sábado, 15 de março de 2025

Democracias

Roberto da Silva Rocha, professor universitário e cientista político

Democracias


Tantas invasões e derrubadas de governos antidemocráticos foi a principal luta internacional dos EUA para garantir regimes democráticos no mundo como o bem mais importante da civilização, da humanidade, considerado e dado como um bem supremo multicultural, intertemporal, internacional, intergeracional indiscutível, inegociável, inquestionável.


Não é bem assim.


Quantos anos tem a democracia?


Pergunta errada.


Quantos tipos de democracia existem?


A primeira democracia foi criada no Ocidente pela cultura grega em cidade de Atenas, cidade gêmea e rival da outra cidade grega Esparta.


Quando os gregos criaram a democracia essa organização de governança e governabilidade através de instituições democráticas muito afastadas do desenho atua das espécies de democracias atuais.


O nome democracia em grego significa demo = bairro, cracia = governo. Democracia é governo do bairro, da localidade, um governo desconcentrado, deslocalizado, descentralizado, um governo local, direto onde os decididores eram os próprios locais decidindo na rua ou praça, em grego, na ágora as questões administrativas e políticas na rua sem câmaras, sem parlamento, sem partidos políticos, sem deputados e sem senadores, sem governadores.


Para participar das assembleias da democracia precisava cumprir requisitos de inclusão na cidadania grega, quais eram: ser grego, ser homem, ter renda mínima, não ser escravo, não ser estrangeiro e não ser mulher.


Fazendo esta exclusão de pessoas não credenciadas temos: 50% da população era feminina, eliminação sexual de gênero; escravos eram 25% da população; os pobres eram outros 40%.


Total: metade dos escravos eram mulheres, metade dos pobres eram mulheres, todos os excluídos da participação democrática seriam 80% da população alijada da democracia.


Primeiro mito da democracia é que a tradução do termo democracia não é governo do povo, a tradução do grego para democracia é governo da rua local; segundo lugar somente 20% eram os participantes das decisões da ágora.


Como são as formatações dos sistemas democráticos atuais?


Na Grã-Bretanha surgiram as primeiras agremiações que se transformaram nos partidos políticos atuais como os clubes dos ricos que eram a câmara dos lordes, e a câmara baixa os comuns. Se transformaram em partidos políticos atuais.


Ao tempo do império Romano existia o senado romano com representação popular e das elites, o senado romano era republicano muito mais participativo e representativo da população proporcionalmente do que o sistema democrático grego elitista fechado e exclusivo.


Nenhum destes sistemas tinham eleições desde a Grécia até Roma, nem no Vaticano, nem no feudalismo, nem nas empresas, as eleições se constituíram recentemente em uma maneira de legitimar os representantes diante dos métodos anteriores da história das civilizações baseadas no costume dos sistemas baseados na riqueza e de renda, na hereditariedade das monarquias.


Desde a Renascença e do Iluminismo a ideia mais perversa da ideologia e da religião o igualitarismo indiscriminado e formal literal revolucionou de tal modo a matriz do pensamento e da consciência ocidental foi constituído na ideia mais ineficaz, antiutilitarista, injusta, desleal que é a sensação real de igualdade, essa utopia igualitarista quebrou faliu o sistema stalinista que começou com apenas dois tipos de categorias de cartões de racionamento de bens e serviços e terminou com cerca de 32 tipos de categorias de rendas e privilégios de cartões de racionamento.


Nem os doze apóstolos de Jesus Cristo na Bíblia em livro de Atos dos Apóstolos os discípulos eram tratados por jesus diferentemente, Pedro foi escolhido para ser a pedra da igreja; João Batista era o mais amado, o que batizou Jesus; Judas foi o encarregado da missão de entregar Jesus para se cumprir a profecia da morte na cruz, para isso traiu o Mestre conforme Jesus na última ceia profetizou; A leitura divergente sobre a igualdade acima de tudo foi uma distorção dos ensinamentos de Jesus, da filosofia do budismo, então os pré socialistas desde Rousseau, até Hegel e capitaneado o compilado por Heinrick Karl Marx que epitomizou a igualdade e fixou os extremos do dogma máximo da igualdade como valor supremo da justiça social. Mesmo sob o eufemismo de de cada um segundo a sua capacidade e para cada um segundo a sua necessidade, apenas agravou a ideia natimorta de igualdade a qualquer custo como felicidade absoluta da humanidade.


Desentronizar a ideia central de igualdade da estrutura emocional e civilizatória se torna uma missão impossível a médio e curto prazo


Quando uma geração já nasceu no meio da Idade Média onde eles nunca ouviram falar em igualdade social, direitos políticos, direitos humanos, direitos políticos, mobilidade social, e política, tudo era controlado por regras, não havia escolhas de profissão, nem de seu parceiro sexual, nem de moradia, nada de educação escolar, tudo estava decidido desde o nascimento; nenhuma ansiedade, nenhuma preocupação com o futuro, tudo estava pré-determinado pelo nascimento, pelos estamentos: quem era servo nascia servo e morreria servo; quem era senhor nascia senhor e morreria senhor; quem nascia vassalo morreria vassalo, quem era nobre nascia nobre e morreria nobre; um mundo estável assim essa ordem durou 988 anos.


A democracia moderna não guarda relação alguma com a história dos parlamentos desde o Império Romano nem com a democracia grega.


