Individualismo Racionalista

disponivel na AMAZON.COM livros de autoria de prof Msc Roberto da Silva Rocha Roberto da Silva Rocha, professor universitário e cientista político

Individualismo racional suicida

O Corpo Teórico do Liberalismo

O utilitarismo forma uma das bases do liberalismo.

Esta base conceptual do liberalismo contém um dilema teórico que compreende as relações entre o dever e o prazer.

Nesta óptica o indivíduo faz um balanço entre o prazer e o dever e deverá minimizar os deveres para obter um máximo de prazer, assim o balanço da utilidade ou da vantagem individual resume-se à economia de esforço para sair da desvantagem.

As bases do pensamento teórico utilitarista deixam sem resposta se o emprego do cálculo utilitarista, em vista da dificuldade de se tomar uma decisão que contrarie os seus princípios, pode tornar-se uma ameaça social, ou, uma ameaça à coletividade.

Justamente porque a minimização do dever pode fazer o indivíduo desestruturar a sociedade inviabilizando o progresso; ou, se a maximização sem limites do prazer pode tornar a competição no mercado selvagem e descontrolada, destruindo a ordem social pela ausência de regras e limites definidos.

A solução do liberalismo de Bentham para este dilema é que as pessoas, na sua grande maioria, são perfeitamente capazes de autorregulamentação, autocontenção, autocontrole.

A despeito disto é preciso reduzir-se o poder do governo na direção do individualismo democrático:[1]
de obedecer pontualmente, para censurar livremente.

O conjunto de princípios utilitaristas juntamente com as idéias de liberalismo econômico, liberdade intelectual, tolerância religiosa deveriam estar centrados na questão do balanço entre a liberdade e a autoridade exercidas por quem não pode ter nenhum privilégio por ser autoridade (Estado, ou, governo minimalista).

O utilitarismo, consequentemente, aboliu a concepção de bem-comum e não consegue conceber o que seria o bem geral, nesse caso, esta concepção platônica torna-se um absurdo teórico para os utilitaristas, assim como a concepção de bem-comum de Rousseau na qual o homem saiu do estado-de-natureza onde era totalmente livre, para obedecer a um governante.

Para Bentham, isto seria uma troca irracional que transforma a idéia do contrato social numa aberração ou contradição na perspectiva utilitarista.

É a promessa da segurança que levaria ao contrato social. Não é contrato social que criaria a expectativa da segurança.

Segundo os utilitaristas esta promessa de segurança é apenas um pretexto para tolher a liberdade. Por isto a forma de governo proposta por Bentham deveria misturar democracia direta, monarquia e aristocracia.

A idéia de cheks and balances é pura quimera doutrinária em face da dificuldade de administrar-se um conjunto de interesses individuais distintos, dentro dessa ótica utilitarista.

Para Bentham o governo deveria restringir-se a proteger o direito à propriedade privada, pois a propriedade representa a poupança do trabalho realizado, ou dos privilégios de classe adquiridos ou confiscados alhures, e guardado para usufruto futuro, ou seja, o dever cumprido no passado que potencialmente pode ser transformado em prazer futuro, quando desfrutado.

John Stuart Mill (1806-1873) formava, com aqueles que ele mesmo chamava de filósofos radicais, o grupo de utilitaristas trabalhando a teoria de utilidade através da perspectiva metodológica do dedutivismo.

Este processo de construção teórica envolvia a descoberta de determinadas leis naturais baseadas em um conjunto de axiomas psicológicos, os quais foram enunciados por Bentham e trabalhados por James Mill (1773-1836).MACAULAY, Thomas Babington [2] (1800-1859) pensador contrário ao grupo dos utilitaristas, partiu deste conjunto de axiomas para fazer a refutação da teoria utilitarista com base nos princípios que engendraram a teoria utilitarista, principalmente aquele princípio segundo o qual as ações humanas seriam comandadas pela / para a busca da maximização do prazer.

Considerada muito apriorística, superficial e irrefutável: um dogma não científico na perspectiva metodológica poperiana[3].

Não encontrava na análise histórica a prova de que as ações humanas, no passado, pudessem ser justificadas pelo princípio da busca do prazer, portanto, o que não poderia ser comprovado factualmente não passaria de conjectura solta num contexto subjetivo sem possibilidade alguma de uma generalização.

