Esta teoria torna possível examinar o poder latente e sutil (difuso) que existe nas instituições democráticas que podem modificar substancialmente os resultados esperados pelas instituições, regras e práticas perfeitamente democráticas, no processo político e institucional, para manipular a vontade majoritária nas decisões estabelecidas pela regra da maioria, de modo a obter-se um resultado diferente daquele desejado pela maioria.
Esta manipulação da vontade majoritária torna-se possível na prática em virtude de uma série de recursos democráticos em que o condutor do processo dispõe do controle das ações determinantes dos resultados, ora estabelecendo uma determinada sequência na agenda, ora retirando as propostas da apreciação, ora por causa da natureza e da distribuição espacial das preferências dos atores, ora pelas limitações das opções disponíveis, ora pelas condições e contingências as mais variadas, ora pela necessidade de cooperação entre os participantes, ora pela aglutinação dos atores e das preferências, ora pela mudança das regras, enfim todas aquelas condições.
Como exemplo de tentativa de modificação das expectativas eleitorais diante da ameaça de mudanças políticas pela oposição durante o Regime Militar de 1964-85 poderíamos citar, apenas para argumentar:
Para enfrentar e conter o ímpeto das mudanças o governo federal apelou para um sequência de atos que modificavam constantemente as regras na expectativa de controlar e abortar o avanço da mudança democrática que era apontada pela vontade popular, assim seguiram-se: aumento da representação na Câmara dos Deputados de 310 para 364 cadeiras tendo o eleitorado como base de representatividade proporcional das cadeiras em lugar da população, mas proibindo a sublegenda, na perspectiva de barrar o crescente avanço da frente de oposição representada pelo MDB e as suas facções internas; resultado: MDB amplia a despeito desta proibição sua representação elegendo dezesseis dos 22 senadores obtendo sessenta por cento dos votos, aumentou a sua bancada na CD de 28% para 44% em 1974, elegendo maioria ainda em seis assembleias estaduais, comparando com a situação anterior às eleições quando o governo detinha 72% das cadeiras da CD e 89% do Senado Federal quando a oposição chegou até mesmo a pensar na sua autodissolução.
Então, o governo reagiu novamente criando leis que proibiam a propaganda eleitoral, porque a oposição utilizou na campanha o horário gratuito para externar as mazelas que o governo escondia da população através de campanhas permanentes nos mídia sobre o Brasil grande e feliz, assim realizaram-se as eleições municipais de 1976, quando o efeito destas novas medidas recuperaram a vantagem para o governo exceto nas maiores capitais onde a oposição venceu, deixando uma ameaça para o governo federal para as eleições seguintes de 1978.
O governo federal saiu-se com novas medidas para impedir o novo sucesso da oposição, então o presidente decreta recesso no Congresso na primeira quinzena de abril de 1977 e solta as novas medidas que ganharam o apelido de Pacote de Abril. Consistiu na manutenção de eleições indiretas para governadores através de mudanças no colégio eleitoral com mais representantes municipais do que estaduais (o governo vencera as eleições municipais anteriores), e para garantir a maioria no Senado Federal o governo instituiu a eleição indireta para senadores pelo mesmo colégio eleitoral que escolheria as governadores, para 1/3 do Senado, para o outro terço seria admitida a sublegenda, para que múltiplos candidatos da ARENA, grandes nomes, pudessem competir pelas cadeiras no mesmo partido. A Câmara aumentou o número de cadeiras de 364 para 420, voltando o coeficiente a ser proporcional ao número de habitantes e não de eleitores como era desde a última mudança, estas mudanças foram vistas para aumentarem a representação dos estados do Norte e Nordeste que eram os redutos do partido governista, a ARENA.
Com estas mudanças a ARENA ficou com 42 cadeiras contra 25 do MDB, não surtindo efeito na Câmara dos Deputados.
