disponivel na AMAZON.COM livros de autoria de prof Msc Roberto da Silva Rocha
Roberto da Silva Rocha, professor universitário e cientista político
Os ET’s e os contatos empáticos
Relatos de encontros com extraterrenos constituem-se dos mais enigmáticos fenômenos relatados em todas as instâncias comportamentais mais includentes em todas as culturas em todos os tempos, mas que ganhou enorme relevância e freqüência após as primeiras explosões atômicas conforme as estatísticas oficiosas e narrações jornalísticas.
Sem medo de manipulação pessoal observa-se que em todas as profissões e entre membros de todas as religiões e práticas científicas podem-se atestar com veemência relatos fidedignos destes contatos em todos os graus e até mesmo testemunhos de abduções e pequenas cirurgias efetuadas por seres ditos extraterrestres.
Teorias foram propostas desde aquelas no campo psicológico, passando por hipóteses de histeria coletiva até mesmo explicações sobre seres da terra mesmo nos visitando do futuro. Tantas são as explicações tentando decifrar e compartilhar experiências extraterrestres que tenham se passado geralmente em completa solidão, no caso da maioria delas, ou de avistamentos misteriosos de sinais luminosos, eletromagnéticos e distúrbios inexplicáveis no campo gravitacional ou atmosférico, geralmente acompanhado de efeitos luminosos e pirotecnias colorido e nada discretos.
Geralmente quando alguma celebridade ou alguma autoridade se vê envolvida nestes testemunhos de avistamentos ou de contatos com algum fenômeno que sugira ou inclua algum fato ou ato envolvendo supostamente extraterrestres então os passos seguintes são os desmentidos ou a explicações justificadas da confusão causada por algum fenômeno meteorológico ou algum aerólito terrestre como balões ou aviões meteorológicos de grande altitude.
É sempre melhor preservar a integridade emocional, intelectual e também a reputação de pessoas públicas do que envolvê-las em coisas deste tipo, cujos fatos a ciência oficialmente se posiciona de modo totalmente cético e com uma indiferença meticulosamente marcial com respeito aos UFO’s ou OVNI’s.
Por que então não fica nenhuma prova cabal ou vestígio material deste avistamentos, contatos, visitas e intervenções dos tais ditos extraterrestres ou de suas naves misteriosas, poderosas, maravilhosas?
Questões que induzem às respostas mais esperadas
1 – Por que os ET’s não deixam rastros ou vestígios materiais e destroços de suas estadas na terra?
2 – Por que os ET’s não abduzem humanos ou animais ou não interferiram de modo direto e conspícuo na História da humanidade?
3 – Por que os OVNI’s ou UFO’s desenvolvem manobras radicais em velocidades estonteantes e inacreditáveis sem se desintegrarem e incendiarem-se na atmosfera?
4 – Como os supostos ET’s aparecem e desaparecem repentinamente?
5 – Por que os ET’s não estabelecem contatos de 2º e de 3º graus?
6 – Por que os OVNI’s ou UFO’s não ardem na atmosfera quando transitam em altíssimas velocidades de translação, muitas vezes em trajetórias em ziguezague traçando retas quebradas e poligonais com vértices pontudos?
Todas estas perguntas poderiam caber em uma única resposta.
Os ET’s nunca estiveram aqui na Terra, pelo menos do modo das viagens a que estamos acostumados e como entendemos como viagens.
Fisicamente. Não. Os ET’s possivelmente realizam viagens astrais, na linguagem espírita, ou budista tibetana, ou na linguagem da Parapsicologia, seriam viagens ectoplásmicas, ou projeções do ectoplasma materializando-se e desmaterializando-se em sua projeção astral em cantos, lugares e momentos diferentes na Terra.
Uma vez estabelecidas precisamente as coordenadas para a sua projeção, no tempo e no espaço, então a viagem astral é planejada e executada, deslocando o ectoplasma visível a qualquer lugar do universo, e por não se tratar de matéria ou de energia o ectoplasma não se submete aos parâmetros espaço-temporais e às leis da física quântica relativística ou das leis da mecânica newtoniana.
O ectoplasma pode deslocar-se instantaneamente por todo o universo como o faz o pensamento, em manobras como somente as sombras podem executar.
Este encontro de dois mundos, o material e o ectoplasmático, o encontro dos dois estados ou dos dois sistemas, o material e o ectoplasmático, produzem suas interferências no mundo material tal qual as relatadas pelos testemunhos dos avistamentos dados pelos relatos de contatos com os extraterrestres e os OVNI’s ou UFO’s.
O ectoplasma não é e nem pertence a nenhum dos estados físicos da matéria conhecidos a saber o estado sólido, líquido, gasoso e plasma coloidal, pois o ectoplasma não é constituído de matéria ou energia.
Precisaríamos entender de que forma o fenômeno da visibilidade ocasional do ectoplasma projetado na atmosfera se efetiva e em quais circunstâncias este encontro dos mundos pode se dar.
sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013
As Crises do Presidencialismo e da Democracia Direta
disponivel na AMAZON.COM livros de autoria de prof Msc Roberto da Silva Rocha
Roberto da Silva Rocha, professor universitário e cientista político
A Crise do Presidencialismo e da Democracia Direta
Durante todo o ciclo de existência da Disciplina Ciência Política desde a sua criação como um ramo novo da Sociologia Política ou da Psicologia Social tem-se glorificado e mitificado o conceito de democracia direta com base no histórico da democracia grega da época dos filósofos, cerca de 500 anos antes da Era chamada Cristã.
Nunca houve controvérsia de que uma vez existiu um período na História grega onde os cidadãos reuniam-se na ágora para discutirem e decidirem em assembléia os destinos administrativos e políticos da cidade-estado grega no que se classificou didaticamente sem controvérsias até então como um processo de democracia direta.
O sentido antigo da palavra democracia denotava igualdade entre os participantes e também exigia a presença física dos cidadãos no comando da ação política no, e, do Estado ali representado pela cidade–estado grega.
A Democracia nasceu da junção dos conceitos: (demo = povo) + (cracia = governo), sem intermediários, na chamada democracia direta, popular, indivisível, unitária e igualitária.
Estes conceitos utópicos e gerais, povo e governo, dificilmente conseguiriam uma unanimidade entre os teóricos como critérios para os constructos teóricos que possam subsidiar categorias analíticas ontológicas para alicerçar a Ciência Política ou qualquer outra ciência ligada ao comportamento social.
Seria difícil, senão impossível, definir-se o que seriam os conceitos de povo e o conceito de governo. Como seria tal definição de povo capaz de ser identificada univocamente, de acordo com as expectativas de cognição perceptíveis sobre tal objeto ou fato sociológico que é o povo. Quem é o povo, como seria o povo conceitualmente?
O conceito de igualdade, em qualquer gênero ou situação, é uma das utopias mais indefiníveis e improváveis que se possa construir no âmbito teórico de qualquer ciência (metafísica, empiricista ou dialética), exceto naquelas abstratas e simbólicas-puras como, por exemplos, a Matemática e a Geometria, por que ambas se afastam do mundo real para cingirem-se ao mundo da representação abstrata e ideal, contrariando um dos legados da dialética que diz que: “na natureza nada se repete, tudo muda constantemente”, facilmente e intuitivamente verificável mas metodologicamente não-simbolizável e indemonstrável como um axioma auto-justificável, a qual recai numa regressão ao infinito típica daquela armadilha ditada pelos limites práticos do empiricismo em seu contexto de justificação: é um conceito intuitivo como todo conceito dedutivo.
Já o conceito de povo se nos arvora ter que decifrá-lo diante de nebulosas perspectivas filosóficas e sociológicas que abundam nas diversas teorias sobre o conceito de povo, sobretudo na literatura técnica geralmente enriquecida pelas ideologias que se prevalecem da teleologia para justificarem as suas escolas conceituais, que no fundo são escolhas ad hoc meramente autorais.