Admitiu Mill, John Stuart que este erro teria sido cometido por seu pai, James Mill, e atribuiu o equívoco ao método, não às conclusões.

A confusão metodológica girava em torno das alternativas em discussão que conduzissem à uma teoria histórica paradigmática: estavam em disputa o método histórico, a Filosofia da História e o Positivismo representados pela idéia da Física Social. Mill, John S., na tentativa de desfazer o equívoco, optou por misturar a abordagem histórico-filosófica combinada com a Física Social comteana[4].

A idéia de progresso da História através de etapas definidas, para Mill, John S., era básico no entendimento da Ciência Política.

A princípio, Mill, John S. distinguiu dois estágios de sociedade: o natural, onde os melhores líderes dirigiriam-na, e, o estágio de transição, onde não seriam mais os melhores que dirigiriam a sociedade, semelhantemente ao raciocínio comteano que buscara esta concepção sobre a evolução do desenvolvimento da civilização que partindo do estágio teológico e metafísico chegou ao estágio positivo, ou experimental, segundo esta corrente, Mill, John S. concluiu que mesmo existindo as condições para o progresso ele só surgiria através de idéias novas, dentro das condições de um clima de liberdade onde o balanço entre a estabilidade e a mudança deve ser administrado sem ameaçar a integridade do sistema social, iluminados pela Ciência Positiva e pelo ideal de História defendido pelos socialistas franceses, uma vez que o ideal de igualdade lhe parecia cada vez mais irreversível naquele momento efervescente de perspectivas de mudanças nas relações sociais, na perspectiva de uma democracia radical liberal dos utilitaristas.

O ideal de máximo de prazer com um mínimo de esforço precisava de uma revisão conceitual e teórica para adaptar-se aos princípios da Filosofia de História adotada por Mill, John S., já em sua fase revisionista de sua teoria de utilidade.

Propôs uma mudança de função do governo, de promotor do prazer e minimizador do dever. Para isto Mill, John S., recorreu às bases do epicurismo [5].

Mill, John S., introduziu o fator qualidade para substituir o fator quantidade na definição do imperativo categórico do prazer dentro da sua teoria utilitarista revisada, com isto relativizou este fundamento (categoria analítica, ou imperativo categórico) da teoria utilitarista.

Segundo esta nova versão o prazer não seria um produto evidente, seria mais subjetivo, sofisticado e complexo.Um prazer poderia ser, dentro deste novo entendimento, conseguido até mesmo com muito esforço e com o sacrifício de outros prazeres.

Prazeres superiores evidenciariam indivíduos superiores, que para alcançarem tais prazeres deveriam ser realmente livres. Para isto acontecer o melhor governo seria aquele que fosse aceito pelos cidadãos, desejado e necessário para manter a ordem e promover o progresso, já que o progresso pressupõe ordem, segundo a concepção positivista, a segurança deve ser o objetivo do Estado; ordem significa, principalmente para os liberais, a defesa ao direito da propriedade privada e a liberdade para o funcionamento do mercado econômico.

O Psicologismo de Rousseau, em seu 'Discurso Sobre a Origem das Desigualdades Humanas', faz um ensaio sobre o processo de formação do Estado liberal referido ao valor da propriedade privada e ao contrato social que fundou o Estado liberal.

O marco da criação da sociedade e do Estado liberal, para Rousseau, foi quando surgiu a diferenciação de classes sociais, que foi o momento em que o homem deixou de ser coletor e passou a ser agricultor; começou a acumular, ou guardar para uso futuro, o produto de seu trabalho de caça, pesca, coleta e agricultura, formando um primeiro patrimônio.

A partir do momento que o homem deixou de ser nômade, e cercou / delimitou um pedaço de território para si e disse "isto é meu" então surgiu ali, naquele momento, a sociedade liberal, surgiu o Estado liberal fundado no reconhecimento da propriedade privada por uma autoridade criada para cuidar do direito de propriedade.

Segundo Rousseau a sociabilidade do homem não é uma habilidade ou característica natural; o estado da natureza[6] caracteriza-se pela suficiência do instinto selvagem, ao contrário o estado de sociedade que caracteriza-se pela suficiência da razão iluminista, positivista, acima do instinto.