Assim o eleitorado brasileiro apresentou uma excepcional constância e coerência nesses últimos 38 anos, com alta previsibilidade dos resultados a despeito das incontáveis mudanças de partidos, siglas, nomes, legislações e instrumentos de representação, que foi a constante e contínua queda da direita. A ARENA perdeu 1% ao ano de votos válidos totais. Assim, a ARENA recebeu 50,5% dos votos válidos em 1966, 48,4% em 70, 40,9% em 74, 40% em 78.
A nova Lei Orgânica dos Partidos de 1979 extinguiu o bipartidarismo, ARENA e MDB, e instituiu o multipartidarismo, na expectativa de explodir a oposição. Criaram-se novos partidos: PT, PMDB, PP, PDS, PTB, PDT, PC e PC do B. Para garantir que os partidos de oposição não se juntariam, em 1981 ficou proibida a coalisão entre partidos, obrigando os partidos a apresentarem candidatos para todos os cargos, e instituiu-se a vinculação dos votos.
O resultado foi que o PDS, governista, ficou com maioria no colégio eleitoral, mas a oposição elegeu 245 deputados federais (PMDB 200, PDT 24, PT 8, PTB 13) e os governistas 235. Em 1982 a oposição elegeu 10 dos 23 governadores, em 1984 o movimento pelas eleições diretas ganhas ruas, o presidente Figueiredo abandona a sucessão presidencial à sua própria sorte depois da rebeldia que o seu partido de apoio, o PDS, indicou outro candidato, Maluf, em lugar do candidato oficial, Andreazza, tendo o vice-presidente Aureliano apoiado o movimento popular das "diretas já!", o agravamento da crise institucional, a perda de credibilidade do governo federal e as manifestações e greves no ABC1-paulista foram o estopim para disputas entre adesistas e oportunistas no governo federal.
Esta engenharia político-legal produziu as seguintes mudanças nas regras eleitorais e partidárias, com a expectativa de manter vantagem política:
TABELA VIII-1
-
AI-1 normas de inelegibilidade de candidatos e cassações de políticos de oposição
EC-9 coincidiu as eleições presidenciais com legislativas federais, de governadores, vinculou a eleição do Presidente com a do Vice-presidente, estabeleceu a eleição presidencial por maioria absoluta, reduziu o mandato do presidente para quatro anos
EC-12 nomeou prefeito das capitais
EC-14 estabeleceu os prazos de domicílio eleitorais de quatro anos para candidatos a governadores, de dois anos para candidatos a prefeitos
o Código Eleitoral proibiu as coalisões entre partidos para as eleições proporcionais, proibiu candidatos a aspirarem cargos diferentes na mesma circunscrição e ao mesmo cargo em circunscrições diferentes
AI-2 extingüe os partidos políticos e cria o bipartidarismo
AI-3 cria as eleições indiretas para os governadores e cassa políticos da oposição
EC-4 cria a sublegenda podendo cada partido lançar até três candidatos ao mesmo cargo, a CF-67 diminui a representação na câmara federal para os estados mais populosos, inclui os delegados das assembléias estaduais no colégio eleitoral, cria a eleição indireta nos municípios de segurança nacional, separa as eleições dos prefeitos em dois anos da eleição dos governadores reduzindo o tempo de domicílio eleitoral
AI-5 estabeleceu a censura prévia e suspendeu o habeas corpus
AI-7 suspendeu as eleições em alguns estados
AI-11 uniformiza a data das eleições dos prefeitos e governadores
EC-1 passa a utilizar o eleitorado para o cálculo da representação e reduz representação da Câmara dos Deputados de 409 para 310 cadeiras, cria o mandato-tampão para provocar a defasagem entre as eleições municipais, nacionais e estaduais, cria o voto vinculado, amplia o mandato do Presidente para cinco anos
Cód. Eleit./74 manteve o eleitorado como base de cálculo mas aumenta as cadeiras na Câmara, permite o acesso amplo dos candidatos à TV, proíbe a sublegenda para o Senado, institui a candidatura nata – Lei Falcão – que limitou e restringiu a apresentação dos candidatos na TV
Pacote de Abril incluiu representantes das câmaras municipais nos colégios eleitorais dos estados, senadores biônicos (senadores nomeados pelo governo em 1/3), cálculo da representação volta a ser baseado na população e não nos eleitores, inclusão dos delegados das assembleias legislativas para o colégio eleitoral presidencial com ampliação do mandato do presidente para seis anos
EC-11 abrandou a exigência para a formação de novos partidos, manteve normas de fidelidade partidária nas câmaras legislativas.
