo da sociedade como arcontes. A ideia de Justiça para Platão, e para a maioria dos pensadores gregos, não estava comprometida necessariamente com o princípio da equanimidade, isto é, da igualdade de todos perante a lei. Uma sociedade justa, para eles, era apenas aquela proporcionava o lugar exato a cada um, de acordo com seus merecimentos. Afinal, esta ideia de justiça estava condicionada pelo fato deles viverem num mundo onde a escravidão fazia parte do dia a dia. O Rei-filósofo (Basileus philósophos) Marco Aurélio (121-180), imperador romano, exemplo único do rei-filósofo O governante máximo desta sociedade perfeita, assentada na Razão, imaginada por Platão no "A República" (Politéia) era o rei-filósofo porque, segundo ele, apenas eles, por serem os que mais próximos estão das ideias do Bem, do Belo e do Justo, têm condições de agirem como os "pastores da sociedade". Pois, lembrava ele, o governo da Razão deve sempre predominar sobre o instável Reino dos Sentimentos. Aristóteles (384-322 a.C.) Aristóteles, concebeu a cidadania seletiva Quem faz a Política? No detalhado mas inacabado estudo que Aristóteles fez sobre mais de 150 constituições existentes na sua época, concluiu que as sociedades se organizam em regimes políticos que podem ser classificados de acordo com o número daqueles que exercem o mando na política. Quando, por exemplo, o poder encontra-se nas mãos de um só homem, o rei, que governa segundo a tradição e os costumes, teremos um regime monárquico. Se o regime for dos melhores dos seus cidadãos (aristós), temos uma aristocracia e, se o regime é de todos (demos), trata-se de uma Politéia (de uma república). Todos eles, entretanto, tendem inevitavelmente à perversão, à deturpação, provocando o surgimento de formas políticas bastardas, tais como a tirania, a oligarquia e a democracia. A tirania, corrupção da monarquia, é o governo de um só homem que governa discricionariamente, segundo seu humor e capricho. A oligarquia, deturpação da aristocracia, é o governo de um grupo que rege as coisas públicas atendendo apenas ao seu exclusivo interesse, e a democracia, decadência da Politéia, é o poder discricionário da multidão, que move uma perseguição aos ricos e a todos os que se lhe opõem. Classificação dos regimes políticos segundo Aristóteles Número dos que governam Denominação do regime Sua degradação é: Um homem só Monarquia A Tirania Um grupo seleto de homens Aristocracia A Oligarquia Todos os homens Politéia A Democracia Quem deve fazer a Política? Assegurada a infra-estrutura da Polis (a cidade-estado grega) sendo ela auto-suficiente em alimentos, ter artífices capazes de fabricar instrumentos e armas para se defender, além de um tesouro próprio para assegurar suas necessidade internas e para outras emergências, ela deve ter também "meios para decidir as questões que envolvam interesses e direitos recíprocos dos cidadãos", isto é, ter instituições políticas. O cidadão (Politéen) Quem deve ser o cidadão (Politéen) para Aristóteles? Não todos, mas somente os homens absolutamente justos. Eles, esses poucos eleitos, não devem viver do trabalho trivial de artífices, muito menos do negócio (porque são atividades ignóbeis e incompatíveis com as qualidades morais de um cidadão virtuoso). Tampouco podem eles serem agricultores, pois esses vivem lavrando a terra sem terem tempo para o ócio necessário ao seu aprimoramento. Afinal, "o lazer é indispensável ao desenvolvimento das qualidade morais e à prática das atividades políticas" ["Política", livro 8, cap.VIII, 1329 a]. A cidadania seletiva de Aristóteles Sócrates e seus discípulos, modelos dos cidadãos cultivados Desta forma, Aristóteles delimita a cidadania aos homens aquinhoados e aconselha a criação de instituições flexíveis que sejam capazes de articular os interesses da busca da felicidade por parte desses indivíduos abonados, com o bem-estar geral da coletividade. O poder deve ser exercido alternadamente entre as classes militares e as deliberativas (ou dos conselheiros) que, ao envelhecerem no serviço da comunidade, devem integrar as classes sacerdotais. Se Platão defendia um governo de filósofos, Aristóteles alargou um pouco mais a base da participação na direção política da cidade ideal, acolhendo no seu modelo um número