Para não deixar de falar sobre o conceito de povo escolheria a rica abordagem feita pelo italiano Pareto, economista e sociólogo, que criou o conceito dual de elite / massa, como se vê é apenas uma escolha pessoal como todas as outras escolhas possíveis.
Pareto vê a sociedade sempre dividida naturalmente em duas partes: entre uma elite dirigente e a massa. Esta massa seria o povo separado da elite dirigente por um sistema de privilégios que identificam a elite em suas prerrogativas. Diz este conceito que as elites são necessárias e obrigatórias, mas estas elites devem ser naturais e meritocráticas para serem competentes e merecerem a legitimidade das massas.
A massa seria indistinta, por isso teoricamente igualitária. Em algumas teorias estas massas poderiam assumir gradações conforme aumente a sua capacidade de ação através de privilégios crescentes, formando degraus determinados pelo acesso diferenciado aos recursos de poder da elite, formando divisões em classes sociais diferenciadas, ou, em outras sociedades estamentais, formadas pela divisão em castas sociais.
No limite, e fora da teoria paretiana, poderíamos ter classes superiores e inferiores dentro do sistema de classes, as subelites, e estas classes mais no topo formando um sistema de superelites dominantes sobre as subelites inferiores e sobre a massa.
Karl Marx pode perceber apenas duas categorias sociais a dividir a sociedade, entre: os proletários e os capitalistas. Os proletários seriam a povo, e os capitalistas seriam a elite. Uma terceira categoria marxista seria formada pelos marginalizados chamados de párias ou lumpesinato.
Na idade média poderíamos observar um sistema de divisão de poder entre as elites do clero e da monarquia, e abaixo, os servos e vassalos. No pré-capitalismo imperialista colonial poderíamos perceber a divisão da sociedade entre: colonizadores, escravos, plebe e os nativos indígenas ou autóctones.
Com se viu tarefa complexa é caracterizar inequivocamente o que seria o povo.
Ao definir o conceito de governo novamente nos vemos em outro cipoal de teorias e de definições escolhidas de acordo com a teleologia e o gosto do analista, todas as escolas imersas em compromissos ideológicos, etnológicos, religiosos, políticos, econômicos, e assim não passam de meras escolhas.
Os sistemas de governo em geral são descritos pela forma de governança e de governabilidade que os caracterizam.
GOVERNANÇA
A governança é a capacidade para se dotarem de sistemas de representação, de instituições e processos, de corpos sociais, para elas mesmas se gerirem, em um movimento autônomo.
Esta capacidade de consciência (o movimento autônomo), de organização (as instituições, os corpos sociais), de conceitualização (os sistemas de representação), de adaptação às novas situações é uma característica das sociedades humanas.
É um dos traços que as distinguem das outras sociedades de seres vivos, animais e vegetais.
A Governança Corporativa visa a aumentar a probabilidade dos fornecedores de recursos garantirem para si o retorno sobre seu investimento, por meio de um conjunto de mecanismos de Administração.
São as instituições de Bretton Woods – Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional – que a puseram na moda.
A governança engloba, com efeito, o conjunto dos poderes legislativo, executivo e judiciário, a administração, o governo, o parlamento, os tribunais, as coletividades locais, a administração do Estado, a Comissão Européia, o sistema das Nações Unidas...
A emergência progressiva dos Estados, dos princípios e das modalidades de governança pacífica, em sociedades sempre mais povoadas e sempre mais complexas, são os sinais, e para alguns, a própria definição da civilização [1].
Ora, o corporate governance consiste, precisamente, na criação de mecanismos tendentes à minimização da assimetria de informação existente entre a gestão e os detentores da propriedade ou de interesses relevantes (daí ter-se evoluído da consideração dos shareholders para outros stakeholders), de forma a permitir uma monitoração tão próxima quanto possível da associação dos objetivos da gestão àquela dos stakeholders: maximizar o valor da empresa.
GOVERNABILIDADE
Governabilidade é o conjunto de condições (instrumentos, mecanismos, regras e instituições) necessárias ao exercício do poder.
Compreende a forma de governo, as relações entre os poderes, o sistema partidário e o equilíbrio entre as forças políticas de oposição e situação. Diz respeito à capacidade política de decidir. A Governabilidade expressa a possibilidade em abstrato de realizar políticas públicas.
Governabilidade, assim, diz respeito às condições estruturais e legais de um determinado governo para promover as transformações necessárias. Já a Governança está relacionada à capacidade de colocar em prática as condições da Governabilidade. Governança é o potencial para transformar o ato governamental em ação pública, capaz de articular as ações do governo.
A Governabilidade deriva, ainda, da legitimidade dada pela sociedade ao Estado e a seu governo, enquanto a Governança é a capacidade abrangente financeira e administrativa de uma organização de praticar políticas.
Sem condições de Governabilidade é impossível uma adequada Governança, embora esta possa ser deficiente.
Por outro lado, uma boa Governança pode aumentar a legitimidade que um povo confere a seu governo, aumentando, assim, a Governabilidade do país.
Nota-se, portanto, que Governabilidade tem a ver com processo e Governança com tem a ver com estrutura. A segunda significa a existência de um arcabouço político, jurídico e social que permita a elaboração e o implemento de políticas públicas. A primeira, a capacidade do governo de bem administrar, articular os diversos interesses existentes e efetivamente implantar essas políticas.
GOVERNANÇA (governo): CORRESPONDE À SUPERESTRUTURA (estática) DO ESTADO.
GOVERNABILIDADE (administração): CORRESPONDE AO PROCESSO (dinâmica) DE COLOCAR EM PRÁTICA O COMANDO DO ESTADO.
CAPACIDADE GOVERNATIVA (estratégia administrativa).
Sem mencionar as outras categorias teóricas variadas podemos resumir em apenas dois os tipos possíveis de governabilidade ao longo da história política das civilizações organizadas humanas, generalizando-as em dois grupos mais includentes possíveis que poderiam sintetizar e descrever completamente em linhas gerais as habilidades de percepção do que seria um governo, em todas as suas nuances.
Mesmo sendo genérico não se perde na generalização a qualidade ou os elementos fundamentais cognoscíveis do constructo “governo” como conceito teórico.
Democracia Direta: um mito que precisa ser desfeito
Virou um mito acreditar que durante um único período da História que se deu cerca de 2500 anos passados aproximadamente, nas cidades-estados gregas, durante a era dos filósofos, um processo caracterizado como democracia direta tenha existido.
Neste processo chamado de democracia direta, os cidadãos reuniam-se na praça, chamada ágora, para decidirem e executarem as ações concernentes aos atos administrativos e políticos sem intermediações ou mediações de outras instituições.
Para participar da democracia direta o requisito exigido era ser um cidadão grego.
Para serem reconhecidos como cidadãos atenienses eram necessários:
• ser do sexo masculino;
• não ser escravo;
• possuir certo nível de renda;
• ser alfabetizado;
• não ser estrangeiro.
A questão que enfraquece a tese da existência da democracia direta na Grécia da era a questão é: qual a proporção de pessoas na população que fazia parte da democracia direta, sem transformá-la em uma elite restrita dirigente, representativa, indireta e impopular?
A hipótese que se levanta nesta dissertação é que na falada democracia direta grega havia menos representatividade do que existiria na democracia moderna atual, quiçá menos do que na República Romana e suas instituições políticas de governança senatorial.
Vamos tentar quantificar através da qualificação dos requisitos exigidos para a participação na democracia direta grega.
O critério de gênero excluía 50% dos habitantes, já que não eram do sexo masculino, pelo primeiro critério; a seguir o segundo critério excluiria uma nova proporção dos homens que eram escravos; o terceiro critério excluiria uma parcela majoritária da população que não possuía renda qualificada, os pobres e miseráveis; e por último o critério da escolaridade excluía uma parcela residual, porém significativa apesar a existência do ensino público inventado pelos gregos.