AI-Ato Institucional; EC-Emenda Constitucional; CF-Constituição Federal.
com a CF88 foi dado o golpe final nos estados do Sul e Sudeste com a desproporcionalidade os estados do Norte e Nordeste tiveram a mesma representatividade do resto do Brasil e passou a ter 513 cadeiras sendo 50% dos estados do Sul e Sudeste e Centro Oeste e 50% para o Norte e Nordeste, simples assim.
1 Cidades industriais de São Paulo onde concentram-se as indústrias automobilísticas e berço do sindicalismo de esquerda, formando o acróstico ABC: Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano.
A Bolha da Engenharia no Brasil ASIN: B08XP9878L ASIN: B08ZBRK2Y2
A Concretude do Abstrato ASIN: B08XP8KXS7 ASIN: B08YNVH3BR
A Criação da Civilização Pela Mulher ASIN: B08XNZKKS3 ASIN: B0B9QM987T
A Era do Demônio ASIN: B08XN8LCHL ASIN: B08XLLF1W4
A Inteligênia Emocional ASIN: B08XG58CDQ
A Magia ASIN: B09BK9F371 ASIN: B09BGF8VJ1
A Mentira e a Bíblia ASIN: B08XP2CRRT ASIN: B08XXVJTP3
A Revolta da Natureza ASIN: B08XK3B8C1 ASIN: B08Y4LKGJQ
A Revolução Pedagógica e Tecnológica ASIN: B08XP2XZGX ASIN: B095KQG8SK
Adolescentes:Criação desta Faixa Etária ASIN: B08XP41WYH ASIN: B08Y4FHRXX
Brasília e os Brasiliestinos: Subcultura ASIN: B08Y4T726L
Capitatismo: Capitalismo Estatal na China ASIN: B08XNWRQW5 ASIN: B08Y5KRR45
Castas do Capitalismo ASIN: B08XP98QW4
Coletânea de Sociologia ASIN: B08XP2PNS8 ASIN: B08YQR3ZXY
Comércio Internacional ASIN: B08XP8N2CV ASIN: B08YHWZK7L
Como Treinar o seu Anjo da Guarda ASIN: B0BXVNSJ7V ASIN: B0BXMYJHJR ASIN: B0BXNJ8X1L
Conferência Mundial dos Povos ASIN: B08XJY4F31 ASIN: B08ZQ7NDW4
Conglobado e Societarismo: Sistemismo ASIN: B08XP2GKPP ASIN: B08Y49J31D
Convergência Bíblica ASIN: B08XNZKKFG ASIN: B08XZDTDHM
Crítica da Razão Majoritária ASIN: B08XP3P2BS
Crônica de Nosso Tempo Número 026 ASIN: B0B9ZLVMJN ASIN: B0BB1HJ46Z ASIN: B0B9WCT29K
Crônica de Nosso Tempo Número 27 ASIN: B0BB113HJM ASIN: B0B9R2FMZ4 ASIN: B0B9QLTHX8
Crônicas de Nosso Tempo 001 ASIN: B0B8K6YJV9 ASIN: B0B8C8WHPN ASIN: B0B8BH2PZW
Crônicas de Nosso Tempo 004 SIN: B0B8WL78GF ASIN: B0B8RJK4VC ASIN: B0B8VNQTSQ
Crônicas de Nosso Tempo 005 ASIN: B0B8WRGTPB ASIN: B0B8RCYBGM ASIN: B0B8XPFJ2W
