Liberdade e Felicidade

disponivel na AMAZON.COM livros de autoria de prof Msc Roberto da Silva Rocha Roberto da Silva Rocha, professor universitário e cientista político

A Felicidade

A vida tem um propósito?
Os grandes filósofos gregos elegeram uma sequência de tentativas para restabelecer esta discussão talvez refazendo a pergunta, ou fazendo a pergunta certa:
O termo grego ataraxía, introduzido por Demócrito (c. 460-370 a.C.), significa tranquilidade da alma, ausência de perturbação. É um conceito fundamental das filosofias de epicuristas e dos céticos, e pode traduzir-se como imperturbabilidade, ausência de inquietação ou serenidade do espírito.

Ataraxia é a disposição do espírito que busca o equilíbrio emocional mediante a diminuição da intensidade das paixões e dos desejos e o fortalecimento das almas face às adversidades. A ataraxia caracteriza-se pela tranquilidade sem perturbação, pela paz interior, pelo equilíbrio e moderação na escolha dos prazeres sensíveis e espirituais.

A ataraxia está muito próxima da apatia proposta pelos estóicos, na medida em que ambas caracterizam estados anímicos que contribuem para o alcance da felicidade através da disciplina da vontade para moderar os desejos e para aprender a aceitar os males voluntariamente. Ambas promovem a liberdade face às paixões, aos desejos, às coações, às circunstâncias e, mesmo, ao destino.

Distingue-se da apatia pela forma como promove a felicidade. Enquanto esta procura eliminar as paixões e desejos, a ataraxia tenta criar forças anímicas para enfrentar a dor e as adversidades. A ataraxia implica saber aceitar as situações e conviver com elas, ponderando o sentido e a utilidade dos prazeres e do que possivelmente magoa.

A ataraxia surge, muitas vezes, complementada pela aponia, que se traduz por ausência de dor, ausência de esforço como sofrimento. Segundo Epicuro, a felicidade alcança-se com a ataraxia, que proporciona um prazer estável, e deve ser acompanhada pela aponia, ou seja, pela ausência de dor física.

Esta praga ocidental dionisíaca introduzida pelo objetivo em si mesmo representado pela da busca da felicidade através do caminho do menor esforço possível, também chamada pelos utilitaristas de racionalismo individual, tem lançado as pessoas desesperadamente em busca de atalhos para esta alegria efêmera, que pode vir desde um gole de uma gelada cerveja, até o sexo inconseqüente, e, no estado mais agudo, ao uso de crack ou outras drogas mais sociais.

As pessoas elegeram, em nome destes princípios, que somente estarão realizadas quando alcançarem a tal felicidade. Essa busca por algo que nem sequer sabem se realmente o desejam, a felicidade, e que quando encontrá-la não fazem perguntas para si mesmo se é isto que é importante para as suas vidas.

Em primeiro lugar deveriam perguntar: para que serviria a felicidade? Depois, a segunda e óbvia pergunta seria: se a felicidade seria em si mesmo um fim para o seu projeto de vida. A terceira pergunta seria então: o que seria de suas vidas depois de alcançar a felicidade.

Respondendo a estas perguntas os filósofos gregos criaram pelo menos cinco variantes de escolas de pensamento filosófico para justificarem cada uma destas possibilidades.

A questão moral (costumes), que é a Ética secular da praxis social, foi derivada da tentativa de substituição à época dos filósofos gregos desde 550 a. C., dos preceitos determinativos do comportamento social e pessoal dados pela religião e pela tradição: tais preceitos doutrinários e dogmáticos.

Quando se tentou substituí-los (a religião e a tradição) pela racionalidade filosófica, dando-se aos preceitos éticos as justificativas lógicas e principiológicas para o comportamento considerado reto, socialmente aceitável, baseados na razão instrumental.

Eliminar-se-iam o medo da punição eterna, da punição de consciência, o medo da reprovação social baseada nos costumes tradicionais intraduzíveis, místicos e míticos, pelas variantes racionalistas principais: a) Ataraxia; b)Epicurismo; c) Ceticismo; d)Justiça; e) Estoicismo.

a) Ataraxia: é a busca da completa serenidade interior, pelo abandono total das perturbações produzidas pelo desejo, através do abandono total de todo desejo; é o desejo não realizado, não concretizado, que leva à frustração. E o principal de todos os desejos é o desejo de felicidade. A frustração levada às últimas consequências conduz à violência ou à apatia, tornando o indivíduo antissocial.

