CF /88 do Brasil: garantias sociais ou individuais? A raiz de todos os males do Brasil

disponivel na AMAZON.COM livros de autoria de prof Msc Roberto da Silva RochaRoberto da Silva Rocha, professor universitário e cientista político A raiz de todos os males do Brasil Segundo os contratualistas: Rousseau, Locke e Hobbes, Montesquieu, Hamilton, outros liberais modernos e contemporâneos O princípio fundador da sociedade humana civilizada, e mais, o princípio fundador do Estado de Direito foi o contrato social, baseado em um único princípio universal que fundou a sociedade de maior sucesso, superou a escravidão, o feudalismo e a monarquia absolutista que foi o mundo liberal democrático com a tripartição dos poderes em pelo menos três. Foi tudo isso possível com a coletividade humana quando decidiu tacitamente abandonar e adjudicar ao governo a sua liberdade e a sua autonomia. Abrimos mão do direito fundamental da nossa autoproteção e da nossa razão individual em função da proteção da sociedade e da razão coletiva. Não existiriam mais direitos e garantias individuais, tudo que existe são direitos e garantias sociais a despeito ou por causa dos direitos e garantias individuais das quais abrimos mão para constituirmos a sociedade. A sociedade brasileira introjeta e externa justamente o contrário destes princípios fundadores da sociedade liberal democrática realçando os direitos e garantias individuais a despeito dos direitos e garantias coletivas. Estamos no Brasil na fase pré contratual da fundação de uma sociedade civilizada. Assim o cidadão estaciona o seu carro onde bem entender desde que atenda as suas demandas e direitos individuais, em fila dupla, na saída / entrada de garagens, leva a vovó para o banco para ser atendido na fila preferencial, enfim, ninguém está atento ao coletivo, e está na CF um capítulo apenas para um rol imenso destas garantias dos direitos individuais, a verdadeira galeria do dissenso. Na Suíça vemos o inverso onde nenhum direito coletivo se submete ao direito ou garantia individual,está subentendido na constituição dos EUA que os direitos coletivos vem a frente de qualquer garantia individual, como deve ser. Ninguém pergunta onde estão os deveres de cidadania, mas ao Estado brasileiro deve, de modo universal, a garantia de todos os direitos dos cidadãos brasileiros, e isto não é motivo de crítica, na verdade é a causa de todos os males do Brasil.

O Contrato social em Locke, Rousseau e Hobbes

disponivel na AMAZON.COM livros de autoria de prof Msc Roberto da Silva Rocha Roberto da Silva Rocha, professor universitário e cientista político O Contrato Social Introdução Apresentação do trabalho Este texto não tem a pretensão de interpretar as obras de Thomas Hobbes, John Locke e Jean Jacke Rousseau, ao contrário, é um ensaio segundo uma óptica pessoal, costurado através de um viés que privilegia o arcabouço sistêmico; Construído com o auxílio de algumas figuras fictícias, apenas para argumentar, apenas para demonstrar as possibilidades infinitas que o arcabouço da Teoria Política Moderna oferece para a libação intelectual até mesmo as mais despretensiosas, como a deste incipiente discente, haurida de parte de suas obras: O Leviatã, Segundo Tratado sobre o Governo Civil, e Contrato Social. (Hobbes, Locke e Rousseau, respectivamente). Diante das inúmeras possibilidades oferecidas por este manancial de ideias e concepções sobre o contrato social, tomei a iniciativa, um tanto arbitrária, de destacar de dentro destes arcabouços paradigmáticos clássicos, aquele que me pareceu mais interessante, consciente das dificuldades inerentes à esta ou qualquer outra opção e de suas consequências, portanto, é um trabalho menos conceitual do que ousado, apenas uma tentativa de ensaiar passos na TPM. 1ª. Parte – A Obra de T. Hobbes O seu famoso Leviatã consistiu num ensaio especulativo construído à posteriori sobre as origens de um certo tipo de sociedade civil em que as justificativas racionais de sustentação teórica-filosófica de uma certa forma de governo é reconstruída de trás para adiante, então esta teleologia forma um todo consistente com a premissa inicial em suas consequências, premissa que serviu de inspiração, ou melhor, que foi o fator gerador da tese que T. Hobbes queria justificar à luz de argumentos essencialmente racionais.