Crônicas de Nosso Tempo Número 002 ASIN: B0B8MT7R82 ASIN: B0B92NT5D9 ASIN: B0B91QJ61K
Crônicas de Nosso Tempo Número 003 ASIN: B0B8TW9S69 ASIN: B0B8VFR8JW SIN: B0B92R8L27
Crônicas de Nosso Tempo Número 006 ASIN: B0B928WZSF ASIN: B0B925X3KC ASIN: B0B928VYSC
Crônicas de Nosso Tempo Número 007 ASIN: B0B94RHDNX ASIN: B0B95ZCCDN ASIN: B0B923ZKYT
Crônicas de Nosso Tempo Número 008 ASIN: B0B94Y7NKX ASIN: B0B92L8G8T ASIN: B0B92FYCRR
Crônicas de Nosso Tempo Número 009 ASIN: B0B963MBZS ASIN: B0B92RJJ9L ASIN: B0B92GL5L6
Crônicas de Nosso Tempo Número 010 ASIN: B0B96MGM5X ASIN: B0B92NT4BD SIN: B0B92TYHGR
Crônicas de Nosso Tempo Número 011 ASIN: B0B9JFQ7CQ ASIN: B0B92HPKRR ASIN: B0B92RBMMS
Crônicas de Nosso Tempo Número 012 ASIN: B0B9KFMMTF ASIN: B0B92V1RT1 ASIN: B0B92L88B2
Crônicas de Nosso Tempo Número 012 ASIN: B0B9KRQMDX ASIN: B0B92RBNNC ASIN: B0B92HCQFY
Crônicas de Nosso Tempo Número 013 ASIN: B0B9KQ7YSR ASIN: B0B92NT7KZ ASIN: B0B92NQ5TF
Crônicas de Nosso Tempo Número 014 SIN: B0B9NYCP73 ASIN: B0B9QTTHTW ASIN: B0B9PTXCSR
Crônicas de Nosso Tempo Número 015 ASIN: B0B9PLBSKM ASIN: B0B9R29G2T ASIN: B0B9QTH5YC
Crônicas de Nosso Tempo Número 016 ASIN: B0B9PZQNVV ASIN: B0B9QGYFWT ASIN: B0B9R31WWT
Crônicas de Nosso Tempo Número 018 ASIN: B0B9PWS3S5 ASIN: B0B9QY89F2 ASIN: B0B9QYBFTZ
Crônicas de Nosso Tempo Número 019 ASIN: B0B9RDLDP3 ASIN: B0B9S3D9QC ASIN: B0B9QTH6K4
Crônicas de Nosso Tempo Número 020 ASIN: B0B9R9LN6M ASIN: B0B9QRBDWQ SIN: B0B9QYPDWY
Crônicas de Nosso Tempo Número 021 ASIN: B0B9RDP5C1 ASIN: B0B9SQT4BP ASIN: B0B9S8HYC4
Crônicas de Nosso Tempo Número 022 ASIN: B0B9RCYRCZ ASIN: B0B9QM6P8G ASIN: B0B9STGHX9
Crônicas de Nosso Tempo Número 023 ASIN: B0B9QSV24Y ASIN: B0B9QRMJHG ASIN: B0B9SGDHFT
Crônicas de Nosso Tempo Número 024 ASIN: B0BB12HVPC ASIN: B0B9QYQPGC ASIN: B0BB1HJ4BC
Crônicas de Nosso Tempo Número 025 ASIN: B0BB14PPF7 ASIN: B0B9QS32S2 ASIN: B0B9YT3Y4P
Crônicas de Nosso Tempo Número 028 ASIN: B0BB47PPX5 ASIN: B0BB5DLG4B ASIN: B0BB5HW4Q4
Crônicas de Nosso Tempo Número 029 ASIN: B0BB54GMQ ASIN: B0BB5MCS5F ASIN: B0BB5KSWQH
Crônicas de Nosso Tempo Número 030 ASIN: B0BB5F2L31 ASIN: B0BB5KJV76 ASIN: B0BB5HBSX9
Crônicas de Nosso Tempo Número 23 ASIN: B0B9YS6J4C ASIN: B0B9QPYH7J ASIN: B0B9QPVFH5
