Racismo e racialismo
As elites intelectuais, principalmente aquelas localizadas em Salvador e Recife, procuravam respostas teóricas às desigualdades regionais crescentes que surgiam entre o Norte e o Sul do País, em decorrência da decadência do ciclo econômico da produção e comércio do açúcar do Nordeste e da prosperidade trazida pelo no ciclo econômico de produção e comércio do café do Sudeste. Quem não se lembra do temor de Nina Rodrigues ao ver se desenvolver no Sul uma nação de cor de pele branca, enquanto a mestiçagem da cor da pele campeava no Norte?
O constructo teorizado do racialismo defendido na Escola de Medicina da Bahia, da tese Eugênica de Galton, ou na Escola de Direito do Recife, de feição lombrosiana, entrincheirado nos estudos de medicina legal da criminalidade e das deficiências físicas e mentais evoluiu, principalmente no Rio de Janeiro e em São Paulo, em direção às doutrinas menos positivistas que desaguaram em diferentes versões do fenômeno do "embranquecimento" da cor da pele, subsidiando desde as políticas de imigração, que pretendiam a substituição pura e simples da mão de obra de pessoas de cor da pele negra por imigrantes europeus, até as teorias de miscigenação da cor da pele que pregavam a lenta mais continuada fixação pela população brasileira de caracteres mentais, somáticos, psicológicos e culturais da etnia de cor de pele branca, tais como podem ser encontrados em escritos de Batista Lacerda (1911) e Roquette Pinto (1933), dissolvendo a negritude secular.
A racialização corresponderia às características genotípicas dos indivíduos, e a cor da pele corresponderia às características fenotípicas dos indivíduos, daí a diferença marcante do racialismo brasileiro para o do tipo norteamericano que instituiu a lei dos 3/4 de carga genotípica, consubstanciado na lei do sangue. Por este critério a cor da pele passa a ser uma característica distintiva secundária, relativamente, pois para os norteamericanos vale mais a origem dos ancestrais do que a cor branca de um indivíduo.
Entretanto, Pierson já encontrou aqui, entre os acadêmicos brasileiros, uma história social do indivíduo de cor de pele negra, desenvolvida por Gilberto Freyre, que fizera da miscigenação e da ascensão social dos mulatos as pedras fundamentais de sua compreensão da sociedade brasileira. Aqui no Brasil, vale mais a cor da pele do que as características genotípicas, vale dizer, mais a aparência negróide fenotípica. Ou seja, para ser mais explícito, eram fatos estabelecidos, já em 1935, pelo menos entre os intelectuais modernistas e regionalistas, que:
o Brasil nunca conhecera o ódio entre etnias, ou seja, o "preconceito racialístico";
as linhas de classe não eram rigidamente definidas a partir da cor da pele;
os mestiços se incorporavam lenta, mas, progressivamente à sociedade e à cultura nacionais;
os negros e os africanismos tendiam paulatinamente a desaparecer, dando lugar a um tipo físico e a uma cultura propriamente brasileiros.
Em outras palavras: se não existia preconceito racialístico entre nós – tal como Blumer (1939) o definia –, existiria preconceito de cor da pele (baseado no fenótipo negróide) – tal como definido por Frazier (1942)?
Ou teríamos apenas preconceito de classe, como queria Pierson?
Lembremo-nos de que o preconceito racialístico é entendido, na Sociologia de então, a partir do paradigma de Herbert Blumer, como fundamentalmente um processo coletivo, que opera pelos "meios públicos em que indivíduos que são aceitos como porta-vozes de um grupo racialístico caracterizam publicamente outro grupo racialístico", definindo, neste processo, seu próprio grupo. Esta é a definição própria de sectarismo legítmo.