bem mais amplo de gente. Abriu-o às pessoas cultivadas da sociedade. Nenhum dos dois, como se vê, foi favorável à democracia, isto é, à extensão da cidadania à totalidade dos homens livres da sociedade daquela época. Na Idade Média Desde a queda do Império Romano do Ocidente em 476 durante as invasões bárbaras do século V, a Igreja Católica viu seu poder crescer no vácuo deixado pela autoridade romana. No entanto, ela, a Igreja, força espiritual, moral, necessitava de proteção, do braço secular. Este lhe foi oferecido pelos reis e chefes bárbaros que se converteram ao cristianismo. Um deles, Carlos Magno (768-814), chegou a tentar restabelecer o poder Imperial no ano de 800, quando foi coroado em Roma, Imperador do Ocidente. O Sacro Império Romano-Germano Seus sucessores continuaram utilizando-se do mesmo título até que Otão, o Grande, fundou, em 962, o Sacro Império Romano-Germânico, tutelando o Papado. Por isso ele indicava ao seu gosto os integrantes do alto clero e influenciava decisivamente na escolha do papa. A crença era de que havia uma nítida separação de poderes, cabendo ao Imperador o poder temporal, enquanto ao Papa, cabia o poder espiritual. Interessa observar que nesta época dos princípios da Idade Média, desaparecem completamente da teoria política a concepção da cidadania como era concebida pelos gregos e romanos. A política nos tempos medievais está circunscrita aos nobres, ao rei e aos sacerdotes, era uma arena exclusiva dos grandes. 1) Os Teocratas Quem faz a política? Esta dependência do Poder Sacerdotal ao Poder Imperial, caiu no desagrado dos teólogos defensores da teocracia, particularmente a partir do século XI, quando a Igreja Católica lançou-se numa luta por reformas radicais, visando sua autonomia. Para eles, o Imperador, segundo a prática otoniana, de certa forma, usurpava a autoridade Papal, ao escolher os bispos e outros altos funcionários eclesiásticos. Cometiam, ao fazer esse intrometimento nas coisas da Igreja, o delito da simonia, o tráfico com as coisas sagradas da religião. Quem deve fazer a Política? Para os teocratas o poder cabia ao Papa Por conseqüência daquela intromissão dos imperadores nas coisas da Igreja, havia, segundo os teocratas, uma usurpação da liderança política da Cristandade. Como exclusivo representante que Cristo na Terra, todos, especialmente o Imperador, deviam obediência absoluta ao Papa. Esta foi a posição que os teocratas ou os hierocratas (os defensores do poder sacerdotal), assumiram no tempo do Papa Gregório VII( 1073-1085). Esta posição deles desencadeou a célebre "Questão das Investiduras", iniciada em 1073, quando o Papa e o Imperador travaram uma longa luta ideológica, e por vezes, militar, para ver quem deveria liderar a Cristandade. O Ditado Papal Para os teocratas, o poder temporal deveria estar submetido ao espiritual. Para tanto, fizeram o papa anunciar o chamado Ditado Papal (Dictatus Pape), proclamando-se como o chefe exclusivo da Cristandade, sendo-lhe permitido inclusive "depor os imperadores" [artigo XII ], sendo o único homem "a quem todos os príncipes beijam os pés" [artigo IX]. 2) Os Estatocratas Quem faz a Política? A intromissão do Papado nos assuntos seculares, por sua vez, passou a ser inaceitável para os defensores do poder secular. Estes teóricos, os estatocratas, argumentaram que o poder determinado por Jesus Cristo à Igreja era exclusivamente um poder espiritual. Citavam na defesa do seu ponto de vista, o fato de que Jesus Cristo, frente a Pilatos, ter dito que o seu reino não era o reino deste mundo, mas sim de um outro mundo, o do Reino dos Céus. Consequentemente o Papa devia restringir-se exclusivamente às questões espirituais, aos dramas morais e éticos dos cristãos. Quem deve fazer a Política? Marcilio de Pádua, reitor da Universidade de Paris, e um dos principais teóricos do poder secular, lançou-se numa radical crítica à ambição da Igreja Cristã em querer ser também um poder temporal. Na sua obra "Defensor da paz" (Defensor pacis), de 1324, apresentou a mais bem elaborada doutrina do poder estatal, que, segundo alguns, foi a fonte inspiradora de todas as concepções do estado secular que surgiram, bem mais tarde, nos tempos modernos. O Legislador Humano A valentior pars, eram os nobres em geral