b) Epicurismo: ou hedonismo, seria a busca utilitarista da felicidade através do prazer, fazendo-se um balanço desta busca da felicidade através da economia e escolha racional entre o prazer e o dever, entre o sacrifício e o prazer, fugir da dor e do sacrifício desnecessário e improducente, minimizando as expectativas de sofrimento e maximizando as expectativas de prazer e de vantagens através do cálculo egoísta entre o dever e o prazer, entre o custo e o benefício.

c) Ceticismo: seria a busca racional da verdade absoluta pelo abandono de todas as idéias e noções préconcebidas e apriorísticas; buscar a verdade livre de quaisquer condições preexistentes, epoché, imutáveis ou indiscutíveis, insofismáveis. Tudo pode e deve ser questionado, examinado, verificado, investigado, posto à prova, nada pode ser desprezado ou excluído da censura e da dúvida.

Duvidar de conceitos e das verdades eternas e das afirmações insofismáveis.

Tudo pode ser questionado, verificado, discutido e modificado. Tudo deve ser testado, demonstrado e atestado. Somente pode ser verdadeiro aquilo que sobreviver ao fato concreto. No limite, chega-se ao niilismo Nietzcheriano: nada é nada, nada é tudo, e tudo é nada, não existem propósitos nas ações e intenções humanas.

d) Justiça: a noção de justiça, representada pela balança, indica que os nossos atos não podem exceder nem ficarem aquém da medida certa e exata, nos momentos e lugares certos: sem excessos nem falhas, ou faltas. Sendo justos estaremos sempre mantendo o equilíbrio da balança; nem bondade, nem maldade; nem doar nem receber; nem retirar nem entregar nada que não seja direito. Cumprir os deveres na estrita medida do necessário.

e) Estoicismo: é aquela corrente filosófica que ficou conhecida por defender a importância do sacrifício pelo futuro, deixar de gastar hoje para usufruir depois, pois nada se consegue de útil sem sacrifício, sem o esforço devido. O sacrifício de agora, a poupança, a previdência, a prevenção, abstinência é que podem prover e determinar o amanhã.

A vida sem coragem para fazer renúncias, para abrir mão do imediatismo dionisíaco e das fantasias e dos sonhos acaba em arrependimento e frustração; o planejamento, a obstinação, a frugalidade, a simplicidade e a abnegação são os únicos caminhos para o sucesso.

Como se vê, não é fácil entender-se a questão do desejo humano. A questão é mais antiga ainda quando se considerar que Ataraxia e o Estoicismo foram contribuições epistêmicas legadas pelos orientais, chineses, indianos, trazidas à cultura helênica antes da era dos filósofos, pelos grandes aventureiros que saíram pelo Oriente em busca de novos conhecimentos. Estes conhecimentos datavam de mais de dois milênios anteriores à cultura helênica.

O imediatismo e a ignorância audaciosos levam pessoas simplórias intelectualmente a submeterem-se aos enganadores pseudos-guias espirituais, que sem preparo moral submetem pessoas que sem respostas para as suas angústias e premidas pelo desespero entregam-se ao que lhes parece ser a única solução imediata, e a última saída em muitos casos se esgotados os recursos da medicina e do sistema jurídico estatal.

A ausência de solução não implica necessariamente em qualquer solução. É preciso ter a humildade para entender e aceitar esta fatalidade.

Diante da morte e da precariedade muitas pessoas aceitam resignadas o seu destino. Outras justificam atos criminosos em nome do desespero da ausência de alternativas.

O Estado deveria valorizar mais as pessoas que procuram fugir a estas alternativas, e o que vemos é o contrário: o perdão do crime famélico, o perdão dos menores delinqüentes, em lugar de valorizar aqueles que nas mesmas condições preferiram as privações ao cometimento de atos antissociais.

A liberdade é uma prerrogativa dos irracionais, dos animais e da natureza. O maior privilégio da razão e do ser humano dotado dela é poder se autoconter, sublimar os seus impulsos animais e intrínsecos e se autodominar. Isto é a verdadeira liberdade: a liberdade de não fazer o que lhe é facultado, mas, não lhe convém.

O autocontrole explicita o lado racional e social dos grupos humanos diferenciando-nos dos animais que apenas seguem aos seus instintos, sem autocensura.

Sofrer faz parte da existência humana, nossos sentidos nos despertam o prazer e a dor pelos mesmos mecanismos. Fugir de um deles em detrimento do outro somente nos remete ao primarismo infantil por que ambos os aspectos fazem parte do nosso sistema fisiológico.

Alguma coisa do nosso primitivo instinto reptiliano continua latente apesar da evolução darwiniana, e teima em não evoluir, este instinto aguça a nossa sexualidade, a nossa gula e o nosso medo da morte.