O fato relevante, mas completamente ausente dos estudos sobre democracia grega ignora um elemento prático determinante para a realização das assembléias democráticas populares, majoritárias públicas e gerais: como reunir centenas, talvez milhares de pessoas, em uma praça ou em um recinto fechado em grandes multidões em um momento em que não existiam sistemas de amplificadores do som para que os participantes pudessem ser ouvidos pela platéia?
Este último fator é o tiro de misericórdia na última possibilidade de existência de uma democracia direta de massas: não existiam mídias de massa na era antiga, grandes jornais, livrarias, editoras, imprensa, rádios, televisões o que inviabilizaria a participação em massa da classe política e menos ainda da participação popular na mitológica democracia direta de massa grega.
Tudo não passou de calendas, esta história de democracia direta, na verdade, nesta história de democracia grega.
Isto nos traz de volta à questão do conjunto universo de sistemas de governo possíveis, reunidos ou resumidos em duas formas:
a) Tirania;
b) Parlamentarismo.
Ou se tem uma tirania (monarquia, ditadura, presidencialismo puro), ou se tem um parlamentarismo (poliarquia, bipartidarismo, multipartidarismo).
A conseqüência de se tentar fugir destas duas alternativas é a crise do presidencialismo, que se tenta resolver por cooptação ou pela corrupção dos parlamentares.
Cooptação ou Corrupção
Estas duas alternativas de instrumento de governança destroem o pretendido sistema de pesos e balanços entre os poderes e retira um do outro as suas funções institucionais respectivas:
Governar, controlar, legislar.
1 – O poder executivo legisla;
2 – O poder legislativo desgoverna e bloqueia o executivo;
3 – O poder executivo coopta os parlamentares, ou os corrompe;
4 – O poder legislativo obstrui, solapa e controla de modo a paralisar o poder executivo.
A questão é: como obter a governabilidade, em equilíbrio, ou, qual seria o melhor sistema de governo mais estável: Tirania ou o parlamentarismo, como únicas alternativas de fato presentes no materialismo histórico da humanidade?
Em primeiro lugar, tomando da Dinâmica da disciplina Física emprestados as definições de sistemas em equilíbrio, apenas para argumentar, recordamos que existem quatro situações possíveis de equilíbrios:
a) Equilíbrio instável;
b) Equilíbrio estável;
c) Equilíbrio dinâmico ;
d) Equilíbrio indiferente.
No sistema em equilíbrio instável à semelhança de um cone onde se pode apoiá-lo de lado ou de base, nunca pelo vértice, para se obter determinados graus de liberdade em equilíbrio, mas não todos os graus de liberdade de movimentos possíveis.
No sistema em equilíbrio estável a semelhança de uma esfera perfeita onde qualquer posição permite encontrar-se o perfeito equilíbrio em todos os graus de liberdade de movimentos.
No sistema em equilíbrio dinâmico a semelhança de uma bicicleta somente em movimento pendular se consegue manter o equilíbrio com certos graus de liberdade de movimento.
No sistema em equilíbrio indiferente o sistema sempre procura adaptar-se às situações diversas independentemente da posição em que se encontra com todos os graus de liberdade de movimento, como encontrado em uma massa mole flexível.
A governabilidade típica da tirania é obtida por rupturas bruscas nos movimentos como no equilíbrio estável.
A governabilidade típica do parlamentarismo é obtida de modo dinâmico através de correções contínuas na governança, semelhantemente ao sistema em equilíbrio dinâmico.
O sistema presidencialista obtém a sua governabilidade à semelhança de um sistema em equilíbrio instável, onde admite apenas alguns graus de liberdade, e onde existem posições de busca do equilíbrio impossíveis, com no vértice do cone.
A maneira única de se obter o equilíbrio no sistema presidencialista seria a governança obtida pela participação no executivo de todas as forças partidárias de apoio e de oposição ao governo, e isto seria um governo de coalizão total, típico de um regime de gabinete parlamentarista.
A Crise do Presidencialismo e da Democracia Direta
Durante todo o ciclo de existência da Disciplina Ciência Política desde a sua criação como um ramo novo da Sociologia Política ou da Psicologia Social tem-se glorificado e mitificado o conceito de democracia direta com base no histórico da democracia grega da época dos filósofos, cerca de 500 anos antes da Era chamada Cristã.
Nunca houve controvérsia de que uma vez existiu um período na História grega onde os cidadãos reuniam-se na ágora para discutirem e decidirem em assembléia os destinos administrativos e políticos da cidade-estado grega no que se classificou didaticamente sem controvérsias até então como um processo de democracia direta.
O sentido antigo da palavra democracia denotava igualdade entre os participantes e também exigia a presença física dos cidadãos no comando da ação política no, e, do Estado ali representado pela cidade–estado grega.
A Democracia nasceu da junção dos conceitos: (demo = povo) + (cracia = governo), sem intermediários, na chamada democracia direta, popular, indivisível, unitária e igualitária.
Estes conceitos utópicos e gerais, povo e governo, dificilmente conseguiriam uma unanimidade entre os teóricos como critérios para os constructos teóricos que possam subsidiar categorias analíticas ontológicas para alicerçar a Ciência Política ou qualquer outra ciência ligada ao comportamento social.
Seria difícil, senão impossível, definir-se o que seriam os conceitos de povo e o conceito de governo. Como seria tal definição de povo capaz de ser identificada univocamente, de acordo com as expectativas de cognição perceptíveis sobre tal objeto ou fato sociológico que é o povo. Quem é o povo, como seria o povo conceitualmente?
O conceito de igualdade, em qualquer gênero ou situação, é uma das utopias mais indefiníveis e improváveis que se possa construir no âmbito teórico de qualquer ciência (metafísica, empiricista ou dialética), exceto naquelas abstratas e simbólicas-puras como, por exemplos, a Matemática e a Geometria, por que ambas se afastam do mundo real para cingirem-se ao mundo da representação abstrata e ideal, contrariando um dos legados da dialética que diz que: “na natureza nada se repete, tudo muda constantemente”, facilmente e intuitivamente verificável mas metodologicamente não-simbolizável e indemonstrável como um axioma auto-justificável, a qual recai numa regressão ao infinito típica daquela armadilha ditada pelos limites práticos do empiricismo em seu contexto de justificação: é um conceito intuitivo como todo conceito dedutivo.
Já o conceito de povo se nos arvora ter que decifrá-lo diante de nebulosas perspectivas filosóficas e sociológicas que abundam nas diversas teorias sobre o conceito de povo, sobretudo na literatura técnica geralmente enriquecida pelas ideologias que se prevalecem da teleologia para justificarem as suas escolas conceituais, que no fundo são escolhas ad hoc meramente autorais.
Para não deixar de falar sobre o conceito de povo escolheria a rica abordagem feita pelo italiano Pareto, economista e sociólogo, que criou o conceito dual de elite / massa, como se vê é apenas uma escolha pessoal como todas as outras escolhas possíveis.
Pareto vê a sociedade sempre dividida naturalmente em duas partes: entre uma elite dirigente e a massa. Esta massa seria o povo separado da elite dirigente por um sistema de privilégios que identificam a elite em suas prerrogativas. Diz este conceito que as elites são necessárias e obrigatórias, mas estas elites devem ser naturais e meritocráticas para serem competentes e merecerem a legitimidade das massas.
A massa seria indistinta, por isso teoricamente igualitária. Em algumas teorias estas massas poderiam assumir gradações conforme aumente a sua capacidade de ação através de privilégios crescentes, formando degraus determinados pelo acesso diferenciado aos recursos de poder da elite, formando divisões em classes sociais diferenciadas, ou, em outras sociedades estamentais, formadas pela divisão em castas sociais.
No limite, e fora da teoria paretiana, poderíamos ter classes superiores e inferiores dentro do sistema de classes, as subelites, e estas classes mais no topo formando um sistema de superelites dominantes sobre as subelites inferiores e sobre a massa.