Crônicas de Nosso Tempo Número 31 ASIN: B0BFCFSR8Z ASIN: B0BFFBTLB1 ASIN: B0BF6T5HXP
Crônicas de Nosso Tempo Número 32 ASIN: B0BQX5MYFR ASIN: B0BQXW296T ASIN: B0BQY1Q1HR
Crônicas de Nosso Tempo Número 33 ASIN: B0CBJ5RCDJ ASIN: B0C9SF6FVC ASIN: B0C9SNG71G
Crônicas Publicadas: Jornal Correio Braziliense ASIN: B08XP3WFJ1 ASIN: B08YCXPH2X
Cruztianismo: Temas Diversos ASIN: B08XP26RDS ASIN: B08XY7TCPH
Democfacia: Democracia Antiga e Contemporânea ASIN: B08XP2FPHV ASIN: B09161XXPC
Digital Pandemic: New Normal ASIN: B096Z7RHS9 ASIN: B096TN97X1
Disjunção do Sujeito no Processo Judicial ASIN: B08XP2Z8S3 ASIN: B08YFD49VT
Divisão Social do Trabalho Social ASIN: B08XP6W2GP
Dossier da Campanha Eleitoral 2015 ASIN: B08XPKY182 ASIN: B08YDDV21F
É a Ética, Estúpido! ASIN: B08XP8JZKN ASIN: B08YDS1861
Ecologia e Eurocentrismo ASIN: B08XP8RHF6 ASIN: B08YQMBVRG
Educação: Ideologia e Hegemonia ASIN: B08XGQDBF1 ASIN: B08YDDV1SJ
Embargo Comercial e Sansões Econômicas ASIN: B08XPKPTXV ASIN: B08Y49Y77J
Ensaios de Matemática-Física ASIN: B08XPKMGWD ASIN: B08YNVH3Y1
Eurocentrismo e Subdesenvolvimentismo ASIN: B08XP8YCKY ASIN: B08YNHY2HJ
Física: Livro de Ensaios ASIN: B08XJS98Z9 ASIN: B08YP9NRMY
Friendly Society Sistemism and Societarism ASIN: B0B9T6HCW2 ASIN: B09RG1CSYH ASIN: B0B9QPVD9N
Friendly Society: Systemism ASIN: B09RJYTPQK ASIN: B09RLRHHXQ ASIN: B09RP7R36Y
Gearquia; O Governo do Gelo ASIN: B08XNZH5DT ASIN: B08YF4ZC1R
Greve dos Homens: Homens Deveriam não ASIN: B09R1ZN3PL ASIN: B09R3DHBZB ASIN: B09R3HPJRV
Ideologia Feminista ASIN: B08XKLZZVB ASIN: B08Y4RQHLJ
Livro Religioso Bíblico: Fenomenologia da Religião ASIN: B08XH5XVJW ASIN: B08Y49S64D
Livros Religiosos: Eva, a Libertadora ASIN: B08XP281JP ASIN: B08Z3M2Z9Q
Manual de Campanha Eleitoral ASIN: B08XPNNQS4 ASIN: B08Y49Z457
Manual do Orçamento Participativo no DF ASIN: B08XP2RTNX ASIN: B08Y3LFLKP
Manual do Relações Públicas ASIN: B08XPJ495C ASIN: B08YQCQ2V9
Maria da Penha: Lei 11340 ASIN: B08XN9G97K ASIN: B09S232D96
Maria da Penha’s Law 11340 of Brazil SIN: B09742WKC1 ASIN: B096TRSXMF
Marketing Político: Dissertação de Mestrado ASIN: B08XP2FC2D ASIN: B08Y4LBNX1
Marketing: Manual Prático de Trabalho ASIN: B08XP2LRZL ASIN: B08YQMCHL6