O homem natural é amoral, não compreende vícios nem virtudes, não precisa da sociedade nem do Estado.

O princípio da sociedade, e, dos vícios, surgiu com a posse de bens, ou seja, quando foi declarada a primeira propriedade privada, quando surgiu a diferenciação entre pobres e ricos, entre proprietários e não-proprietários.

Portanto, a desigualdade é quase nula no estado da natureza selvagem (estágio pré-socializado) do homem, as desigualdades resultaram da sociedade, das interações sociais; quando se fala em sociedade, fala-se em desigualdade, fala-se em pobreza e em riquezas, segundo Rousseau.

Para Robert Mitchels [7] quando se fala em organização, fala-se em hierarquia, quando se fala em hierarquia, fala-se em diferenciação social, fala-se em privilégios, portanto, fala-se em elites: não pode haver democracia num sistema organizado hierárquico, segundo Mitchels; para Rousseau, não poderá haver democracia fora do estado selvagem, ou seja, a sociedade é imanentemente antidemocrática segundo Rousseau.

Da vida social nasceram: a riqueza, a pobreza, a beleza ou lascívia, a dominação, a servidão, a paixão romantizada.Da propriedade surgiu a necessidade de cooperação, a princípio, eventual, depois, de curto e médio alcance, depois, de longo prazo que ensejou a construção da sociedade, do Estado e do pacto social, ou, contrato social.

O paradoxo Rousseauniano consiste na negação do princípio de Mandeville [8] onde este último defende a lógica da razão individual como primum movens do indivíduo, a despeito do efeito que isto causaria à racionalidade coletiva onde a racionalidade coletiva resultaria da somatória das lógicas individuais, necessariamente.

Para negar o princípio da racionalidade mandeviliana Rousseau nega qualquer racionalidade derivada da sociedade, pois o homem somente seria racional fora da sociedade, segundo o princípio de que as desigualdades sociais não guardam qualquer relação com as habilidades individuais que diferenciariam os indivíduos, quer dizer, não são as virtudes ou os vícios que criariam diferenciações sociais.As diferenciações sociais, segundo Rousseau, são virtualidades criadas pela e para a sociedade artificial e fictícia sem fundamento na natureza. "A desigualdade não é legítima do ponto de vista natural" [9].

É o efeito grupo-social que criaria as qualidades e defeitos da diferenciação socioeconômica dos indivíduos.

O Suicídio do individualismo

A lógica da razão individual pode levar à irracionalidade coletiva se olhada apenas pela razão individual, senão vejamos.

Mancur Olson explorou de forma definitiva esta razão individual e as catástrofes que pode gerar em uma sociedade baseada apenas nas diretivas de mercado.

O mercado seria o lugar ou uma arena neutra de encontro e do confronto das demandas e das ofertas.

O mercado assim situado na perspectiva capitalista pós-feudal caracteriza-se-ia por um sistema de troca de produtos e serviços mediante o ajuste de preços médios que variam uniformemente a partir da função mercado que é ajustada a partir de duas variáveis: demanda e oferta.

A oferta consiste no volume total de determinada quantidade de mercadoria ou serviço que os produtores oferecem ao mercado ou que estão dispostos a vender; a procura ou demanda representa o lado dos compradores ou consumidores dos produtos e /ou serviços.

A lei da oferta e da demanda diz que quanto maior a oferta mais tende os preços a declinarem, quanto maior a demanda mais tendem os preços a se elevarem (SANDRONI, 1999, p.379).

O equilíbrio entre a oferta e a demanda ocorre quando a quantidade ofertada iguala a quantidade demandada, determinando o preço justo no modelo de concorrência perfeita.

Concorrência perfeita

Partindo do modelo de concorrência perfeita (muitos compradores incapazes de influírem individualmente no preço, consumidores que tenham acesso à informação completa sobre o preço e condições de venda; facilidade de locomoção de mercadorias ou de compradores, homogeneidade dos produtos.

Uma vez examinadas estas condições idealmente concebidas resta analisar a radicalidade destas concepções do mercado.

Francois Quesnay (1694-1774) pregava o liberalismo baseado em dois princípios: propriedade privada e liberdade de ação. Neste caso o Estado deve abster-se de influir nestes dois princípios.