Karl Marx pode perceber apenas duas categorias sociais a dividir a sociedade, entre: os proletários e os capitalistas. Os proletários seriam a povo, e os capitalistas seriam a elite. Uma terceira categoria marxista seria formada pelos marginalizados chamados de párias ou lumpesinato.
Na idade média poderíamos observar um sistema de divisão de poder entre as elites do clero e da monarquia, e abaixo, os servos e vassalos. No pré-capitalismo imperialista colonial poderíamos perceber a divisão da sociedade entre: colonizadores, escravos, plebe e os nativos indígenas ou autóctones.
Com se viu tarefa complexa é caracterizar inequivocamente o que seria o povo.
Ao definir o conceito de governo novamente nos vemos em outro cipoal de teorias e de definições escolhidas de acordo com a teleologia e o gosto do analista, todas as escolas imersas em compromissos ideológicos, etnológicos, religiosos, políticos, econômicos, e assim não passam de meras escolhas.
Os sistemas de governo em geral são descritos pela forma de governança e de governabilidade que os caracterizam.
GOVERNANÇA
A governança é a capacidade para se dotarem de sistemas de representação, de instituições e processos, de corpos sociais, para elas mesmas se gerirem, em um movimento autônomo.
Esta capacidade de consciência (o movimento autônomo), de organização (as instituições, os corpos sociais), de conceitualização (os sistemas de representação), de adaptação às novas situações é uma característica das sociedades humanas.
É um dos traços que as distinguem das outras sociedades de seres vivos, animais e vegetais.
A Governança Corporativa visa a aumentar a probabilidade dos fornecedores de recursos garantirem para si o retorno sobre seu investimento, por meio de um conjunto de mecanismos de Administração.
São as instituições de Bretton Woods – Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional – que a puseram na moda.
A governança engloba, com efeito, o conjunto dos poderes legislativo, executivo e judiciário, a administração, o governo, o parlamento, os tribunais, as coletividades locais, a administração do Estado, a Comissão Européia, o sistema das Nações Unidas...
A emergência progressiva dos Estados, dos princípios e das modalidades de governança pacífica, em sociedades sempre mais povoadas e sempre mais complexas, são os sinais, e para alguns, a própria definição da civilização [1].
Ora, o corporate governance consiste, precisamente, na criação de mecanismos tendentes à minimização da assimetria de informação existente entre a gestão e os detentores da propriedade ou de interesses relevantes (daí ter-se evoluído da consideração dos shareholders para outros stakeholders), de forma a permitir uma monitoração tão próxima quanto possível da associação dos objetivos da gestão àquela dos stakeholders: maximizar o valor da empresa.
GOVERNABILIDADE
Governabilidade é o conjunto de condições (instrumentos, mecanismos, regras e instituições) necessárias ao exercício do poder.
Compreende a forma de governo, as relações entre os poderes, o sistema partidário e o equilíbrio entre as forças políticas de oposição e situação. Diz respeito à capacidade política de decidir. A Governabilidade expressa a possibilidade em abstrato de realizar políticas públicas.
Governabilidade, assim, diz respeito às condições estruturais e legais de um determinado governo para promover as transformações necessárias. Já a Governança está relacionada à capacidade de colocar em prática as condições da Governabilidade. Governança é o potencial para transformar o ato governamental em ação pública, capaz de articular as ações do governo.
A Governabilidade deriva, ainda, da legitimidade dada pela sociedade ao Estado e a seu governo, enquanto a Governança é a capacidade abrangente financeira e administrativa de uma organização de praticar políticas.
Sem condições de Governabilidade é impossível uma adequada Governança, embora esta possa ser deficiente.
Por outro lado, uma boa Governança pode aumentar a legitimidade que um povo confere a seu governo, aumentando, assim, a Governabilidade do país.
Nota-se, portanto, que Governabilidade tem a ver com processo e Governança com tem a ver com estrutura. A segunda significa a existência de um arcabouço político, jurídico e social que permita a elaboração e o implemento de políticas públicas. A primeira, a capacidade do governo de bem administrar, articular os diversos interesses existentes e efetivamente implantar essas políticas.
GOVERNANÇA (governo): CORRESPONDE À SUPERESTRUTURA (estática) DO ESTADO.
GOVERNABILIDADE (administração): CORRESPONDE AO PROCESSO (dinâmica) DE COLOCAR EM PRÁTICA O COMANDO DO ESTADO.
CAPACIDADE GOVERNATIVA (estratégia administrativa).
Sem mencionar as outras categorias teóricas variadas podemos resumir em apenas dois os tipos possíveis de governabilidade ao longo da história política das civilizações organizadas humanas, generalizando-as em dois grupos mais includentes possíveis que poderiam sintetizar e descrever completamente em linhas gerais as habilidades de percepção do que seria um governo, em todas as suas nuances.
Mesmo sendo genérico não se perde na generalização a qualidade ou os elementos fundamentais cognoscíveis do constructo “governo” como conceito teórico.
Democracia Direta: um mito que precisa ser desfeito
Virou um mito acreditar que durante um único período da História que se deu cerca de 2500 anos passados aproximadamente, nas cidades-estados gregas, durante a era dos filósofos, um processo caracterizado como democracia direta tenha existido.
Neste processo chamado de democracia direta, os cidadãos reuniam-se na praça, chamada ágora, para decidirem e executarem as ações concernentes aos atos administrativos e políticos sem intermediações ou mediações de outras instituições.
Para participar da democracia direta o requisito exigido era ser um cidadão grego.
Para serem reconhecidos como cidadãos atenienses eram necessários:
• ser do sexo masculino;
• não ser escravo;
• possuir certo nível de renda;
• ser alfabetizado;
• não ser estrangeiro.
A questão que enfraquece a tese da existência da democracia direta na Grécia da era a questão é: qual a proporção de pessoas na população que fazia parte da democracia direta, sem transformá-la em uma elite restrita dirigente, representativa, indireta e impopular?
A hipótese que se levanta nesta dissertação é que na falada democracia direta grega havia menos representatividade do que existiria na democracia moderna atual, quiçá menos do que na República Romana e suas instituições políticas de governança senatorial.
Vamos tentar quantificar através da qualificação dos requisitos exigidos para a participação na democracia direta grega.
O critério de gênero excluía 50% dos habitantes, já que não eram do sexo masculino, pelo primeiro critério; a seguir o segundo critério excluiria uma nova proporção dos homens que eram escravos; o terceiro critério excluiria uma parcela majoritária da população que não possuía renda qualificada, os pobres e miseráveis; e por último o critério da escolaridade excluía uma parcela residual, porém significativa apesar a existência do ensino público inventado pelos gregos.
O fato relevante, mas completamente ausente dos estudos sobre democracia grega ignora um elemento prático determinante para a realização das assembléias democráticas populares, majoritárias públicas e gerais: como reunir centenas, talvez milhares de pessoas, em uma praça ou em um recinto fechado em grandes multidões em um momento em que não existiam sistemas de amplificadores do som para que os participantes pudessem ser ouvidos pela platéia?
Este último fator é o tiro de misericórdia na última possibilidade de existência de uma democracia direta de massas: não existiam mídias de massa na era antiga, grandes jornais, livrarias, editoras, imprensa, rádios, televisões o que inviabilizaria a participação em massa da classe política e menos ainda da participação popular na mitológica democracia direta de massa grega.
Tudo não passou de calendas, esta história de democracia direta, na verdade, nesta história de democracia grega.
Isto nos traz de volta à questão do conjunto universo de sistemas de governo possíveis, reunidos ou resumidos em duas formas:
a) Tirania;
b) Parlamentarismo.
Ou se tem uma tirania (monarquia, ditadura, presidencialismo puro), ou se tem um parlamentarismo (poliarquia, bipartidarismo, multipartidarismo).
A conseqüência de se tentar fugir destas duas alternativas é a crise do presidencialismo, que se tenta resolver por cooptação ou pela corrupção dos parlamentares.