Mensalão: Corrupção em Escala Industrial ASIN: B08XP2VPGK
Methuen: Tratado da Revolução Industrial ASIN: B08XP29GBD ASIN: B08YS62Z67
Meu Irmão Billy ASIN: B09CMBYD13 ASIN: B09CRL4RYM ASIN: B09TMT9BSK
Meu Irmão Billy: Versão de Bolso ASIN: B09DB5HWK6 ASIN: B09CRTRD9P
Micro e Macro: Economia Politicamente Parametrizada ASIN: B08XP1VQ28 ASIN: B08YQCP6YJ
Mini ciclo Administrativo ASIN: B08XP354KL ASIN: B08Y4LD215
O Bode de Ibirapitanga ASIN: B09QJ9WX7K ASIN: B09QFC6MQS ASIN: B09RWJ56PR
O Capitalismo: O Capitalismo como Sistema ASIN: B0BGWX1MZ1 ASIN: B0BGSP55VT ASIN: B0BGN8YBN2
O Cérebro Humano Segundo a Inteligência Artificial ASIN: B08XP8PMKF ASIN: B08Z83VDYF
O Fim da Humanidade: O Risco Antrópico ASIN: B09Q7XNHZQ ASIN: B09Q94KNRP ASIN: B09S664X4S
O Fim do Japão ASIN: B0B4RCM3D6 ASIN: B0B45PQ1YQ ASIN: B0B4QT9J16
O Paradoxo da Vontade de Deus ASIN: B08XP2SKM9 ASIN: B08XS9ZKTL
Opções Tecnológicas Para o Brasil SIN: B08XP6ND5X ASIN: B08YNRZLWT
Pandemia Digital: Novo Normal ASIN: B08ZSLX8KS ASIN: B08XN7HX8D
Pandemia Digital: Novo Normal SIN: B08XHSDXXX ASIN: B08Y6546YP
Papaduck: Festa de Papaduck ASIN: B09PBZZ5M9 SIN: B09PM77ZRX
Participacionismo no Distrito Federal ASIN: B08XP2NBGZ ASIN: B0916443JF
PIX: a Gênesis ASIN: B08XN1N9LD ASIN: B08XL9QHGW
Poesias Líricas ASIN: B08XP7J7QY
Porquê Brasília Odeia os Brasiliestinos ASIN: B08XP2KBF4 ASIN: B09SBVCB7Y ASIN: B09SBRGH29
Quinhentos Quiz de História Contemporânea ASIN: B0B4PWCBY3 ASIN: B0B4NRLJ6 ASIN: B0B434ZV1R
Reserva de Mercado e Política Industrial ASIN: B08XP7PKM9 ASIN: B08Y49YB5S
Responsabilidade Social: Projeto Piloto ASIN: B08XP3ZK21 ASIN: B08YQR61Q6
Revolução Pedagógica: Antropologia ASIN: B08XPK2DGX ASIN: B08Y3XFW7C
Robertina, a Baratinha Filósofa ASIN: B0B4XXTW3X ASIN: B0B4HDP7W7 ASIN: B0B4SPLPXM
Sociodinâmica: Construção de Sociedade ASIN: B08XP1PC5Y ASIN: B08Y4LD87F
Taxas de Câmbio em Ciclos de Regime ASIN: B08XP8R6BD ASIN: B08Y4FJDQS
Teoria do Orçamento Participativo ASIN: B08XPL1QFP ASIN: B08Y3XFSB7
The Lie and the Holy Bible ASIN: B097S4WX34 ASIN: B097SLXSY7
Um Modelo de Desenvolvimento para os BRICS ASIN: B08YJMNVZR ASIN: B08YJ4D57F
Nenhum comentário:
Postar um comentário