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A lei federal 11340 Maria da Penha transforma o diálogo e a relação entre os gêneros principais, o macho e a fêmea humanas, em diálogo de surdos.
Qualquer surto verbal ou excesso tolerável verbal se transforma em caso jurídico da tipologia criminal, então vamos aos fatos concretos.
Pai e filha se aconselhando ou avaliando uma situação normal e plausível doméstica nos tempos antigos anteriores à dita lei erga omnes capaz de fazer o divórcio direto sem pedido de divórcio e sem as formalidades legais de divórcio que esta lei é capaz de implementar, sem o devido foro legal, sem processo legal devido, sem esgotar a possibilidade de ampla defesa, sem o amplo contraditório, obviamente sem devida presunção de inocência do acusado, e sem o trânsito em julgado, atropeladas todas estas instâncias constitucionais, a apoderando-se do poder de polícia da superproteção dada a mulher, a transforma na única voz possível desde o diálogo mais inocente até o limite de uma disputa de opinião doméstica, numa ditadura feminina perfeita e acabada. Franz Kafka nunca acreditaria nisso, a sua ficção foi levada às últimas consequências no Brasil.
Na verdade um caso da Lei Maria da Penha pode começar com um devaneio qualquer apenas na imaginação ou suposição da suposta vítima. Ou nem existir motivo, como Kafka em "O Processo", sem materialidade alguma, exercício vazio das próprias razões.
Como no drama Kafkiano não é necessário existir um fato concreto, basta uma abstração que a lei acolhe como assédio moral, violação psicológica, o conceito de violência é tão elástico quanto permite a imaginação jurídica sexista androfóbica sociológica.
Então está se discutindo, por hipótese, a questão da compra de um utensílio doméstico de utilidade da casa do casal e então não convencida da inoportunidade inconveniente diante do orçamento escasso apertado a parte beligerante mais poderosa dá um ultimato.
Diante da negativa do macho ela empreende uma queixa de assédio moral e constrangimento ilegal, e para se garantir de que a sua pretensão vai ser bem sucedida empurra o seu cônjuge e lhe desfere um tapa daqueles inofensivos fisicamente mas bastante ofensivo moralmente no seu rosto para se assegurar que não ficará sem a sua reação física ou verbal.
Construída a armadilha proposta e pensada se o progenitor da família não aceder ela procura os meios legais na delegacia especializada em coisa feminina e uma viatura de batom, metralhadora e munição encaminha o desprevenido que nada pode falar em sua defesa pois reagiu ao tapa na sua cara com outro tapa, um empurrão ou um soco ou rasteira ou simplesmente imobilizou a sua agressora conforme a medida do uso moderado de força física. Ou não, pode ter apenas virado as costas e retirou-se.
Acaba de cometer um crime contra toda a sociedade.
A alternativa ante todas essas consequência previsíveis e previstas é sempre obedecer ao que sua esposa ou companheira ou irmã ou namorada ou vizinha ou amante ou filha ou enteada ou qualquer ser com uma vagina determinou que faça seus desejos, e calar-se para sempre.
Antes de toda essa confusão começar pode-se evitar tudo isso se calando e nunca aumentar o problema conversando, discutindo, dialogando, argumentando, explicando, justificando, demonstrando, confrontando, reclamando, enfim, o silêncio é a única defesa antes do afastamento total entre os sexos incompatíveis onde um deles é como uma criança indefesa, tutelada, protegida, tombada como um patrimônio etnográfico da sociedade humana inviolável por palavras e ações.
Acabaram-se todas as alternativas de probabilidade de um relacionamento adulto, maduro, civilizado, coerente, consistente, amigável, respeitoso e responsável entre um ente que não pode ser responsabilizado legalmente pelos seus atos por ser totalmente tutelado pelo Estado e o outro lado presumidamente hostil, criminoso, agressivo, inútil e perverso imanentemente e presumidoo criminoso potencial inimigo da sociedade: o macho.
A lei 11340 transformou um ser humano adulto e capaz em um ser incapaz de se proteger, se defender, de lidar com pressões e problemas transformou em um ente tutelado, idiotizado, fragilizado, vitimizado, intocável e incapaz.
Obrigado Pascolatto pela defesa da maturidade e da racionalidade e sanidade de volta ao Estado brasileiro.
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