Cooptação ou Corrupção
Estas duas alternativas de instrumento de governança destroem o pretendido sistema de pesos e balanços entre os poderes e retira um do outro as suas funções institucionais respectivas:
Governar, controlar, legislar.
1 – O poder executivo legisla;
2 – O poder legislativo desgoverna e bloqueia o executivo;
3 – O poder executivo coopta os parlamentares, ou os corrompe;
4 – O poder legislativo obstrui, solapa e controla de modo a paralisar o poder executivo.
A questão é: como obter a governabilidade, em equilíbrio, ou, qual seria o melhor sistema de governo mais estável: Tirania ou o parlamentarismo, como únicas alternativas de fato presentes no materialismo histórico da humanidade?
Em primeiro lugar, tomando da Dinâmica da disciplina Física emprestados as definições de sistemas em equilíbrio, apenas para argumentar, recordamos que existem quatro situações possíveis de equilíbrios:
a) Equilíbrio instável;
b) Equilíbrio estável;
c) Equilíbrio dinâmico ;
d) Equilíbrio indiferente.
No sistema em equilíbrio instável à semelhança de um cone onde se pode apoiá-lo de lado ou de base, nunca pelo vértice, para se obter determinados graus de liberdade em equilíbrio, mas não todos os graus de liberdade de movimentos possíveis.
No sistema em equilíbrio estável a semelhança de uma esfera perfeita onde qualquer posição permite encontrar-se o perfeito equilíbrio em todos os graus de liberdade de movimentos.
No sistema em equilíbrio dinâmico a semelhança de uma bicicleta somente em movimento pendular se consegue manter o equilíbrio com certos graus de liberdade de movimento.
No sistema em equilíbrio indiferente o sistema sempre procura adaptar-se às situações diversas independentemente da posição em que se encontra com todos os graus de liberdade de movimento, como encontrado em uma massa mole flexível.
A governabilidade típica da tirania é obtida por rupturas bruscas nos movimentos como no equilíbrio estável.
A governabilidade típica do parlamentarismo é obtida de modo dinâmico através de correções contínuas na governança, semelhantemente ao sistema em equilíbrio dinâmico.
O sistema presidencialista obtém a sua governabilidade à semelhança de um sistema em equilíbrio instável, onde admite apenas alguns graus de liberdade, e onde existem posições de busca do equilíbrio impossíveis, com no vértice do cone.
A maneira única de se obter o equilíbrio no sistema presidencialista seria a governança obtida pela participação no executivo de todas as forças partidárias de apoio e de oposição ao governo, e isto seria um governo de coalizão total, típico de um regime de gabinete parlamentarista.
quarta-feira, 2 de janeiro de 2013
Quem é o Prof. Roberto Rocha, autor do Blog
Roberto da Silva Rocha, professor universitário e cientista político
CURRICULUM VITAE
ROBERTO DA SILVA
ROCHA
CIENTISTA POLÍTICO
ANALISTA DE SISTEMAS
TÉCNICO DE PLANEJAMENTO
E PESQUISA
PROFESSOR UNIVERSITÁRIO
CONSULTOR DE INFORMÁTICA
AUDITOR EM INFORMÁTICA
PERITO EM INFORMÁTICA
ESPECIALISTA EM MARKETING
POLÍTICO
tels.:
cel (61)8560-xxxx
cel (61) 8343-xxxx
E-mails:
http://www.lattes.cnpq.br/0892411190227895
CONTEÚDO
1 - DADOS PESSOAIS
2 - ESCOLARIDADE
3 - HABILITAÇÕES
4 - EMPREGOS ANTERIORES
5 - CONCURSOS
6 - ÁREA PROFISSIONAL
1 - DADOS PESSOAIS
1.1 - DOCUMENTOS PESSOAIS
1.2 - FILIAÇÃO
Pai Sebastião Marques da Rocha
Mãe Liseth da Silva Rocha
1.3 - ENDEREÇO
1.4 - DADOS
Nome: Roberto da Silva Rocha
Estado civil Divorciado
Data nascimento 10/12/1955
Profissão Cientista Político
Analista de Sistemas
Cargo Professor Universitário
Nacionalidade Brasileiro
Naturalidade Rio de Janeiro
Sexo Masculino
2 - ESCOLARIDADE
2.1 -
Estatística (inconcluso) Universidade de Brasília UnB 76/77
2.2 - Química (inconcluso) UnB 79
2.3 -
Administração (inconcluso) Centro Universitário de Brasília -
CEUB 79
2.4 - Engenharia
Elétrica (inconcluso) UnB 80/85
2.5 - Ciência
Política (concluído) UnB 92/95
2.6 - Pós-Graduação na Ciência da
Informação Universidade Católica de Brasília - UCB 1996/97
(inconcluso)
2.7 - Mestrado em Ciência
Política (concluído) UnB 96/98
3 - HABILITAÇÕES
3.1 - Curso técnico em eletrônica
3.2 - Curso de programação de
computadores
3.3 - Diversos cursos em informática
3.4 - Curso de Gerência de Recursos
Humanos
4 - EMPREGOS ANTERIORES
4.0 – CARGO: DIRETOR-PRESIDENTE
PERÍODO: 23 de setembro de 1982 até
a presente data
LOCAL: CONSULTORIA E SISTEMAS de
informática, cursos e representação
Consultor em Banco de Dados
Consultor em redes
Consultor em seleção de pessoal
Consultor em compras e licitações
Consultoria em sistemas de
informação
Consultoria em implantação de CPD
Consultoria em mídia eletrônica
Auditoria em Banco de dados
Auditoria em sistemas de informação
Auditoria em organização e
métodos
Auditoria em segurança de dados
Cursos de digitação
Cursos de programação COBOL
Cursos de Windows
Cursos de Word
Cursos de Excel
Cursos de Linguagem de programação
C
Cursos de linguagem Java
Cursos de Powerpoint
Cursos de HTML
Cursos de navegação na Internet
Cursos de banco de dados ACCESS
Cursos de linguagem de programação
Visual Basic
Cursos de linguagem de programação
Delphi
Cursos de linguagem de programação
Clipper
4.1 - CARGO: PROGRAMADOR
PERÍODO: 25 de agosto de 75 até 16
de setembro de 75
LOCAL: SERPRO/DF
Programador:
Sistema de Concurso Público
Federal
PERÍODO: 1 de outubro de 75 até 31
de março de 77
LOCAL: MEC/CNPq/DF
Programador:
Sistema de Estatística do Ensino
Sistema de Cadastro de Pessoal
Sistema de Cadastramento de Teses
Sistema de Cadastramento de
Entidades de Nível Superior
PERÍODO: 4 de abril de 77 até 31
de agosto de 78
LOCAL: MINISTÉRIO DA SAÚDE
FSESP/DF
Programador / Analista de Sistemas:
Sistema de Controle da Mortalidade
Sistema Operacional DOS/VS POWER
PERÍODO: 1 de setembro de 78 até
30 de junho de 90
LOCAL: MINISTÉRIO DO
INTERIOR/CODEVASF/DF
Programador / Analista de Sistemas:
Sistema Financeiro e Orçamentário
Sistema de Controle de Contratos
e Convênios.
Gerenciamento de Banco de Dados
Sistema de Patrimônio
Sistema de Material
Sistema de Pagamentos
Sistema de Controle de Combustível
4.2 - CARGO: CHEFE DO NÚCLEO DE
PROCESSAMENTO DE DADOS
PERÍODO: 12 de junho de 95 até 3
de agosto de 95
LOCAL: SLU/DF SERVIÇO DE LIMPEZA
URBANA
Analista de Sistemas / Programação
Sistema de Apropriação de Custos
de Transportes Terceirizados.