Para Blumer, isso equivale a colocar ambos os grupos em relação recíproca, definindo suas respectivas posições sociais. São quatro os sentimentos que, segundo Blumer, estarão sempre presentes no preconceito racialístico do grupo dominante:
de superioridade;
de que ao grupo racialístico subordinado é intrinsecamente diferente e alienígena;
de monopólio sobre certas vantagens e privilégios; e
de medo ou suspeita de que a parte racializada subordinada deseje partilhar as prerrogativas da parte racializada dominante.
Diz Florestan:
Surgiu, então, a noção de "preconceito de cor" como uma categoria inclusiva de pensamento. Ela foi construída para designar, estrutural, emocional e cognitivamente, todos os aspectos envolvidos pelo padrão assimétrico e tradicionalista de relação racial. Por isso, quando o negro e mulato falam de "preconceito de cor", eles não distinguem o "preconceito" propriamente dito da "discriminação". Ambos estão fundidos numa mesma representação conceitual. Esse procedimento induziu alguns especialistas, tanto brasileiros, quanto estrangeiros, a lamentáveis confusões interpretativas. (1965, p. 27)
E Oracy:
Considera-se como preconceito racial uma disposição (ou atitude) desfavorável, culturalmente condicionada, em relação aos membros de uma população, aos quais se têm como estigmatizados, seja devido à aparência, seja devido a toda ou parte da ascendência étnica que se lhes atribui ou reconhece. Quando o preconceito de raça se exerce em relação à aparência, isto é, quando toma por pretexto para as suas manifestações os traços físicos do indivíduo, a fisionomia, os gestos, o sotaque, diz-se que é de marca; quando basta a suposição de que o indivíduo descende de certo grupo étnico, para que sofra as consequencias do preconceito, diz-se que é de origem. (Nogueira, 1985, p. 78-9)
No entanto, a geração dos anos 1950 e os seus discípulos nos anos 1960 estudaram e discutiram o preconceito de cor da pele e o preconceito racialístico, mas não trataram de racialismo. Isso porque o racialismo era entendido apenas como doutrina ou ideologia política de cunho marxista. A expectativa geral era de que o preconceito existente seria superado paulatinamente pelos avanços e pelas transformações da sociedade de classes e pelo processo de modernização.
Ora, o que muda nos anos 1970 é justamente a definição do que seja racialismo. E isso não muda apenas no Brasil. Nem é produto da geração brasileira de cor negra que estava exilada na Europa ou nos Estados Unidos, como Abdias de Nascimento, como se tal transformação conceitual fosse um fenômeno de imitação e de colonialismo cultural. A mudança é mais abrangente.
No entanto, para contrapor-se a Florestan e à crença dos clássicos da Sociologia europeia, para quem adscrições como racialismo ou sexo não eram funcionais para alocação de posições na sociedade de classes, Carlos vê-se também obrigado a teorizar sobre comportamentos e crenças:
a) discriminação e preconceitos racialísticos não são mantidos intactos após a abolição mas, pelo contrário, adquirem novos significados e funções dentro das novas estruturas e
b) as práticas racialistas do grupo dominante de cor da pele branca que perpetuam a subordinação dos de pele de cor negras não são meros arcaísmos do passado, mas estão funcionalmente relacionadas aos benefícios materiais e simbólicos que o grupo de cor de pele branca obtém da desqualificação competitiva dos de cor de pele não brancas. (Idem, 1979, p. 85) (sectarismo)
Na verdade, o mal-estar dos antropólogos com a progressiva substituição dos estudos sobre relações racialísticas, nas quais os sujeitos e os significados culturais eram realçados, por estudos de desigualdades e de racialismo, nos quais os aspectos estruturais são enfatizados, já se manifestara antes, nos anos 1980, quando Roberto DaMatta (1990), em um artigo que se tornou famoso –A fábula das três racializações –, utilizando-se fartamente do estruturalismo e das categorias de Dumont, procura explicar "o racialismo à brasileira" como uma construção cultural ímpar e específica.