Para Marcilio de Pádua, a fonte das instituições era o que ele denominou de o Legislador Humano, isto é, o corpo dos cidadãos livres que compõem um reino. Este legislador humano é representado pelas figuras mais expressivas (valentior pars) da sociedade, que, por sua volta, delegam a direção do governo a um príncipe. Este era um magistrado único, autoridade secular, que concentra em suas mãos a capacidade coercitiva e o exercício da autoridade. Não aceita a teoria da dualidade de poderes (um espiritual, e outro temporal), pois a vê nesta divisão um convite à dispersão, ao conflito de soberania, à guerra civil. O poder é um só e deve estar enfeixado nas mão do príncipe secular. Democracia e retórica As decisões políticas eram tomadas individualmente pelos cidadãos de Atenas por meio do voto, como ainda hoje acontece em um regime democrático, apesar dos diferentes modelos de democracia. Vale lembrar que os cidadãos atenienses, únicos que tinham direito ao voto, constituíam uma parcela minoritária da população. Escravos (geralmente prisioneiros de guerra) estrangeiros e mulheres não tinham o direito de participar das decisões políticas. Todavia, os cidadãos participavam diretamente nas assembleias e todos tinham o direito à palavra, que se tornou o instrumento, por excelência, do exercício da democracia. Assim, técnicas de argumentação e uso do discurso a fim de persuadir ganharam importância, pois do domínio de tais formas do uso da palavra dependiam a influência de um cidadão e a carreira política daquele jovem aristocrata que a aspirava. A retórica e a sofística surgiram desta necessidade. Considerados detentores da sabedoria, os sofistas eram professores de retórica que percorriam várias cidades gregas para comercializar o conhecimento sobre essa técnica, que agora era grande instrumento de ascensão e de reconhecimento social devido à importância que adquiriu nesse contexto político. Era ele quem preparava o jovem para a vida política e, cabe notar, de algum modo se beneficiava dessa forma de fazer política e da concepção de educação que o elegia sábio. Essa figura de sábio e as concepções que dão a ela lugar na vida política serão alvos de críticas e sofrerão reformulações pelo nosso filósofo que vê Atenas, derrotada por Esparta, enfraquecida e com profundos problemas. A decadência de Atenas, que se traduzia na crise que se instalou após a guerra, levou Platão a ter uma visão negativa da democracia como forma de governo, pois o instrumento de que se valiam os cidadãos para exercê-la estava os conduzindo a uma crise de valores. O uso da palavra tinha o objetivo de simplesmente fazer um jogo político, em que a forma e os propósitos para os quais ela era utilizada eram mais importantes do que os conteúdos e os significados que traziam. A prova final dessa dissolução dos valores foi a condenação de Sócrates, que ganhou muitos inimigos por contestar os pretensos sábios das cidades. Rever valores A condenação do mestre fez que Platão afirmasse de vez a Filosofia como meio legítimo para pensar as questões da pólis. Assim, a concepção da linguagem como mero instrumento de persuasão não escapou da crítica. Sem o discurso estar necessariamente comprometido com o que enunciava, na visão de Platão, termos tradicionais que traduziam valores como "justiça", "piedade", "verdade", etc. eram deteriorados - diga-se de passagem, valores fundamentais para reestruturar e revitalizar qualquer organização social e política. A relativização que sofreu o significado das palavras a serviço de um individualismo exacerbado, uma vez que era manipulada de acordo com interesses individuais, será visto por Platão como consequência dessa concepção de uso da linguagem e será fortemente combatida por ele em suas obras. Nesse sentido, recuperar ou revitalizar valores tão caros para os gregos não desincumbia aquele que participava da vida política de investigá-los e restaurá-los no aspecto linguístico. Assim, a crítica às questões políticas, como a que acabamos de citar, teve desdobramentos epistemológicos. Ao criticar os problemas da cidade e propor soluções para eles, Platão viu a necessidade de investigar em que, de verdade, consistem valores como "justiça" e "bem" e qual o melhor modo de conhecê-los. Para ele, as