Sistema de Materiais
4.3 - CARGO: ASSESSOR DE INFORMÁTICA
PERÍODO: 3 de agosto de 95 até 97
LOCAL: SLU/DF
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
- ASSESSORIA DE INFORMÁTICA
- ASSESSORIA À DIRETORIA-GERAL
- ASSESSORIA À DIRETORIA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA
- ASSESSORIA À DIRETORIS DE OPERAÇÕES
- ASSESSORIA À DIRETORIA DE MANUTENÇÃO
- ESPECIFICAÇÕES PARA SOFTWARE E HARDWARE
- TREINAMENTO DE PESSOAL EM INFORMÁTICA
- CONSULTORIA EM MICROINFORMÁTICA
- ELABORAÇÃO DO PLANO SETORIAL DE INFORMÁTICA
- ELABORAÇÃO DE PROPOSTAS DE INFORMATIZAÇÃO PARA A SEMATEC
- ELABORAÇÃO DO PLANO PARA REDE DE TELEPROCESSAMENTO DA SEMATEC
- SELEÇÃO DE PESSOAL DE INFORMÁTICA
- ORGANIZAÇÃO E MÉTODOS
- ANÁLISE/AVALIAÇÃO DE PRODUTOS DE SOFTWARE E HARDWARE
- ELABORAÇÃO DE CONTRATOS DE AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
- ESPECIFICAÇÃO PARA LICITAÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA
- NEGOCIAÇÃO DIRETA COM FORNECEDORES DE PRODUTOS E SERVIÇOS
- IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE INFORMÁTICA
- AVALIAÇÃO DE MÉTODOS E CUSTOS
- ELABORAÇÃO DE PLANOS, METAS E ROTINAS DE TRABALHO
- PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES COM ENTIDADES INTERNACIONAIS PARA ELABORAÇÃO DE PROPOSTAS DE FINANCIAMENTO DE SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA – Banco Mundial
4.4 - CARGO: PROGRAMADOR
PERÍODO: 31 de janeiro de 96 até
30 de março de 1998
LOCAL: TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO - TST
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
Consultoria / Planejamento:
Gerenciamento de Imagens
Manual de Rotinas do Serviço de
Arquivo
Análise de Sistema / Programação
Sistema de Distribuição de
Processos
Programação
Sistema de Estatísticas
Judiciárias
Sistema de Informações
Judiciárias
Leitora Ótica a Laser do Sistema
de Patrimônio
Implantação de Sistemas
Sistema de Acompanhamento de
Contratos
Sistema de Patrimônio
- - CARGO: TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E PESQUISA
PERÍODO: 28 de maio de 1998 até 1
de setembro de 2000
LOCAL: INSTITUTO DE PESQUISAS
ECONÔMICAS APLICADAS - IPEA
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
Análises e estudos sobre os temas
Educação Superior
Organizações Não Governamentais
Programa Plurianual de
Investimentos
Segurança Pública
4.6 – CARGO: PROFESSOR UNIVERSITÁRIO
PERÍODO: 01 de março de 1999 até
02 de agosto de 1999
LOCAL: IESB – Centro de Educação
Superior de Brasília
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS:
Disciplinas Ministradas: Formação
Política do Brasil
4.7 – CARGO: PROFESSOR UNIVERSITÁRIO
PERÍODO: 01 de setembro de 1998
LOCAL: UNEB – União Educacional
de Brasília
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS:
Disciplinas Ministradas: 01 -
Linguagem de Programação II Delphi 5.0
02 - Ética Profissional
03 - Metodologia Científica
04 - Método e Técnicas de
Pesquisa
05 - Noções de Ciências Sociais
06 - Sociologia Aplicada à
Administração
07 - Formação do Estado
Brasileiro
08 - Cultura Brasileira
09 - Engenharia de Software
10 - Avaliação de Desempenho de
Sistemas I e II
11 - Organizações Virtuais e
Teletrabalho
12 - Análise Estruturada de
Sistemas
13 - Introdução à Filosofia
14 - Fundamentos de Algoritmos
15 - Implementação de Algoritmos
16 - Sistema de Informações
Gerenciais
17 - Estatística Básica
18 - Desenvolvimento
Organizacional
19 - Filosofia do Ser
20 - Ecologia do Ser
21 - Ética Pessoal e Profissional
22 - Desenvolvimento Econômico
Sustentável
23 - Teoria Política II
4.7 .1 – CARGO: PROFESSOR
UNIVERSITÁRIO
PERÍODO: 01 de setembro de 1998
LOCAL: MAUÁ – Faculdade Mauá
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS:
Disciplinas Ministradas: 01 –
Organização e Método
02 – Desenvolvimento
Organizacional
03 – Organização Estruturada
dos Computadores
4.7 .2 – CARGO: PROFESSOR
UNIVERSITÁRIO
PERÍODO: 01 de setembro de 1998
LOCAL: Faculdade Michelângelo
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS:
Disciplinas Ministradas: 01 –
Introdução a Bancos de Dados Relacionais
02 – Introdução à Informática
03 – Autômatos finitos
4.8 – CARGO: CONSULTOR EM MARKETING
POLÍTICO
PERÍODO: 02 de janeiro de 1998 até
a presente data
LOCAL: CONSULTORIA E SISTEMAS
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS:
- Projeto de Campanha de sindicalização do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Distrito Federal – SINDSEP/DF
- Projeto de Campanha para o cargo de Prefeito de Águas Lindas de Goiás
- Projeto de Estratégia de Marketing da Chapa de direção do SINDSEP/DF
- Assistência aos candidatos às campanhas eleitorais do SINDSEP/DF e
- da Confederação Democrática dos Servidores Públicos Federais do Brasil – CONDSEF
4.9 – CARGO: PROFESSOR DE SEGUNDO
GRAU
PERÍODO: 01 de outubro de 2001 até
a presente data
LOCAL: CENTRO DE ENSINO DO LAGO CEL
FEDF
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO
FEDERAL
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS:
- Professor de Física (9 turmas) de 1ª série, 2ª série e 3ª série do 2º Grau.
5 - CONCURSOS
5.1 - MINISTÉRIO DA SAÚDE (1º
LUGAR)
5.2 - MEC/CNPq
5.3 - BANCO DE BRASÍLIA
5.4 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
5.5 - UnB - UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
5.6 - CEUB - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE
BRASÍLIA
5.7 - UCB - UNIVERSIDADE CATÓLICA DE
BRASÍLIA PÓS-GRADUAÇÃO EM INFORMÁTICA
5.8- UnB - MESTRADO EM CIÊNCIA
POLÍTICA
5.9 - IPEA – INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA – Téc. de Planejamento e Pesquisa
6 - ÁREA PROFISSIONAL
6.1 - PROGRAMAÇÃO DE COMPUTADORES
(MAIS DE 20 LINGUAGENS)
6.2 - TÉCNICAS DE ANÁLISE E
PROGRAMAÇÃO (ORIENTAÇÃO A OBJETO OO)
6.3 - GERENCIAMENTO DE PESSOAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS
6.4 - GERENCIAMENTO DE PROJETOS
6.5 - GERÊNCIA DE INFORMÁTICA
6.6 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E TESES
NA ÁREA DE CIÊNCIA POLÍTICA
- Trabalhos Profissionais:
- - Dissertação sobre políticas públicas. Estudo de caso: A Reserva de Mercado de Informática no Brasil.
- - Dissertação sobre a propaganda política. Estudo de caso: A Eleição Para Governador do Distrito Federal em Segundo Turno no Ano de 1994.
- - Estágio profissional em magistério superior (prática de ensino - Mestrado) no curso de Teoria Política do Brasil - II na UnB.
- - Monitoria no curso de Introdução à Ciência Política na UnB.
- - Ensino de Metodologia de Pesquisa no curso de Economia da Faculdade UneB - DF.
- - Ensino de Ética Pessoal e Profissional na UneB - DF.
- - Elaboração do projeto de estudos sobre os efeitos do processo de globalização no setor público do Brasil e seu impacto no processo de reformas no aparelho do Estado, a importância do controle público (accountability) - ipeA.