Os sentidos da educação, da socialização, da religião, da ética, da moral, e da razão falhariam se a raça humana não conseguir domar os instintos mais primitivos quais sejam: o sexo, a gula, a morte e o medo. Sem isso não seremos humanos.
Apenas animais em evolução.

A Liberdade

Na natureza o conceito de liberdade, visto do alto da engenharia, é um caso de inaplicabilidade total. Se recorrermos à famosa Teoria dos Sistemas Gerais de Bertalanffy, veremos que o tal grau de liberdade absoluto termina em caos total, por causa do princípio da entropia tomado emprestado da Termodinâmica, ramo da Física que estuda as energias.
O princípio da Entropia nos diz, segundo a primeira lei da termodinâmica, que a energia uma vez criada (transformada - pois nada se cria no universo - da matéria) se não for formatada, se não for domada esta energia livre irá causar uma sinergia e uma sinestesia em algum lugar do universo, aumentando o grau de desordem, pois que os físicos são muito pessimistas com relação à espontaneidade da ordem natural no universo, por causa da lei da entropia eles acreditam que a única coisa que prospera espontaneamente no universo é a desordem.
O princípio da entropia choca-se frontalmente com o desejo dos ecologistas. A entropia deixa muito claro que o fim do universo, do multiverso, das múltiplas dimensões espaço-temporais possíveis e existentes é o caos, e não a ordem, não o cosmos Grego.
Se você tomar, ainda na engenharia, a roda do seu automóvel, vai verificar que ela somente é útil porque teve os seus graus diversos de liberdade totalmente limitados severamente.
Uma roda de automóvel possui muitos graus de liberdade, mas, somente alguns destes graus de liberdade podem nos ser úteis.
Para começar, uma roda pode:
a) girar para frente;
b) girar para trás;
c) girar à esquerda;
d) girar à direita;
e) subir;
f) descer;
g) oscilar para frente;
h) oscilar para trás;
i) oscilar para a lateral direita;
j) oscilar para a lateral esquerda;
k) cambar para a direita;
l) cambar para a esquerda;
m) girar no eixo longitudinal nos dois sentidos
n) fazer qualquer combinação dos casos anteriores, dois a dois, três a três, etc.;
Como se pode imaginar, quase que infinitos modos de movimento pode ter uma roda de automóvel.
Tal veículo seria um perigo total para si mesmo, e um perigo total para a segurança de trânsito: seria inviável como transporte.
Então, os engenheiros mecânicos de suspensão de automóvel limitaram severamente estes graus de liberdade da roda, ou seja, os engenheiros transformaram a roda-livre em roda cativa, escrava, limitada aos movimentos realmente úteis e previsíveis, controlados, limitados e administrados para se tornarem úteis como meio de transporte.
Com se pode depreender a liberdade é uma utopia do mais alto grau de periculosidade não somente porque ela destrói qualquer forma de organização baseada em subordinação a qualquer sistema organizado.
Para produzir a ordem e a organização são necessários dois insumos: Inteligência e controle. Para o controle se efetivar é necessário informação, e pela informação controles são acionados para corrigir através do feedback os desvios desorganizativos que podem ser destrutivos e desestruturantes para os sistema.

Portanto, vigilância e controle permanentes são necessários para manter o sistema em sua integridade. Nada disso está assegurado com a liberdade total, absoluta, pois para cada grau a mais de liberdade exigem-se muito mais controles reduzindo estes graus de liberdade. Liberdade e controle andam em lados e sentidos opostos. Liberdade e racionalidade coletiva vivem em permanente conflito de racionalidade.

O ser humano não é capaz de, utilizando a sua racionalidade individual, produzir coletivamente racionalidade social, seria lutar contra as suas próprias expectativas individuais, pois ele seria incapaz de ver o bem comum, este objeto virtual que pertence a todos e não pertence a ninguém individualmente, logo, não traz vantagens pessoais para todos individualmente, mas afeta a todos.

A racionalidade coletiva tem de ser imposta de cima para baixo, ela não nasce espontaneamente nem de baixo para cima, nem do individual para o coletivo.

Para isso, muitas decisões de liderança precisam ser antipopulares e muitas vezes antidemocráticas, como, por exemplo, a vacinação obrigatória, que no século passado, mereceu protestos de ninguém menos do que o maior jurista do mundo, Rui Barbosa, que acusou o Estado de estar violando o direito legítimo do cidadão de dispor de seu próprio corpo, contra o Estado, mas, em nome do bem comum o Estado violou este princípio, porque o bem estar coletivo se sobrepõe ao bem estar individual.