A noção de pessoa e as relações pessoais, no dizer de Roberto, substituem, no Brasil, a noção de indivíduo, para recriar, em pleno reino formal da cidadania, a hierarquia racialista, ou a hierarquia da cor da pele, ameaçada com o fim da escravatura e da sociedade de castas.
A proposta teórica de DaMatta é clara: o Brasil não é uma sociedade igualitária de feição clássica, pois convive bem com hierarquias sociais e privilégios, é entrecortada por dois padrões ideológicos, ainda que não seja exatamente uma sociedade hierárquica de tipo indiano.
De fato, ao tratar a "democracia racialista" como uma "superestrutura", os marxistas acabaram por reforçar a idéia de mito, transformando-a em construto supraconjuntural, própria a uma formação social, muito próxima dos processos de longa duração, de que nos fala Braudel.
Deixaram de investigar o modo concreto e as circunstâncias em que tal ideologia foi produzida por intelectuais, que procuraram dar sentido a práticas e experiências também concretas, respondendo a conjunturas bem específicas.
Por outro lado, os críticos estruturalistas do marxismo e dos ativistas de cor de pele negras acabaram por aderir ao mito, vendo nele permanências e características estruturais típicas da sociedade brasileira, reforçando, mais uma vez, a sua a-historicidade.
A brancura de pele simbólica tem sido utilizada pelas elites para justificar os seus próprios privilégios e para excluir a maioria dos brasileiros do exercício de seus direitos de cidadãos plenos e iguais. (Reitner, 2003, p. iv)
Na teoria sociológica podemos optar por construir uma teoria sistêmica ou estrutural do racialismo, como queriam os marxistas; ou podemos tratar as relações racialistas como um processo de classificação social teoricamente autônomo da estrutura de desigualdades de classe, como sugeriram Blumer (1965) e Blumer e Duster (1980).
No entanto, em qualquer dos casos é certo que a reprodução das desigualdades racialistas se articula com três diferentes processos:
1) primeiro, com a formação e atribuição de subjetividades, algo que não se limita apenas ao racialismo, mas que atinge praticamente todas as formas de identidade social;
2) segundo, com o processo político de organização e representação de interesses na esfera pública; e
3) terceiro, justamente por se tratar de uma estrutura, há que se ter em mente os constrangimentos institucionais que funcionam como verdadeiros mecanismos de retroalimentação.
A concepção teórica que se oculta nas políticas inclusivas discriminatórias das cotas do Estado Brasileiro pretende institucionalizar o racialismo para desconstruí-lo, pois que o preconceito é mais sediço do que o racialismo.
Para o preconceito de racialização ser combatido exige que se utilize das mesmas táticas das guerrilhas. Não pode ser derrotado pelas armas e estratégias formais e convencionais, exige ação de comandos que atuam no limite extremo da legalidade, utilizando-se também da clandestinidade, das ações secretas, e da extrema discrição.
Para fugir a este cenário é necessário trazer o preconceito à luz do dia, para poder-se combatê-lo com os instrumentos sociais, políticos e legais não-excludentes e não discricionários. Ao sair da clandestinidade deixa de ser preconceito racialista o sectarismo étnico.
Conclusões:
A etnia não passa no teste de categoria analítica estratificada em qualquer evento estatístico científico, por que tal grupo não existe na sociedade, por que tal categoria se existisse seria qualificada em pesquisas de opinião e comportamento como um grupo ao qual se pudesse assinalar determinada expectativa de comportamento, quer seja político, de consumo, de categoria econômica, de qualquer outra categoria institucional.