- - Ensino de Formação do Estado Brasileiro no Curso de Direito da Faculdade IESB
- Elaboração de estudos sobre processos decisório na área de gastos públicos na educação no Brasil.
- Relatório Balanço do Ensino no Brasil
- Estudo sobre a Descentralização de gastos no Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino - FNDE; Estudo de casos: Programa Nacional Biblioteca na Escola - PNBE; Programa Nacional do Livro Didático - PNLD; Programa Nacional de Saúde do Escolar - PNSE; Programa Nacional de Transporte do Escolar - PNTE; Sistema de Manutenção do Ensino Fundamental - SME; Programa Toda Criança na Escola; Programa Nacional de Alimentação do Escolar - PNAE; Programa de Trabalho Anual - PTA; e Programa de Manutenção do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério - PMDE.
- Elaboração da estratégia de marketing político para a campanha eleitoral da diretoria do Sindicado dos Servidores Públicos Federais no Distrito Federal - SINDSEP/DF.
- Elaboração do Plano de Informática do SINDSEP/DF e proposta para a atualização da Confederação Democrática dos Servidores Públicos Federais - CONDSEF.
- Elaboração da estratégia de marketing para novas filiações no SINDSEP/DF.
- Texto Para Discussão - TPD/IPEA: Descentralização e Desconcentração nos Programas do MEC/FNDE. Estudo de Caso: PNAE e PDDE.
- TPD/IPEA: Uma Avaliação da Lei n.9394 de 20 de outubro de 1996 - Diretrizes e Bases da Educação na Perspectiva de um novo Federalismo e Comunitarismo.
- TPD/IPEA: ONG Como Alternativa de Gestão dos Programas Complementares / Suplementares de Renda do MEC/FNDE.
- TPD/IPEA: O Programa Nacional do Transporte do Escolar - PNTE no DF.
- Proposta metodológica para a avaliação das ações de governo no Plano Plurianual de Ação - PPA.
- Livro Sociologia da Globalização (em processo de avaliação pela editora Atlas).
- Seminário sobre o tema: Metodologia de Pesquisa. Os problemas do Método Indutivista e as Limitações dos Métodos Quantitativos na Pesquisa Social.
- Seminário sobre: As ONG. Uma Tentativa de Sistematização do Terceiro Setor e a Legislação Sobre o Assistencialismo no Brasil.
- Seminário sobre: Uma tentativa de Avaliação da Formação de Parceria entre o Governo e uma ONG no Brasil.
- Livro Inteligência Artificial
- Artigo O Capitalismo
- Artigo Zero de Ordem N
- Artigo Lei da Evolução das Leis
- Livro Mini Ciclo Administrativo
- Livro Tecnópolis Virtual
- Projeto da Faculdade Holovitae de Ciências da Saúde
Blog:
HTTP://professorrobertorocha.blogspot.com.br
sexta-feira, 9 de novembro de 2012
Quando a proteção dos direitos autorais são insuficientes e ineficazes
disponivel na AMAZON.COM livros de autoria de prof Msc Roberto da Silva Rocha
Roberto da Silva Rocha, professor universitário e cientista político
Quando a proteção dos direitos autorais são insuficientes e ineficazes
Suponha que alguém descobrisse um fármaco que prolongasse a vida, digamos, por mais 50 anos: você acha que os outros laboratórios respeitariam os direitos patentários?
Foi justamente o que aconteceu com a invenção do BINA, aqueles números do telefone que aparecem no seu celular informando a origem da chamada telefônica.
É uma invenção tão fantástica que vale a pena correrem todos os riscos de violação dos direitos autorais.
Se descobrissem que em sua fazenda existisse uma jazida de ouro, em questão de horas o terreno estaria coberto de garimpeiros enfiados nos buracos como tatus enlouquecidos, ignorando por completo a sua propriedade.
Poderíamos nos referir a uma situação de um incêndio em um cinema, ou a bordo de uma aeronave, então a cena típica seria das pessoas passando por cima dos velhos e crianças para tentarem salvar a própria pele, e com isto agravando e reduzindo as próprias chances de saírem sem seqüelas do incêndio.
Assim assiste-se ao assalto às leis e contratos estabelecidos anteriormente às descobertas do pré-sal, violam-se sem cerimônia qualquer convenção anterior como se os Estados não-produtores fossem um bando de garimpeiros atacando as fazendas das jazidas, vilipendiando os direitos do proprietário das terras sob as quais fora descoberta o que seria uma benção e que quando tudo acabar somente sobrará destruição e uma coleção de buracos e entulhos, como no pré-sal, com as suas gigantescas cavernas submarinas, vazias e abandonadas, possivelmente algumas delas irão desabar, provocando cataclismos oceânicos como terremotos, maremotos e tsunamis.
Como pode o petróleo estar no mar territorial brasileiro sem estar ao mesmo tempo no mar territorial fluminense? Sofismas. Demais! Tudo não passa de inveja! Despeito. Isto vai acabar em SECESSÃO DO RIO DE JANEIRO, ANOTEM AÍ PARA DEPOIS NÃO LAMENTAR! Vão dar razão ao Bush que ameaçou entrar em águas internacionais brasilleira do pré-sal usando os mesmo argumentos do projeto de Royalties que nega ao Rio a fronteira marítima econômica! Cuidado com as palavras e sofismas dialéticos.
Não adianta inventar argumentos espúrios, é uma nova lei que revoga as anteriores! Os argumentos é que não prestam! Não se pode negar uma verdade o que se quer é extrair o território marítimo fluminense da União e atribuir-se ao mesmo território o território marítimo nacional! Quanto sofisma por um objetivo espúrio! Vai entender esta lógica! Qual a parte do território nacional que não pertence a nenhum Estado? Digam-me? O que está no território nacional está inclusive no território estadual, a União é includente e não exclui nada, nenhum Estado. E vice-versa. Altera-se (Emenda-se) a CF Cap II art. 20 § 1º "É assegurada, nos termos da lei, aos estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, como a órgãos da administração direta da união, participação no resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros minerais no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, ou compensação financeira por essa exploração". Para se emendar a constituição é preciso três quintos de votação dupla na CD e no SF.
Assim, sabe-se que nunca foi registrada a patente de bomba atômica, nem a patente do submarino nuclear, seriam copiados e plagiados imediatamente, sabendo disso, muitos fabricantes de produtos de altíssima tecnologia preferem se resguardar dos seus segredos industriais abrindo mão do mecanismo frágil e inócuo do registro dos direitos autorais, ou dos direitos patentários.
No caso da IBM, maior fabricante de computadores, e da Intel, maior fabricante de microprocessadores, estes preferem esconder os seus segredos industriais projetando e construindo os dispositivos industriais de modo que sejam automaticamente autodestruídos na tentativa de se desmontá-los.
São casos em que as já imperfeitas leis de mercado nunca funcionam a favor dos fabricantes e vendedores.
Não há barreira de preço para certos produtos, no sentido de adquiri-los ou de produzi-los, são os produtos insubstituíveis e os de demanda infinitamente elástica, como os cigarros, bebidas alcoólicas, entorpecentes, DVD, CD, então deveriam os produtores e consumidores desistir da tentativa de controlar os preços destes produtos.
Mas, os humanos não são mais racionais do que seres emocionais.
Já tivemos a Lei Seca nos EUAN, foi um fracasso na tentativa de eliminar a bebida alcoólica da sociedade; ainda estamos tentando extinguir a produção, venda e consumo de cocaína e dos seus subprodutos, há mais de meio século, sem sucesso; assim o grande flagelo social e econômico atual é a guerra contra a pirataria em geral.
Mas, o que mais se destaca é a teimosia em contrariar as leis de mercado quando o problema são os preços já estabelecidos pela lei da oferta e demanda para os produtos musicais e de vídeos. A luta pode levar a perda de toda a nossa produção de música e de vídeos e filmes de cinema, por que simplesmente os grandes produtores de mídias não aceitam baixarem os seus preços, preferem combater a pirataria de CD e de DVD, mesmo diante da realidade dos preços já estabelecidos pelo mercado.