A partir dos princípios de Quesnay o filósofo inglês Adam Smith (1723-1790) desenvolveu a obra-prima do liberalismo, o apotegma da mão-invisível. A mão-invisível é um mecanismo metafísico do mercado capaz de harmonizar os interesses individuais e egoísticos, resultando no bem-comum que entrando no jogo do mercado dos fatores de produção (SANDRONI, 1999. P.565) enquanto imperasse a lei da livre concorrência, sem a intervenção atrapalhada do Estado, garantiria o equilíbrio natural do mercado.

O princípio da não-interferência

O conceito da mão-invisível de mercado criado por Smith e revisado por Arrow e Walrás continua presente na ideologia e no modelo econométrico do catecismo liberal. Não foi refutado, foi reformado.

As idéias do laissez-faire, laissez-passer baseiam-se no princípio da mão-invisível que explicaria a mística do equilíbrio geral dado pelas condições naturais do mercado perfeito.

O princípio da não-interferência é um paradoxo;e mais: é uma aberração, uma concessão à lógica. Para que o princípio do equilíbrio endógeno dado pela mão-invisível seja possível é preciso negar a existência da premissa dos agentes autônomos que formam o mercado.

O princípio da mão-invisível compõe-se das seguintes premissas:

a) os agentes agem de modo egoísta e livres de interferências externas;
b) nenhum dos agentes possui mais recursos de decisão do que os outros;

Silogismo: o resultado das ações dos agentes endógenos e heterogêneos assim definidos em a e b é o equilíbrio que só será perturbado com a quebra de uma destas condições, ou pela ingerência de externalidades.

Ora, qualquer perturbação pode provocar o desequilíbrio, inclusive a perturbação causada pela ação de qualquer agente endógeno no seu livre e cotidiano exercício de agente do mercado.

Partindo-se do princípio de que qualquer demanda é uma perturbação e que qualquer oferta seja uma perturbação no mercado, tanto que qualquer destes atos provoca o sistema a buscar um novo ponto de equilíbrio, então pergunta-se: em que outra condição o mercado pode estar em seu ponto de equilíbrio?

Teremos que examinar as seguintes hipóteses:
1 – O indivíduo racional não sabe o que é melhor para si ao fazer escolhas;
2 – O indivíduo racional não tem idéia ou disposição em custear os efeitos colaterais indesejáveis ou não-antecipados de suas decisões;
3 – O indivíduo racional não pode saber de todas as suas opções de escolha;
4 – O indivíduo racional deseja obter o máximo de vantagens ao fazer sua escolha;
5 – O indivíduo racional faz a sua escolha sem levar em conta as escolhas dos outros indivíduos;
6 – O indivíduo racional faz as suas escolhas baseado estritamente nas escolhas da maior parte dos demais indivíduos;
7 – O indivíduo racional não pode saber antecipadamente as conseqüências de sua escolha para si;
8 – O indivíduo racional não pode saber antecipadamente as conseqüências de sua escolha em relação à maioria dos indivíduos;

Assim, o individualismo metodológico espera que os indivíduos continuem a agir racionalmente em sua ótica racional individual, sem interferência de regras predefinidas e sem controle de uma autoridade, a princípio, sem nenhuma limitação.

Atos conexos

Lista de atos e decisões individuais racionais tidas como inconseqüentes e econômicas, do ponto de vista individual em relação a cada caso citado respectivamente.

1) O indivíduo racionalmente joga no chão da rua uma ponta de seu cigarro. Calcula que uma ponta de cigarro não pode sozinha causar danos ao sistema de captação de águas pluviais da cidade;

2) O indivíduo racionalmente coloca o seu automóvel em funcionamento acreditando que a contribuição da produção de calor e de gases carbônicos do motor de seu automóvel não pode sozinho contribuir para piorar as condições ambientais devido à insignificância de sua participação na poluição do meioambiente;

3) O indivíduo racionalmente desvia a água de chuva de seu quintal para o sistema de captação de águas de esgoto sanitário doméstico, calculando que se somente ele o fizer não causará pesados danos ao sistema de esgotamento sanitário urbano;

4) O indivíduo racionalmente calcula que ao retirar o lixo doméstico de sua casa e ao entregá-lo ao sistema de coleta de lixo urbano resolveu o problema de resíduos definitivamente assim que o caminhão de coleta desaparece ao dobrar a esquina da rua onde mora;

5) O indivíduo racionalmente calcula que o seu voto em qualquer candidato não vai modificar nem alterar o resultado final das eleições, pois a sua participação no processo eleitoral é celular e infinitamente desprezível;

6) O indivíduo racionalmente calcula que adquirindo aquele modelo de automóvel mais comercializado conseguirá alta liquidez quando precisar negociá-lo;

7) O indivíduo racionalmente calcula que ao passar no semáforo fechado obteve uma vantagem, se não causou acidente nesta passagem.