Ademais o indivíduo nunca pode saber exatamente o que é bom para si, faltam informações em quantidade, faltam qualidade e capacidade de interpretar estas informações, como, por exemplo, na escolha de um computador pessoal, de um modelo de iphone, de um automóvel, de um remédio ou de uma profissão.

As escolhas que dependem desta racionalidade individual levam ao irracional coletivo. A racionalidade coletiva depende da interferência do gerenciamento político que se sobrepõe aos desejos imediatistas e individualistas que são incapazes de perceberem os benefícios coletivos advindos de uma outra possibilidade para além do que o seu horizonte pessoal permitiria por si só sem contrariar a sua racionalidade individual. Seria um contrasenso o indivíduo se sacrificar sem perceber de imediato as vantagens que o seu sacrifício representaria para o todo, e consequentemente, para si. Poucos abnegados são capazes de aceitarem este sacrifício.

Pobreza: de onde vem?

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O que é a pobreza?

A pobreza, dentre outras causas possíveis e prováveis, pode também resultar da falha na divisão do trabalho social. Esta será a causa examinada neste trabalho.

Desde quando o início do Renascimento no Século XII trouxe o fim do modo de produção feudal, a divisão social do trabalho nacional e internacional criou uma interdependência entre os indivíduos e entre países que resultou da especialização e da disponibilidade de fatores de produção, tendo como principal característica as crises de superprodução e de concentração capitalista relativa e absoluta, em outras palavras, foi o início da continentização[1] da economia e do comércio em particular.

Estas condições e características do capitalismo trouxeram ao mesmo tempo enorme prosperidade para um número muito mais aberto de pessoas, aumento da população, expansão do comércio, aumento das transações financeiras e comerciais, interrompendo o monopólio da riqueza e dos privilégios únicos da nobreza e do clero, mas trouxeram a miséria em escala nunca antes vista na humanidade.

O acesso a qualquer tipo de bem ou serviço deixou de ser proibido em função da classe social ou por conta das tradições e regras sociais que vedavam este acesso a determinados bens, serviços e direitos à determinadas classes sociais, passando o limite da posse de bens e serviços a ser dado apenas pela riqueza e capacidade de endividamento pessoal.

Ao par desta autonomia e liberdade conquistadas pelos ex-servos e vassalos, os ex-senhores feudais libertaram-se das suas responsabilidades pela garantia da sobrevivência e proteção devida aos seus ex-vassalos e ex-servos, a partir de então o balanço entre abandono e liberdade[2], entre autonomia e empregabilidade passou a ser vital para a sobrevivência e o sucesso dos indivíduos.

A cooperação forçada entre os servos do feudo passou a ser substituída pela competição no trabalho fabril, artesanal e manunfatureiro.

A eficiência substituiu a obrigação de fazer e o contrato substituiu o pacto de lealdade.

O preço substituiu o valor de uso do escambo marginal ditado pela tradição.

A padronização da produção retirou da mercadoria o seu valor intrínseco[3] estabelecido pela tradição substituindo-o pelo valor de troca.

A qualquer um era dado, a partir do Renascimento, o direito de enriquecer, junto a esta liberdade a conquista da autonomização exigiu dos indivíduos mobilidade e flexibilidade de mão-de-obra.

Com o acesso universalizado aos bens e serviços e uma grande elasticidade de oferta de fatores de produção o mercado foi assim construído sobre a liberdade da lei da oferta e da procura, cuja base é a utilidade marginal ou subjetiva que cada consumidor percebe nas mercadorias e o princípio da ausência de controle por qualquer dos agentes econômicos sobre as decisões de produzir ou consumir mercadorias.

Entregue às forças de mercado instalou-se a desigualdade e com ela a concentração dos fatores de produção de modo aleatório na sociedade onde a sorte, a natureza (abundância ou escassez de produtos naturais, matérias-primas, fontes de insumos), a habilidade, o capital e o conhecimento foram fatores determinantes para a estratificação social.

A tradição deixou de ser o único fator determinante da riqueza ou pobreza.

A pobreza é uma doença social que vem perpetuando-se verticalmente, por quê a geração passada não legou uma reserva de capital para a geração presente dar o salto de qualidade econômico; perpetua-se também horizontalmente por quê a competição intraclasse entre os pobres é extremamente acirrada reduzindo a possibilidade de cooperação voluntária intraclasse, ao contrário dos ricos que contam com incentivos para uma cooperação espontânea entre eles, maior do que entre os pobres, então o hiato tende a perpetuar-se por quê juntos os ricos aumentam o seu capital e a distância deles para a classe do pobres.