questões políticas tinham de ser revistas e tratadas a partir das teorias que as embasavam e, não surpreendentemente, acreditava que era condição para um bom governante possuir a sabedoria que somente o exercício da reflexão filosófica poderia proporcionar. Como nos mostra uma de suas obras mais conhecidas, A República, Platão, ao propor um modelo de cidade ideal, defende que o filósofo seja o governante, pois somente ele atende os requisitos que, no seu ponto de vista, um governante precisa satisfazer para fazer um bom governo. Estaria apto para exercer o bom comando da pólis aquele que tivesse as disposições intelectuais, entre outras qualidades, treinadas na Filosofia, pois considerava ser esse o modo de se adquirir a autêntica sabedoria. Na mocidade, o jovem Platão se recusou a participar de atividades políticas por já considerar importante primeiro encontrar os fundamentos teóricos para toda ação desse tipo. Desde cedo, o filósofo reconheceu na Filosofia o modo por meio do qual a política poderia vir a se realizar de forma plena e consciente. Durante o século V a.C., a Grécia se envolveu em guerras contra o expansionismo persa e, saindo vitoriosa, atingiu sua glória econômica e cultural (Grécia Clássica). Em 477 a.C., Atenas reuniu as cidades gregas da Ásia Menor e as ilhas do Egeu em uma aliança marítima chamada Liga de Delos, transformando a cidade-estado na mais poderosa da Grécia. Tal feito deu ao período o nome de “Século de Péricles”, quando Atenas era, ao mesmo tempo, democrática e imperialista chegando a dominar 400 cidades-estados. As rivalidades entre Atenas e Esparta (Liga de Delos contra Liga do Peloponeso) levou à Guerra do Peloponeso (431 a.C.) que, encerrada com a vitória de Esparta, em 404 a.C.), levou ao enfraquecimento da Grécia e a consequente invasão e domínio macedônio a partir de 338 a.C.). Durante o século V A.C., a Grécia se envolveu em guerras contra o expansionismo persa e, saindo vitoriosa, atingiu sua glória econômica e cultural (Grécia Clássica). Em 477 A.C., Atenas reuniu as cidades gregas da Ásia Menor e as ilhas do Egeu em uma aliança marítima chamada Liga de Delos, transformando a cidade-estado na mais poderosa da Grécia. Tal feito deu ao período o nome de “Século de Péricles”, quando Atenas era, ao mesmo tempo, democrática e imperialista chegando a dominar 400 cidades-estados. As rivalidades entre Atenas e Esparta (Liga de Delos contra Liga do Peloponeso) levou à Guerra do Peloponeso (431 a.C.) que, encerrada com a vitória de Esparta, em 404 a.C.), levou ao enfraquecimento da Grécia e a consequente invasão e domínio macedônio a partir de 338 a.C.). Administração pública Na democracia ateniense os oradores desempenhavam um papel importantíssimo, pois mesmo sem ter participação no governo tinham influência decisiva nos acontecimentos políticos. Alcibíades, Clêon e Demóstenes foram desses cidadãos comuns que tiveram sua participação na política como oradores. A administração em geral era feita por autoridades de diversos escalões. Estas eram em geral escolhidas por sorteio, a exceção dos cargos que exigiam algum conhecimento técnico ou experiência. Os mandatos eram de um ano, e em geral eram formadas por juntas de 10 membros, um para cada uma das tribos. Mesmo soando estranho, este sistema de sorteio e decisões colegiadas parece ter dado resultados satisfatórios, afinal os sorteios eram feitos entre candidatos voluntários e estes tinham de passar por exame de capacitação diante da bulé. Além do que, eles eram também obrigados a prestar contas à bulé de todos os seus atos. Os principais cargos eram os arcontes (com poder judiciário) e os estrategos. Além deles havia os tesoureiros, cujos principais eram os dez tesoureiros de Atena (tamiai), depois os recebedores gerais (apodektai) também em número de 10, que recebiam e distribuíam aos outros magistrados as finanças públicas, de acordo com as necessidades. Outros cargos eram os poletai que vendiam bens confiscados e arrecadavam rendimentos de arrendamentos; praktores que arrecadavam multas judiciais; logistái que examinavam as contas públicas e dos magistrados que deixavam os cargos, todos estes em número de 10. O policiamento era coordenado pelos astynomoi, que se dividiam em cinco para a cidade e cinco