Milícias: origens

disponivel na AMAZON.COM livros de autoria de prof Msc Roberto da Silva Rocha Roberto da Silva Rocha, professor universitário e cientista político A PERDA DA CIDADANIA A Máfia siciliana ao Sul da Itália é o melhor exemplo de desestruturação social com a destruição da cidadania, que, a princípio, parece contrariar alguns conceitos básicos estabelecidos para a sociedade e organização social, mas como se poderá confirmar só foi possível o seu surgimento e a sua consolidação, embora cruel, porquê, paradoxalmente, foi destes princípios que a Máfia siciliana originou-se. Esta organização que teve origem ao Sul da Itália, região historicamente miserável, rude, árida, esparsamente povoada, sempre explorada no período anterior ao surgimento das cidades que hoje ali pontilham, onde havia um sistema escravista disfarçado, e consequentemente, ausência de justiça, dignidade e condições decentes de sobrevivência para os pobres, onde a justiça sequer aceitava a possibilidade de admitir a defesa dos acusados pobres, onde a vingança e as lutas entre famílias pela defesa da honra era travada muitas vezes até a morte do último indivíduo adulto, surgia a MÁFIA, com a sua organização social e política feudal, o único refúgio ao qual os pobres poderiam acorrer em busca de proteção e justiça contra o sistema dominante; mas isto foi só no início. Quando a Máfia assumiu o controle total das aldeias, bairros, ruas e cidades ao Sul da Itália passaram então a atuar com mão de ferro e a dirigir a sociedade siciliana dentro das suas próprias leis e segundo o seu próprio código de honra, independentemente dos sistemas de leis vigentes no mundo moderno, e daí, expandindo o seu domínio para bem longe das fronteiras da Itália, influenciando também outras organizações marginais em todo o mundo, ou também algumas vezes associando-se a estas. A Máfia atirava-se cada vez mais à atividades ilícitas que iam desde a venda de pontos em feiras para comerciantes, passando por: fraudes, extorsões, falsificações, vendas e forjamento de santinhos, até a venda de pontos de mendicância! A Máfia é a própria ausência do Estado, do poder do Estado: é o buraco negro do poder oficial. No caso da Sicília, onde a Máfia nasceu, o diarista é a forma mais comum de explorado como força-de-trabalho, onde estes miseráveis mal conseguiam o suficiente para a sua sobrevivência. Mas a exploração já vem de séculos onde o camponês era oprimido pelos senhores feudais, pela igreja e pelo poder do rei, e, na ausência destes, a Máfia, um bando de outrora oprimidos tomou o lugar dos opressores. Os sicilianos foram explorados pelos normandos, pelos germanos, franceses, ergoneses, espanhóis e Bourbons, além de terem sidos escravizados por mais de dois mil anos, em que a única justiça que conheceram era a justiça do senhor feudal e a câmara de tortura do senhor feudal, onde só podia testemunhar nos julgamentos como acusação nunca como defesa, onde poderia haver aprisionamento por simples suspeita, e por lhes faltarem bens a serem seqüestrados, eram atirados à masmorra a pão e água ou torturados, enquanto os ricos, quando condenados, eram despojados de seus bens respectivos e colocados em confortáveis encarceramentos. Foi aí então que a Máfia entrou na defesa dos desvalidos contra a crueldade e injustiça do sistema então vigente. É fácil ver que a Máfia está hoje em posição oposta ao seu surgimento: de defensora passou a opressora dos pobres, renegando toda a sua filosofia em que se comprometeu quando de sua constituição e surgimento no contexto social e político do Sul da Sicília. Como conseqüência seus outrora protegidos estão abandonando vilas inteiras, fazendo passeatas de protestos contra a Máfia, depondo nos tribunais e denunciando os seus membros, coisas impensáveis há quarenta anos atrás. A Máfia sempre deu importância aos seus chefões e isso tem uma justificativa: o seu código de ética, suas leis e ideologia são tênues e imprecisas, por isso, repousa sobre os ombros do chefe a responsabilidade de decidir a linha de ação de sua família, julgar e aplicar a justiça; o chefe representa o legislativo, executivo e o judiciário, costume e tradição, funcionam adjunto dele às vezes um conselho de homens que decidem, pelo voto, sem direito a veto, as causas da organização sob a supervisão do chefão, ou rei. Este é um outro exemplo de organização onde se observam os princípios básicos da desestruturação social, onde desgraçadamente o sentido de coesão é obtido graças à situação de carência dos membros e clientes da organização, da liderança incontestável e, consequentemente, do poder bem visível do chefão. A organização hierárquica rígida e as normas definidas em torno de princípios básicos como: obediência, lealdade, fidelidade e subordinação total à vontade do chefe; a defesa em primeiro lugar da sobrevivência da organização, em detrimento da de qualquer vida humana seja ela de quem for. É princípio fundador da Máfia a máxima lealdade à instituição acima de qualquer vontade, princípio ou valor.