8) O indivíduo racionalmente calcula que ao fazer um pequeno empreendimento irregular, de pequena monta, não causa perturbação ao sistema fiscal;

9) O indivíduo racionalmente calcula que ao decidir ter um filho, ou mais um filho, não contribui individualmente para a superpopulação da Terra, nem produz significativamente um aumento pela demanda dos serviços urbanos de seu município e na perspectiva de impacto das políticas públicas e no contexto internacional;

10) O indivíduo racionalmente calcula que ao adquirir uma unidade de produto pirata ou proibido ilegalmente está fazendo algo insignificante e irrelevante.

11) O indivíduo racionalmente calcula que a sua decisão por uma carreira profissional muito concorrida e com excelentes perspectivas de alta remuneração não está deslocando a distribuição significativamente da repartição do trabalho social, e das tarefas do trabalho social;

12) O indivíduo racionalmente calcula que ao buscar um atalho não deverá ser seguido por outras pessoas, ou por uma quantidade significativa de pessoas;

13) O indivíduo racionalmente calcula que aquele pequeno desperdício de água para lavar a sua calçada ou o seu automóvel não causará grandes danos para a preservação das reservas de água disponível para toda a população;

Vamos à análise das conseqüências da agregação dessas decisões individuais que a princípio, na perspectiva de cada indivíduo de per si, não representavam grandes riscos para a sociedade.

1) O acúmulo de grande quantidade de pontas de cigarros, durante muito tempo, somadas, produz o entupimento dos bueiros e das canalizações de escoamento das águas pluviais, representando riscos de danos graves em caso de uma chuva, mesmo leve, podendo atrapalhar o tráfego de veículos e pessoas nas ruas, ou causar sérios danos de destruição do pavimento e das calçadas pela torrente de água, lembrando que cada metro cúbico de água pesa uma tonelada, e que esta massa se movimentando a 10 km/h representa uma energia cinética de exatamente 3858,02 kg de força, suficiente para arrastar qualquer automóvel e caminhonete. Esta mesma quantidade de água se movimentando a 20 km/h produz uma energia cinética (força equivalente) de 15432,09 Kg.

2) Assim, agregando a decisão de todos os indivíduos, é que chegamos a cerca de cinco milhões de veículos colocados por ano nas ruas do Brasil.

3) Em uma cidade com cem mil domicílios, ou seja, com uma população de aproximadamente 500 mil habitantes, seriam despejados cerca de dez mil litros de água por minuto, adicionais, no sistema de coleta de esgoto, o que por certo, se não causar uma paralisação do funcionamento do sistema de tratamento de esgotos por excesso de água, poderá causar um colapso no próprio sistema de captação de esgoto, levando ao transbordamento das artérias do sistema. Seria a catástrofe urbana mais indesejada, por tudo que isso representa para a saúde pública.

4) A destinação do lixo representa hoje para a humanidade um de seus maiores desafios, enquanto não resolvido, e já se sabe que existe pelo menos uma gigantesca ilha artificial formada de resíduos que desemborcaram no Oceano Pacífico, drenada pelos rios e escoadouros de águas pluviais urbanas, com aproximadamente dez km de comprimento e pelo menos 1 km de largura, formada principalmente de resíduos plásticos, que cruza a rota dos navios e que pode ser vista até da Estação Espacial Internacional.

5) A vitória de qualquer candidato é o resultado da somatória de cada voto contabilizado, portanto, cada voto contribui para o resultado, seja ele qual for, em uma eleição.