para o porto do Pireu, e os reparos das ruas ficavam a cargo dos hodopoi. Havia também outras juntas, como juntas de inspetores de mercado, inspetores de pesos e medidas, etc. Todos eles eram escolhidos por sorteio. Os helanotamiai, tesoureiros dos tributos federais, assim como outros funcionários técnicos (superintendente do abastecimento de águas, comissários de obras públicas, etc) eram escolhidos por eleição. O policiamento da cidade ficava por conta de trezentos arqueiros citas, que eram escravos públicos. Os carcereiros e guardas incumbidos de prender malfeitores eram também escravos públicos, e se subordinavam a uma junta conhecida como Os Onze. Diversas outras funções administrativas e burocráticas eram exercidas por escravos públicos, inclusive funções importantes como a guarda dos arquivos públicos. Holofernes População Estima-se,2 baseado no número de hoplitas, que a população em Atenas no início da Guerra do Peloponeso fosse de cerca de 40 000 cidadãos, que com suas famílias compunham cerca de 140 000 pessoas. Além destes, cerca de 70 000metecos viviam na cidade, exercendo todo tipo de atividade. O número de escravos é ainda mais difícil de estimar, mas fala-se2 em cerca de 150 000 a 400,000. O recenseamento efetuado por Demétrio de Falero no final do século IV a.C. revelou os números de 21 000 cidadãos, 10 000 metecos e 400 000 escravos. Apesar de declarada por trinta anos, a paz com Esparta durou apenas quinze. Em 431 A.C. a Guerra do Peloponeso começa entre Atenas e Esparta, e Atenas entra também em guerra contra Corinto na disputa por rotas comerciais. O evento culminante desta guerra - a malfadada expedição ateniense à Sicília - deflagrou a revolta de vários aliados-súditos de Atenas, reprimida com algum sucesso. Ao final da guerra, também os persas se aliaram contra Atenas graças às intrigas de Alcibíades então exilado. Com todos esses reveses, a própria cidade acabou por se insurgir, e em 411 A.C. um governo oligárquico conhecido como "O Conselho dos Quatrocentos" foi instaurado, complementado nominalmente pela "Assembleia dos Cinco Mil" que nunca foi convocada. Apesar disso a frota de Alcibíades, então chamado de volta, continuou defendendo os ideais democráticos de Atenas. Com a revolta da Eubeia os Quatrocentos acabaram por ser depostos. Terâmenes foi um dos nomes mais importantes tanto no período oligárquico, quanto na sua deposição, e um governo misto de oligarquia e democracia idealizado por ele e baseado na "Assembleia dos Cinco Mil" entrou então em vigor. Esta forma de governo, elogiada por Tucídides e Aristóteles foi finalmente posta de lado em prol do retorno a democracia no ano de 410 a.C. depois da vitória naval em Cízicos. A democracia durou até a rendição de Atenas em 404 A.C. quando a oligarquia foi restaurada, subordinada ao comando espartano. Atenas estava empobrecida e com seu império mutilado depois da guerra, e ficou a mercê do espartano Lisandros. A nova oligarquia liderada por Crítias formou um governo conhecido como "Os Trinta" que deveria governar e elaborar uma nova constituição. Foi composto um conselho de adeptos da oligarquia, os Quinhentos, que impôs um reinado de terror sobre Atenas. Mas as divergências entre os oligarcas levaram a uma guerra civil com os democratas, liderados por Trasíbulos. Com a intervenção de Pausânias, rei de Esparta, a guerra civil terminou com a vitória da democracia em 403 a.C.. Em 395 a.C. Atenas junto com Tebas, Argos e Corinto tentam se rebelar contra a supremacia espartana mas a tentativa fracassou e resultou na paz de Antralcidas em 387 a.C. ditada pelo rei da Pérsia que recuperou então as cidades da Ásia Menor e o domínio do Mar Egeu. Os principais nomes do pensamento ateniense nessa época foram Sócrates, Platão, Tucídides e Aristófanes Tucídides, um admirador de Péricles, afirmou que Atenas era "nominalmente uma democracia, porém de fato era governada por seu primeiro cidadão".99 Com este comentário, o historiador ilustra o que ele entende como o carisma de Péricles para liderar, convencer e, por vezes, manipular. Embora o autor mencione as multas sofridas por Péricles, ele não menciona as acusações feitas contra ele, preferindo focar-se na sua integridade.