Ditadura do proletariado

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Tenho andado refletindo, já a algum tempo, sobre o mandado teleológico do grande mestre Karl, quando o mesmo criou, ou recriou de Proudhom, a categoria analítica ontológica conhecida como Ditadura do Proletariado.

Já vivemos nela, no Brasil, pelo menos há algum tempo.

Senão vejamos. Fatos e processos lentos e longos desfilam diante de nossos olhos sem que os observemos com o olhar armado da perspectiva de observação do objeto sociológico.

Sem a preparação da perspectiva de observação metodológica certamente que o fenômeno nos escaparia.

Estava eu, desculpe a narrativa em primeira pessoa, assistindo a mais um daqueles repetitivos programas jornalísticos, sem perceber que nas repetições da pauta dos repórteres se escondia um processo político salutar, porém, não percebido pelo olhar não-crítico.

Era uma manifestação, como milhares das quais se assiste durante o ano inteiro, mais uma delas, onde populares, em sua repetição diária, quase que num mantra ensaiado e repleto de justificativas plausíveis, recheados de argumentos repetitivos e sustentados ad nauseum, e que de tanto serem repetidos já não despertam a nossa antipatia, ou qualquer reação contrária, parecendo mesmo uma causa justa e indiscutível.

Ali estavam os atores sociais exercitando a propalada Ditadura do Proletariado.

Sem qualquer constrangimento exigiam que o governo local providenciasse para que o esgoto sanitário que escorria pelas ruas fosse devidamente cuidado para que não trouxesse os danos e desconfortos de toda natureza para os abandonados cidadãos que os despejavam-no ali por total falta de providências do ente público, demonstrando o abandono a que pode chegar a comunidade em vista daqueles que têm a obrigação de zelar por ela.

Poderia argumentar que nenhum daqueles cidadãos abandonados naquelas circunstâncias possuía qualquer título de propriedade de suas inóspitas residências; ou, poderia argumentar que aquela área que ocupavam para ali morarem não fora planejada ou recebera qualquer autorização para ser ocupada para moradia.

Poderia argumentar que o poder público se omitiu em deixar que pessoas ocupassem a área invadindo e precarizando o meio ambiente sem o respaldo de qualquer autoridade, à revelia dos donos da terra; poderia argumentar que os invasores chegaram ali sorrateiramente, e tomaram posse do local pensando em estar deixando os seus locais de origem por uma oportunidade de ter o seu próprio chão, mesmo que esbulhando a propriedade alheia.

Mas, ao invés disso, eles exerceram o mais nobre dos direitos dos despossuídos, que é de violar os direitos coletivos em função do direito famélico, precário, o Direito dos desesperados.

Então, agora os invasores de direitos alheios exigem do poder publico que ajeite os seus lotes para que possam morar com dignidade, pois é o que se espera do poder público, e não adianta tentar voltar atrás e refazer os direitos de propriedades alhures, pois que a ditadura do proletariado preconiza que a ditadura não reconhece direitos alheios à vontade do tirano de plantão, que é o próprio proletariado.

Não aceitam, se quer, a possibilidade de desertarem das suas moradias precárias e de altíssimo risco, pendulares, fincadas precariamente em encostas escarpadas, às margens de águas de rios, lagos e lagoas, dentro de lixões, em cima de vias rodoviárias e vias férreas, enfim são apaixonados por habitação de alto risco, parecem possuir afinidade extrema pelos esportes radicais.

Assumiram as rédeas de seus futuros, criaram novos direitos que o Estado deve representar em seus proveitos, assumindo agora uma personalidade jurídica de fato e estabelecendo o fato consumado. O resto agora passa a ser dever do Estado: escolas para os seus filhos, calçamento das ruas, asfaltamento, posto policial, posto de saúde, linhas de ônibus, água encanada, esgotamento sanitário, energia elétrica, e demarcação das ruas e casas. Quem manda é o proletário. O Estado representa apenas o escritório da defesa dos interesses da classe proletária. Todo o Direito provém da classe proletária, e é a ação dela que produz a realidade única possível e toda fonte de moral e expectativas de comportamento social e político. Tudo os mais é apenas relativo.