A pobreza exacerba o individualismo, os pobres seriam mais liberais, mais egoístas e menos solidários porquanto a divisão do espaço econômico entre os pobres é mais exíguo, ou seja, os postos e as oportunidades de ascensão econômica e social são proporcionalmente menores, na situação de não-emprego geral (+ de 4% de desempregados), acirrando a disputa entre os pobres, ou seja, retira a possibilidade de cooperação pela escassez de recursos, riqueza, bens e oportunidades de evolução social diante da enorme elasticidade de demanda de postulantes às melhores oportunidades sociais, bens, recursos e riquezas, induzindo um comportamento permanentemente agonístico onde ditam a disputa e competição permanente a que estão submetidos:

a) ou o pobre trabalha para ser o melhor, mais produtivo, mais eficiente,
b) ou o pobre trabalha para que os seus competidores pobres fracassem,

estas expectativas pessimista ou otimista não mudam o fato de que sempre haverá muitos fracassos para poucos sucessos nesta competição entre os pobres em busca da saída da situação de pobreza, na melhor das hipóteses, teríamos mais fracassos do que sucessos num mercado de trabalho sem pleno emprego.

Os ricos seriam socialistas, socializando as suas riquezas para preservarem os seus bens entre eles endogamicamente, porque existe abundância, excedentes de bens e oportunidades, grande elasticidade de bens sob seu controle, assim os ricos seriam mais democráticos e mais iguais entre si.

Allen[4], em seu ensaio sobre a pobreza, lembra na introdução daquela edição que Proudhon publicara em 1846 um livro intitulado "Filosofia da Pobreza" em dois volumes, aos quais Marx respondeu violentamente com um pequeno livro intitulado "A Pobreza da Filosofia", deixando claro a sua concepção ideológica com relação à pobreza como um problema de distribuição de poder assimétrico, onde ambos afirmam que toda riqueza é resultado de roubo, furto ou desvio moral, econômico, social e político, o que remete à preocupação sobre a culpa ou responsabilidade da divisão de classes sociais, mas não explica a origem da diferenciação social que leva à formação da divisão das classes sociais: ou seja, porque uns enriquecem e outros não?

Allen lembra os mais freqüentemente mencionados itens da cultura da pobreza conceituando os pobres como tendo um forte sentimento de fatalidade, crença na sorte, forte orientação no imediatismo do presente, curta perspectiva temporal, impulsividade, inabilidade em adiar a recompensa pelo esforço de planejamento para o futuro, sentimento de inferioridade, aceitação da agressividade e da ilegitimidade, aceitação do autoritarismo. Estes são sintomas e não as causas da pobreza.

A falha vertical na divisão do trabalho social familiar que leva à perpetuação da pobreza decorre da descontinuidade da divisão no tempo intergeracional nas tarefas de construção do patrimônio familiar que não é conduzida entre as sucessões de gerações, resultando na insuficiência legada por herança pelos membros mais velhos da estrutura familiar aos mais novos, que ao elidirem a herança para a geração seguinte interrompem o processo de acumulação capitalista, exponenciando o esforço necessário para a superação da etapa posterior, em alguns casos inviabilizando completamente a potencialidade de desenvolvimento da geração seguinte.

A falha horizontal na divisão do trabalho social familiar decorre quando a divisão no espaço das tarefas de construção do patrimônio familiar não é completada na mesma geração pela falta de investimentos na formação dos membros dependentes da família quando na fase de crescimento cuidados na formação são negligenciados pelos pais ou responsáveis pelos menores, sendo este esforço substituído pelo imediatismo, privando a geração presente de capital intelectual e cultural para construírem as próximas gerações, destruindo ela própria as suas expectativas de prosperidade.

[1] Aqui não cabe o termo globalização pois que o Velho-mundo desconhecia as américas e pouco contato tinham com zonas do extremo oriente, Austrália, Indonésia e Japão, as grandes navegações aconteciam dentro do Mediterrâneo.

[2] É preciso distinguir entre o abandono e a liberdade: os ex-escravos foram abandonados pelos seus ex-senhores por causa da determinação da Lei Áurea, não foi um ganho de liberdade neste caso. Se assim fosse estariam os ex-cônjuges desobrigados de prestação alimentícia por ocasião da liberalização do compromisso que os unia, neste caso, sem a pensão alimentícia seria abandono e não divórcio.

[3] Valor único da peça que era produzida de forma quase artística sem padronização, portanto objetos semelhantes teriam preços e qualidades diferentes.

[4] Allen, Vernon L. The Psichology of Poverty: Problems and Prospects. In: Allen, Vernon L. Psychological Factors in Poverty. London: Academic Press, 196_. Cap.19. Parte 6. pp.367-391.