[ι]99 Por outro lado, Platão, num de seus diálogos, rejeita a glorificação de Péricles, afirmando: "pelo que ouço dizer, Péricles deixou os atenienses preguiçosos, fofoqueiros e e ávidos por dinheiro, por ter sido quem instituiu o estipêndio popular."107 Plutarco menciona outra crítica à liderança de Péricles: "dizem muitos outros ter sido ele quem em primeiro lugar fomentou o costume de repartir pelo povo as terras conquistadas na guerra e de distribuir dinheiros públicos para ir ver os jogos, fixando-lhe salários para todas as coisas, sendo esse um mau costume, porque a plebe que antes passava com pouco, ganhando a vida com o trabalho do seu corpo, tornou-se supérflua, suntuosa e dissoluta, em vez de frugal e autossuficiente." Na política, Victor L. Ehrenberg argumentou que um elemento básico do legado de Péricles é o imperialismo ateniense, que garantia a liberdade e a democracia real apenas às pessoas do Estado soberano.138 A promoção de um imperialismo tão arrogante teria eventualmente sido responsável pela ruína de Atenas.139 Péricles e suas políticas "expansionistas" estiveram no cerne dos argumentos pela promoção da democracia em países oprimidos. Platão, Vida e Obra, São Paulo: Nova Cultural, 1999. As deficiências do regime democrático ateniense tornaram-se patentes para alguns pensadores, que se empenharam em corrigi-las. Se a liberdade proporcionada aos cidadãos era um patrimônio caro a ser preservado, a estabilidade política exemplificada por outros países, com o Egito, parecia invejável. Sem falar que, dentro da própria Grécia o militarismo de Esparta sugeria uma solução política baseada no sacrifício das liberdades individuais em nome da disciplina e da ordem social. Para que nenhum magistrado se acostumasse ao poder e nele quisesse se perpetuar, as funções públicas duravam apenas um ano. Além disso, (sic) adotou-se a tiragem de sorte para a escolha dos ocupantes daquelas funções, com exceção dos comandos militares, dos ocupantes de cargos financeiros e dos que exerciam comissões técnicas que exigissem competência especial. Com o processo de tiragem de sorte – que parece estranho e irracional à mentalidade afeita à administração pública moderna -= a democracia grega procurava defender-se firmando o poder nas mãos da Assembleia do s Cidadãos. Tais escrúpulos, porém, vinham tornar ainda mais instáveis e flutuantes as decisões políticas. O comparecimento à Assembleia era frequentemente escasso, já que, em condições normais, muitos cidadãos preferiam ocupar-se de seus negócios particulares; os que compareciam aos debates estavam sujeitos às influências dos oradores mais hábeis, que faziam oscilar as decisõ es; finalmente, a curta duração das funções públicas aumentava mais ainda a dificuldade de se desenvolver uma linha política estável, contínua e duradoura. (o grifo é meu)   Bibliografia http://www.sobrehistoria.org/a-politica-em-atenas-e-a-instituicao-da-democracia/ http://www.suapesquisa.com/religiaosociais/democracia.htm http://pt.wikipedia.org/wiki/Democracia_ateniense http://www.brasilescola.com/historiag/democracia-ateniense.htm http://noticiasnumclick.xpg.uol.com.br/atenas-na-grecia-antiga-democracia-politica-economia-guerra-resumo http://imagohistoria.blogspot.com.br/2010/08/o-trabalho-em-diferentes-sociedades-o.html http://oficiodahistoria.blogspot.com.br/2008/11/atenas-democracia-escravista.html

quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015

O Poder do empiricismo metodológico nas ciências sociais

Roberto da Silva Rocha, professor universitário e cientista político O poder do empiricismo nas ciências econômicas e sociais em geral Diz o aforisma: “com números não se discute”. Pois vamos lá. Qual das ciências a que mais depende da Matemática do que a Física? Certamente que a resposta é: a Engenharia. Para a Física a Matemática torna-se mais do que uma ferramenta para descrever e parametrizar os seus resultados e modelagens. A Matemática empregada na Física torna-se uma linguagem suporte para se construir os modelos de comportamento dos fenômenos e de experimentação teórica quando a experimentação prática torna-se impossível ou muito difícil de materializar, é o que se chama Física experimental teórica, esta totalmente dependente dos métodos matemáticos de experimentação. Pois na engenharia é justamente