Propriedade Virtual

disponivel na AMAZON.COM livros de autoria de prof Msc Roberto da Silva Rocha Roberto da Silva Rocha, professor universitário e cientista político

Virtualidades




Propriedade Virtual


Roberto da Silva Rocha, professor universitário e cientista político



Virtualidades

Budismo 1. Anicca é uma das três marcas da existência. O termo exprime o conceito budista de que todas as coisas são compostas ou fenômenos condicionados, sendo estes, inconstantes, instáveis e impermanentes. Tudo o que podemos experimentar através dos nossos sentidos é composto de peças e sua existência depende de condições externas. Tudo está em fluxo constante e, assim, as condições e coisas em si estão mudando constantemente. As coisas estão vindo constantemente a ser e deixar de ser. Como nada dura, não há nenhuma natureza inerente ou fixada em qualquer objeto ou experiência.







Um edifício, plantado no solo, possui solo criado no ar. Cada pavimento suspenso constitui um terreno virtual. Ao adquirir cada pavimento, ou fração do pavimento suspenso, está se adquirindo um terreno no ar, ou seja, ele apenas existe enquanto estiver suspenso no ar, sobre o outro pavimento.



Ao ser demolido o edifício, o feliz proprietário teve demolido o seu patrimônio junto. Não existe terreno no ar. Cada imóvel edificado assim desaparece, com a sua demolição, sem deixar resíduo patrimonial.



Isto é fácil de entender. Um pouco mais difícil é entender-se que um bem durável é igualmente uma propriedade virtual. Quase inexistente. Ou de existência condicional. Vejamos. Um automóvel, mesmo que comprado zero quilometro. Após alguns anos, este bem perde necessariamente valor de venda. Perde valor por que: a) fica obsoleto; b) porque fica inutilizado; c) porque perde valor de uso; d) finalmente, porque se desmancha fisicamente, virando pó, ferrugem, uma massa disforme, uma sucata sem utilidade.



Celulares, computadores, e os i-trecos dissolvem-se tecnologicamente em dois anos, embora fisicamente e formalmente estejam aptos para o uso eficaz, mas tornam-se obsoletos no design, no status, e até funcionalmente por causa da necessidade de upgrade softwário.



Assim, produtos materiais tornam-se propriedades virtuais, embora adquiridos como propriedades deixem de ser propriedades por que precisam ser descartados como lixo ou como produtos sub-comercializados por um preço muito inferior ao de sua aquisição. Tornam-se ex-propriedades.



Esta volatilidade de valor de compra e venda dos produtos tira deles a propriedade de serem bens. Não se pode estabelecer um valor estável para eles. O seu valor é circunstancial e contingente.



Os estabelecimentos financeiros manipulam com moeda escritural, que verdadeiramente existem apenas nos registros contábeis.

Os derivativos de papéis de empresas reais, cujas atividades incluem transações virtuais, como, por exemplo: empréstimos, debêntures, ações, letras de câmbio, venda futura de safras, de produtos que serão fabricados, resultados financeiros e comerciais, são exemplos de moedas criadas que existem somente na virtualidade temporal, e sobre estes ativos a concretização em riqueza somente se dará em uma probabilidade de sucesso financeiro, ou comercial no mercado de risco.



Pessoas pensam estar adquirindo bens e propriedades todo o tempo. Mas, pessoas proprietárias também morrem, ou falecem. Assim, extingue-se a propriedade pela terceira forma possível.



Assim, dissecamos as três provas da inexistência das propriedades: a) bens virtuais; b) bens de existência/utilidade, transitória, temporária; e, o fim do proprietário.



A idéia do capitalismo, nascido sob a teoria liberal, baseia-se sobre o princípio do direito à propriedade individual, em lugar da propriedade coletiva ou da propriedade compartilhada, ou da propriedade temporária.



O Direito da propriedade foi o marco fundador da sociedade liberal-democrática capitalista. Foi uma ilusão conceitual na crença da existência do conceito de propriedade material concreta e perene como peça básica da organização social.



Como vemos, as propriedades são virtuais, como são virtuais e transitórios as riquezas baseadas nas propriedades.

Mesmo que decorram alguns séculos, como se tornou pouco provável hoje em dia, como também mesmo que decoram algumas décadas, o que é mais provável hoje em dia, os status das riquezas e os status dos ricos são trocados no cenário social como se troca de roupa. A velocidade da ascensão e queda dos impérios industriais, comerciais, financeiros, empresariais é tão intensa e efêmera, que precisamos reescrever continuamente e constantemente a lista de riquezas presentemente na sociedade.



Países enriquecem, enquanto outros empobrecem; continentes mudam de status econômico juntamente com a mudança de status social dos países constituintes destes continentes. Cidades inteiras são abandonadas, enquanto novas zonas urbanas são dinamizadas. Novos produtos e novas maneiras de consumir e novos gostos são substitutos de velhos gostos, modos e produtos.



Tudo o que é sólido desmancha no ar! (Proudhom)



Não sabemos quantificar o valor das coisas. Um grama de cristal de veneno de jararaca pode custar algumas vezes o preço de um grama de ouro. Um grama de plutônio ou de urânio enriquecido vale quanto? O preço das coisas depende da utilidade subjetiva para o comprador.



Milhões de dólares podem ser insuficientes (inúteis) para reconquistar a confiança perdida pela mulher traída pelo seu amor. Mas, um simples presente pode abrir caminho para um encontro promissor para iniciar um romance profundamente envolvente.



Assim, proprietário e produto estão virtualmente ligados por laços temporais, precários, contingentes e transitórios.



Onde está a propriedade? Existe propriedade?



Como poderemos doravante denominar esta relação entre o indivíduo e o domínio de utilidades temporárias que lhe garante direito de dispor de coisas durante um certo período definido de tempo?



Se não podemos doravante chamar de posse nem de propriedade a esta relação entre um bem e o indivíduo, certamente outras possibilidades se apresentam, como: posse temporária; arrendamento; empréstimo; guarda temporária; usufruto; albergamento; aluguel; leasing.



A primeira conclusão que podemos inferir desta análise é que coisas não podem ser vendidas; consequentemente, coisas não podem ser adquiridas.



A posse não é definitiva, logo a propriedade não existe, de fato. Não existe a propriedade privada individual.



Embora levem mais tempo, os países desaparecem, moedas volatizam, produtos perdem utilidade e valor, nós morremos.



Ao invés de trocarmos produtos por valor seria muito interessante se fizéssemos contratos de arrendamento destes produtos e coisas transientes, coisas transitórias e virtuais.



Nada é permanente, nada é definitivo. Tudo é transitório, nada é de ninguém.


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