Algumas apercepções se assinalam a grupos étnicos como o associar de determinado destaque atlético aos grupos de desportistas de pessoas de pele negras, ou de desassociá-los, como no caso do atletismo e da natação, respectivamente. Tais situações são bem estudadas e é perceptível que a situação financeira não permitiu que grupos de pessoas de cor de pele negras tivessem acesso aos clubes com piscinas, da mesma forma que as atividades cotidianas que reivindicam longas e contínuas caminhadas por total carência de acesso ao transporte motorizado legaram aos grupos de pessoas de pele negras um treinamento compulsório para os esportes atléticos, e o que é melhor para formar grandes futebolistas do que uma rua, quatro pedras para simularem as balizas, uma bola de bexiga ou de meia e está formado o clube de futebol mais comum das comunidades pobres. Aquilo é um celeiro de futebolistas, de graça.
Quando você se associa a uma organização de etnia percebe que as diferenças de interesses são mais divergentes do que as convergências, e que a única coisa em comum ali entre os membros participantes é a cor da pele.
Então os membros destas organizações ficam sem discurso, por que os seus membros não se conseguem entender entre si mesmos porque não existe entendimento algum ali, por que a cor da pele não distingue um grupo social.
Não existe consistência ideológica, pois cada membro possui interesses difusos, complexos, diferenciados, ali estão presente todas as demandas não-atendidas da sociedade que não desaparecem por que as pessoas ali reunidas têm a mesma cor da pele: estão os deficientes físicos, as mulheres, os desempregados, os pobres, os doentes, os homossexuais, os ricos, os jovens, os velhos, enfim ali existe um micro mundo todo cheio de reivindicações e nenhuma delas é exclusiva nem inclusiva na perspectiva da luta dos indivíduos de cor de pele negras.
Ao constituir uma organização para auxílio dos indivíduos de cor de pele negras os seus organizadores logo percebem o tamanho das expectativas que despertam no grupo e logo percebem que os mesmos problemas que ali se ajuntam estão presentes em qualquer grupo social indistintamente da cor da pele.
Aquele é apenas um grupo da sociedade cheia de demandas que deixariam qualquer político atarefado pelas próximas gerações e que a cor da pele é apenas mais um detalhe, daí o fracasso das organizações de auxílio étnico em atender e satisfazer às expectativas pseudo-exclusivas ou pseudo-peculiares de seus membros, fundadores e dirigentes.
Brasileiros coloridos, ao chegarem na Europa, logo são apelidados de latinos, de sul-americanos, o mesmo acontece nos EUA, e logo procuram uma desculpa para serem discriminados, mal percebem que não é este o coorte sociológico exato da estratificação social.
Um cientista político, ou um sociólogo, ou um antropólogo, ou um historiador todos honestos não cairiam nesta falácia fácil de engodo racista. Logo perceberiam o enorme leque de estratificação na Europa ou nos EUA.
Estas comunidades como a europeia se vê repartida e fracionada desde muitos séculos e sem perceberem a quantidade de línguas e dialetos que se pode ouvir na Espanha, ou no Reino Unido da Grã-Bretanha as pessoas queixosas de falsa discriminação racial nem percebem os anos de disputas entre nações e povos mais antigos que a narrativa da discriminação racial, uns foram escravos de outros como os egípcios escravizaram os povos adjacentes, depois vieram os babilônios, os romanos, os povos antigos e modernos viviam explorando-se mutuamente, cidades contra cidades com Esparta contra Atenas.
Então separar os povos entre brancos e negros é de um reducionismo tão abstrato como convencer um sérvio a aceitar como um igual ou um equivalente um Montenegrense ou um polonês ou com um afegão ou um checheno, para ser mais atual, confundir um alemão com francês ou com um ucraniano, seria um mundinho maravilhoso se as diferenças entre os humanos fossem apenas separar os negros dos outros brancos.
Muita falha nesse pensamento racista raso.
Os EUA estão em guerra permanente contra os russos desde a revolução socialista de 1917, mesmo sendo brancos de ambos lados, os africanos negros estão constantemente envolvidos em guerras tribais, então encerro aqui meu argumento mais contundente.