o contrário do que ocorre em Física, na engenharia os modelos teóricos sempre tomam a forma material então todas as limitações terão que ser contornadas e superadas, todas as lacunas da teoria terão que ser resolvidas na prática. O que isto quer dizer: que o trabalho do engenheiro não se esgota em cálculos e teoremas matemáticos. Nos projetos de sistemas informatizados, nos projetos de engenharia em geral, em engenharia aeronáutica, engenharia eletrônica, engenharia mecânica, engenharia civil, engenharia de sistemas enfim em todos os ramos de engenharia a parte reservada à Matemática representa no máximo 20% de todo o trabalho de execução do projeto. Os outros 80% do trabalho é dispendido em testes e em adaptações e alterações do projeto de cálculos iniciais. E não é pouco. Um projeto de um navio toma mais de um trilhão de cálculos, o mesmo se aplica a uma aeronave. Estes esforços entre cálculos e ensaios, acertos, adaptações estão divididos entre 20% por 80% se tornou um parâmetro bem conhecido dos gerentes de projeto. Representam 20% de esforço de cálculos, 20% de todo o orçamento do projeto, representam 20% do tempo total do projeto e 20% de recursos humanos. Os outros 80% do esforço para entregar o produto pela engenharia não passam pelo projeto inicial da fase de cálculos, que deveria ser perfeita, completa e acabada, necessária e suficiente (para usar uma condição típica da torética apotégmica da Matemática) o suficiente para não deixar uma margem tão conspícua para a parte de adequação da ideia projetada primacialmente. Para os leigos em engenharia isto pode parecer uma aberração que o projeto de uma aeronave como um Boeing 777 tenha custado apenas 20% de custosos e computadorizados cálculos de engenharia (mais de um trilhão de cálculos) e que o restante do esforço de projetos, testes, acertos, mudanças, experimentações, modificações e adaptações que não estavam previstos e não puderam ser antecipados e resolvidos na fase dos cálculos tome 80% do esforço do projeto e construção. Todo este preâmbulo foi feito pra explicar e convencer os estatísticos da economia e das ciências sociais que esta fé inabalável no poder da Matemática não se confirma na prática dos projetos de engenharia. Um engenheiro experiente ficaria surpreso com as previsões econométricas e as análises econométricas e estatísticas nos quais se baseiam totalmente e sem hesitação estes profissionais que apenas tangenciam o poder que a capacidade de manipulação dos números lhes sugere esse tal fascínio pelos números estatísticos. O processo de integração de cada fase de um projeto de engenharia envolve uma quantidade tal de variáveis que deixaria um coordenador apavorado diante de um projeto complexo como a construção de um submarino atômico ou de um projeto e construção de uma estação espacial. Sabem os matemáticos que a Álgebra somente consegue manipular até o limite de três variáveis independentes simultaneamente, isto é muito pouco diante da quantidade de variáveis que os problemas de engenharia precisam contornar, na economia e na ciência social isto seria uma limitação extremamente severa. Mas, mesmo assim a confiança dos estatísticos da economia e das ciências sociais na capacidade resolutiva da Matemática aplicada à estatística não arrefece. Isto é fé, não razão, é confiança exacerbada na capacidade explicativa dos modelos matemáticos. Resumindo o mundo matemático: a) Capacidade de resolução de sistemas de matrizes até a terceira dimensão; b) Capacidade de solução de sistemas com até três variáveis, x y z independentes; c) Capacidade de integração até o terceiro grau. De onde vem tamanha confiança no poder da Matemática, esta é a questão, que não se coloca e nem aborrece ou preocupa os cientistas sociais e os economistas em geral? Este fato deveria significar que os constructos econométricos e sociométricos deveriam ser baseados em teorias e verificados através de modelagem estatística, e não o oposto como ousa fazer os empiricistas que distorcendo o criador do empiricismo científico, Auguste Comte, na verdade intuiu que os fatos devem ser objetos mensuráveis, essa é a essência do empiricismo crítico, não uma estrutura abstrata com que se substitui a realidade e a explicação dos fenômenos sociais ou econômicos.