Poderiam de uma tacada só, com sua escala de produção planetária, e, através da força de seu oligopólio, pulverizar a produção caseira de clones de baixa qualidade de mídias CD e DVD, vendendo-os a preços de mercado.
Considerando o preço na loja de um CD em 20 Reais, e o preço do mesmo pirateado em 2 Reais, considerando que para cada original são vendidos em média 20 pirateados então o preço médio de mercado é de cerca de ((2 * 20) + 20) / 21 = 3 Reais.
Se os produtores vendem 1 milhão de cópias do CD e outras 20 milhões são vendidas no mercado pirata, significa que foram vendidos 21 milhões de cópias num total de 60 milhões de Reais, dos quais 20 milhões foram parar na produtora do CD, e outros 40 milhões de Reais ficaram no mercado paralelo.
Caso todas as 21 milhões de cópias fossem distribuídas pelo produtor de CD e vendidas pelo valor de prix criée de 3 Reais a produtora erradicaria os piratas e arrecadaria 60 milhões de Reais, diluindo os custos fixos de produção em uma fração de 1 vigésimo!
Os fabricantes de automóveis aprenderam que para desovarem os estoques dos veículos precisam trabalhar em duas frentes: linha de financiamento de longo prazo e lucros discretos. É a maior indústria da Terra.
Até quando os produtores de CD e DVD vão bancar esta guerra?
Quando a proteção dos direitos autorais são insuficientes e ineficazes
Suponha que alguém descobrisse um fármaco que prolongasse a vida, digamos, por mais 50 anos: você acha que os outros laboratórios respeitariam os direitos patentários?
Foi justamente o que aconteceu com a invenção do BINA, aqueles números do telefone que aparecem no seu celular informando a origem da chamada telefônica.
É uma invenção tão fantástica que vale a pena correrem todos os riscos de violação dos direitos autorais.
Se descobrissem que em sua fazenda existisse uma jazida de ouro, em questão de horas o terreno estaria coberto de garimpeiros enfiados nos buracos como tatus enlouquecidos, ignorando por completo a sua propriedade.
Poderíamos nos referir a uma situação de um incêndio em um cinema, ou a bordo de uma aeronave, então a cena típica seria das pessoas passando por cima dos velhos e crianças para tentarem salvar a própria pele, e com isto agravando e reduzindo as próprias chances de saírem sem seqüelas do incêndio.
Assim assiste-se ao assalto às leis e contratos estabelecidos anteriormente às descobertas do pré-sal, violam-se sem cerimônia qualquer convenção anterior como se os Estados não-produtores fossem um bando de garimpeiros atacando as fazendas das jazidas, vilipendiando os direitos do proprietário das terras sob as quais fora descoberta o que seria uma benção e que quando tudo acabar somente sobrará destruição e uma coleção de buracos e entulhos, como no pré-sal, com as suas gigantescas cavernas submarinas, vazias e abandonadas, possivelmente algumas delas irão desabar, provocando cataclismos oceânicos como terremotos, maremotos e tsunamis.
Como pode o petróleo estar no mar territorial brasileiro sem estar ao mesmo tempo no mar territorial fluminense? Sofismas. Demais! Tudo não passa de inveja! Despeito. Isto vai acabar em SECESSÃO DO RIO DE JANEIRO, ANOTEM AÍ PARA DEPOIS NÃO LAMENTAR! Vão dar razão ao Bush que ameaçou entrar em águas internacionais brasilleira do pré-sal usando os mesmo argumentos do projeto de Royalties que nega ao Rio a fronteira marítima econômica! Cuidado com as palavras e sofismas dialéticos.
Não adianta inventar argumentos espúrios, é uma nova lei que revoga as anteriores! Os argumentos é que não prestam! Não se pode negar uma verdade o que se quer é extrair o território marítimo fluminense da União e atribuir-se ao mesmo território o território marítimo nacional! Quanto sofisma por um objetivo espúrio! Vai entender esta lógica! Qual a parte do território nacional que não pertence a nenhum Estado? Digam-me? O que está no território nacional está inclusive no território estadual, a União é includente e não exclui nada, nenhum Estado. E vice-versa. Altera-se (Emenda-se) a CF Cap II art. 20 § 1º "É assegurada, nos termos da lei, aos estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, como a órgãos da administração direta da união, participação no resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros minerais no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, ou compensação financeira por essa exploração". Para se emendar a constituição é preciso três quintos de votação dupla na CD e no SF.
Assim, sabe-se que nunca foi registrada a patente de bomba atômica, nem a patente do submarino nuclear, seriam copiados e plagiados imediatamente, sabendo disso, muitos fabricantes de produtos de altíssima tecnologia preferem se resguardar dos seus segredos industriais abrindo mão do mecanismo frágil e inócuo do registro dos direitos autorais, ou dos direitos patentários.
No caso da IBM, maior fabricante de computadores, e da Intel, maior fabricante de microprocessadores, estes preferem esconder os seus segredos industriais projetando e construindo os dispositivos industriais de modo que sejam automaticamente autodestruídos na tentativa de se desmontá-los.
São casos em que as já imperfeitas leis de mercado nunca funcionam a favor dos fabricantes e vendedores.
Não há barreira de preço para certos produtos, no sentido de adquiri-los ou de produzi-los, são os produtos insubstituíveis e os de demanda infinitamente elástica, como os cigarros, bebidas alcoólicas, entorpecentes, DVD, CD, então deveriam os produtores e consumidores desistir da tentativa de controlar os preços destes produtos.
Mas, os humanos não são mais racionais do que seres emocionais.
Já tivemos a Lei Seca nos EUAN, foi um fracasso na tentativa de eliminar a bebida alcoólica da sociedade; ainda estamos tentando extinguir a produção, venda e consumo de cocaína e dos seus subprodutos, há mais de meio século, sem sucesso; assim o grande flagelo social e econômico atual é a guerra contra a pirataria em geral.
Mas, o que mais se destaca é a teimosia em contrariar as leis de mercado quando o problema são os preços já estabelecidos pela lei da oferta e demanda para os produtos musicais e de vídeos. A luta pode levar a perda de toda a nossa produção de música e de vídeos e filmes de cinema, por que simplesmente os grandes produtores de mídias não aceitam baixarem os seus preços, preferem combater a pirataria de CD e de DVD, mesmo diante da realidade dos preços já estabelecidos pelo mercado.
Poderiam de uma tacada só, com sua escala de produção planetária, e, através da força de seu oligopólio, pulverizar a produção caseira de clones de baixa qualidade de mídias CD e DVD, vendendo-os a preços de mercado.
Considerando o preço na loja de um CD em 20 Reais, e o preço do mesmo pirateado em 2 Reais, considerando que para cada original são vendidos em média 20 pirateados então o preço médio de mercado é de cerca de ((2 * 20) + 20) / 21 = 3 Reais.
Se os produtores vendem 1 milhão de cópias do CD e outras 20 milhões são vendidas no mercado pirata, significa que foram vendidos 21 milhões de cópias num total de 60 milhões de Reais, dos quais 20 milhões foram parar na produtora do CD, e outros 40 milhões de Reais ficaram no mercado paralelo.
Caso todas as 21 milhões de cópias fossem distribuídas pelo produtor de CD e vendidas pelo valor de prix criée de 3 Reais a produtora erradicaria os piratas e arrecadaria 60 milhões de Reais, diluindo os custos fixos de produção em uma fração de 1 vigésimo!
Os fabricantes de automóveis aprenderam que para desovarem os estoques dos veículos precisam trabalhar em duas frentes: linha de financiamento de longo prazo e lucros discretos. É a maior indústria da Terra.
Até quando os produtores de CD e DVD vão bancar esta guerra?
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