Um norte-americano branco nascido no Texas e que viveu até a idade de 30 anos e migrasse para Nova York e tentasse penetrar ali nessa região tem sempre problemas quase insolúveis de se integrar naquela nova comunidade, mas um negro texano migrando para Nova York perceberia isso como perseguição racialista e discriminação racial, é mais fácil e simples tratar os problemas de integração social e econômica como racial, estamos programados para perceber o problema de maneira ideologizada e politizada da pior maneira.
As Classes Sociais
O teste de classe consiste em verificar a existência de expectativas de comportamento cognoscível, Isto é: comportamento homogêneo ou convergente. Por exemplo: quer-se provar a existência da classe dos negros. A classe dos negros caracterizar-se-ia e constituir-se-ia através de uma percepção de pertencimento a uma etnia de origem africana com traços genéticos e fenotípicos perceptíveis e reconhecidos facilmente. Assim se estabeleceria um contrato putativo entre os membros desta classe de negros que estabeleceria um conjunto de regras de comportamento e de solidariedade exclusivo do grupo.
O contrato é uma lei entre as partes que atribui obrigações, direitos e deveres que não podem ser alterados unilateralmente nem autonomamente por qualquer das duas partes do contrato, exceto mediante acordos subordinados às leis estatuídas pelo grupo.
A grande dificuldade para encontrar-se um ponto comum que caracterize uma classe reside na natureza multifiliada dos indivíduos.
Para pertencer a uma classe social o indivíduo deve coerência e lealdades primária a esta classe e seguir os seus estatutos, escritos ou costumeiros. Acontece que um mesmo indivíduo deve lealdade, por este princípio, aos diferentes grupos e classes a que pertence ou frequenta, simultaneamente: deve lealdade ao seu clube de futebol, à sua família, à sua etnia, à sua cultura ou subcultura, à sua crença religiosa, à sua sexualidade de gênero, à sua profissão, à sua categoria de escolaridade, à sua nacionalidade, à sua naturalidade, às suas amizades, à sua ideologia, ao seu partido político, enfim, em resumo aos status a que faz jus.
Como seria possível a um mesmo indivíduo prestar tantas lealdades a cada um destes grupos e classes a que pertence simultaneamente sem entrar em conflito consigo mesmo e com estes grupos e classes? Como evitar tanta contradição?
Isto acontece o tempo todo. Portanto, o teste de classes refuta o próprio conceito de classe enquanto instituição.
As classes poderiam existir somente de forma condicional, contingente e transitória. As classes são entidades virtuais e não instituições reais.
Uma classe só possui existência institucional fazendo-se as devidas simplificações dentro do processo metodológico de controle e abstração de variáveis, como exige a metodologia científica empiricista positivista.
Abstrair variáveis significa simular condições ideais eliminando-se do cenário de observação as interferências não-desejáveis, embora ali presentes, de fato. Condições estas jamais encontradas no mundo real, onde não se poderia controlar o ambiente experimental, garantindo-se as condições ideais de certas abstrações irreais.
A divisão social em classes não passa de uma dessas abstrações dentro de um constructo teórico apenas para argumentar, dentro de um quadro hipotético dedutivo distante da realidade.
A divisão da sociedade em substratos não permite atribuir às divisões socioestruturais em categorias econômicas, etárias, sexual, escolaridade, localização geográfica, para indicar tendências e previsibilidade de comportamento social, porque o indivíduo permeia todas estas categorias..
O resultado do teste de classes assim como o da estratificação socioeconômica estrutural sobre a existência das classes refutou a possibilidade da existência delas.
Teóricos de esquerda com Robert Mitchells, verificaram que a constituição de qualquer grupo, com observou no Partido Social Democrata alemão, acabou gerando uma elite dirigente que inicialmente constituída de iguais acaba se destacando do restante do grupo pela obtenção para si de privilégios, passando a ser opressora, dirigente, burguesa.
Mitchells chamou a este fenômeno de “Lei de Bronze das Oligarquias”. Isto destrói o conceito de classe proletária.
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