6) Assim, os modelos mais vendidos determinam um padrão de mediocridade, pois que o que mais conta é a liquidez no momento da oferta no mercado de usados, assim vimos serem desprezados qualidades intrínsecas como assessórios de segurança, conforto, acabamento, qualidade de construção, de projeto e de materiais, em função do efeito grupo, em que a quantidade de veículos no mercado faz com que suas qualidades se resuma apenas em ser o mais vendido, muitas vezes defeitos graves são relevados e ocultados, naquelas características típicas de veículos de determinada marca, e até mesmo os consumidores são convencidos das qualidades subjetivas, que na verdade são condicionadas pelo custo de fabricação do modelo popular.

7) Ao burlar uma convenção de trânsito, o condutor colocou em xeque todo o sistema de handicap que são os acordos estabelecidos no contato social que se baseia no princípio que cada qual iria dar a sua parcela de tempo para que o outro veículo, de tempos em tempos, tenha a preferência, assim cada qual cedendo uma fração de seu tempo permite que as vias de trânsito possam fluir sem congestionamentos paralisantes e irracionais.

8) É por este motivo que setores econômicos entraram em total ou quase total colapso, como: videolocadoras, indústria de Compact Disc de músicas, comercialização de DVD, indústria de cigarros, são setores que quase desapareceram por causa da pequena e insignificante decisão, quase inocente de cada consumidor de per si. O gigantesco tráfico de drogas, de produtos contrabandeados, falsificações de dinheiro, perfumes, relógios, tênis, roupas, peças mecânicas, roubo de patentes e modelos industriais. Causam a destruição de empregos, evasão de divisas, contravenção, corrupção e suborno.

9) Cada ser humano aqui presente, foi o resultado de uma decisão que parecia não agravar nem destruir os programas sociais de uma nação. Mas, quando agregamos todas estas fatalidades no total já somamos mais de sete bilhões de habitantes na terra, a maioria obrigada a depender de outro provedor ou do Estado, para a sua subsistência e sobrevivência. Mas ninguém se sentiria culpado nem percebe a sua parcela de contribuição para um número inimaginável de pessoas na Terra.

10) Ele estará aumentando ou agravando o já gigantesco problema do mundo das falsificações, fraudes fiscais, tráfico e das contravenções, suprimindo milhões de empregos no mundo e destruindo setores inteiros da economia produtiva.

11) Imagine todos os estudantes em condições de prestar o exame de ingresso na universidade o fizessem para o curso de Medicina! As outras profissões, depois de algum tempo logo ultrapassariam o valor-trabalho de um médico, distorcendo totalmente o mercado de salário dos médicos, em prejuízo de todos, logo em seguida, faltariam médicos, à medida que uma outra profissão menos qualificada estaria remunerando muito melhor que a remuneração obtida pela população majoritária de médicos.

12) Um atalho sempre é um meio econômico de burlar alguma regra ou uma convenção, e esta vantagem indevida estimula os que estão cumprindo a regra que se sintam em desvantagem a fazerem o mesmo, invalidando a regra ou convenção que regularia e beneficiaria a todos somente se todos a tivessem cumprindo.

13) Em uma cidade com cem mil domicílios é fácil prever que se todos agirem da mesma forma a quantidade de água perdida seria multiplicada por igual valor, numa escala catastrófica para toda a cidade.

A agregação das racionalidades individuais sem considerar o efeito em conjunta delas, não é suficiente para desestimular as pessoas a agirem em escala racional coletiva.

Por isso é necessário uma autoridade para impor pequenas desvantagens individualmente aos cidadãos para que a racionalidade coletiva não seja destruída pela racionalidade individual. A mão-invisível apenas destrói a lógica coletiva social. Roberto da Silva Rocha, university professor and political scientist I am liberal and capitalist. Just believe and I am sure that communism will one day be expanded across the globe with an update. But not this model that failed because of the dictatorship of the proletariat. This model never existed. According to Gramsci at least three estates exist in communism: the organic intellectuals, the mass and the elite of the single party. For Karl there is the elite and the mass. In the Soviet system there were thirty categories of ration cards for food and movable and consumer goods. Identified formally admitted existed the elite of the party, the workers-peasants-military, scientists-doctors-engineer, bureaucrats and the people. Therefore, in any ideology always exists there will be the upper caste and the intermediate castes. The anti-elite in the USSR, Cuba, Vietnam, North Korea, and Brazil with the northeastern and gauchos in the nucleus of the PT, PSOL, PCB pseudo intelectualoides like FHC, CIR ...