Esparta era contemporânea de Atenas; não seguiu a democracia ateniense, uma democracia que foi uma das duas tentativas de se fugir do único modelo de Estado e de Governo anterior, que eram as teocracias monárquicas e as monarquias teocráticas todas hereditárias e estamentais, então a grande novidade do mundo moderno foi a introdução da ideia de que pessoas comuns poderiam e deveriam participar do governo como nobres, então Pareto mostrou na sua teoria da decadência das elites fechadas que os herdeiros não herdam as características de talentos mesmo assim sem nenhuma comprovação científica nem genética, nem biológica nem científica de que os quatro filhos de Albert Einstein sucederiam o grande físico e grande gênio, mas, mesmo assim temos que assistir aos vexames de tentativas de emplacar o filho de John Lennon, o filho do Pelé, o filho de celebridades, continuamos a acreditar na hereditariedade de talentos e habilidades herdadas, mas, por outro lado, acreditamos na capacidade soberana da opinião pública como sabedoria suprema principalmente representada pelo voto popular, a maioria em sua sabedoria imanente, mas não existe nenhuma prova científica nem correlação estatística que o provem que as maiorias sempre sabem o que é melhor.


São os mitos da democracia que teleologicamente e tautologicamente resumem tudo ao voto popular, a suprema decisão e a suprema ditadura da maioria, mesmo que a minoria seja mais sábia, mais rica, melhor esclarecida, a pirâmide social escolhe os melhores e elitiza os vencedores em todos os campos, com pouca chance de injustiças, via de regra os melhores são os Ayrton Senna, Santos Dumont, Luiz Inácio, Paulo Maluf, Oscar Niemeyer, Tom Jobim, Sílvio Santos, Richard Nixon, Albert Einstein, Stee Jobs, Putin, Zelenski nenhum deles deixou descendentes do mesmo padrão, mas precisamos acreditar em coisas opostas? A hereditariedade e a democracia baseada na opinião popular pública?




O modelo de democracia dos USA é escamoteada;


1 - a primeira armadilha eleitoral vem através de mecanismos que escamoteiam a vontade popular através de armadilhas a pior delas é a completa displicência sobre o controle das pessoas que podem votar e quantas vezes um mesmo eleitor pode votar;


2 - então vem a segunda armadilha que é a eleição indireta onde o colégio eleitoral corrige e retifica a preferência popular já destorcida pela falta e o desleixo com o controle e a fiscalização sobre quem pode votar nas primárias e na urna volátil, sem controle, então o colégio eleitoral rouba do eleitor através de um mandado tácito dado aos delegados representantes eleitorais que serão ponderados pelo voto majoritário tipos perde ou ganha na soma zero;


3 - a terceira armadilha é onde quem tem maioria vira os votos contrários dos outros 49% a seu favor.


Então o voto distrital subverte a vontade popular, isso esconde a diversidade partidária onde dentre mais de 200 partidos políticos somente 2 ou 3 conseguem projeção de políticos nacionalmente, o que acaba atraindo para os dois maiores partidos todas as facções políticas dividindo os dois maiores partidos políticos mais importantes dos EUA internamente em dezenas de tendências que não se expressam através da unidade oficial programática de seus partidos fictícios fracionados e fragmentados funcionalmente e formalmente existentes juridicamente e legalmente, assim os democratas e os republicanos possuem em seus quadros todas as tendências políticas sociais e econômicas dos extremos ao centro em sublegendas internas que brigam entre si, que não se abrigariam em partidos comunistas, socialistas, nazistas, étnicos, liberais, estão todos dispersos e retiram dos republicanos e dos democratas as suas bandeiras principais tornando-os apenas uma versão customizada um do outro com poucas diferenciações entre si pela emulação e falsificação de um bipartidarismo de fachada.


Pareto enterrou de vez junto com Robert Mitchells o mito da renovação das elites. Onde um grupo se fecha para novos membros externos ao grupo sendo endogâmico ou não acabam matando as chances de renovação e estreitando as alternativas e as probabilidades de surgirem pessoas competentes dentro do grupo fechado.


As elites fechadas tendem a se deteriorarem com o tempo, daí forjou o termo circulação das elites através da renovação das elites com a entrada de novos membros intercambiados de fora das elites.


Vou reproduzir exatamente o país que é considerado pelos fanáticos protestantes como a ilha de democracia no meio de países sem democracia, o Oriente Médio, justamente os cegos não enxergam que uma nação muito antiga criou um Deus que os escolheu como o seu único povo em toda a terra, a prova mais evidente de que eles criaram o seu próprio Deus quem os escolheu concomitantemente de volta pela gratidão recíproca de escolha um do outro criador e criatura numa simbiose entre o ovo e a galinha sobre que nasceu primeiro, o criador ou a criatura do criador.


Israel tem um sistema eleitoral baseado na representação proporcional nacional, e o número de assentos que cada lista de candidatos estabelecida em ordem crescente de votos internos nas eleições primárias internas de cada partido político recebe proporcionalmente da eleição dos eleitores em cada partido para o Knesset é proporcional ao número de eleitores que votaram nela. A única limitação é o limite de qualificação de 1,5%. Em outras palavras, um partido deve receber pelo menos 1,5% dos votos para ser eleito. De acordo com esse sistema, os eleitores votam em uma lista fechada partidária, e não em uma pessoa específica na lista. Desde a instituição do sistema de primárias em alguns dos partidos, esses partidos elegem indiretamente seus candidatos para o Knesset. Alguns dos partidos elegem seus candidatos por meio das instituições do partido. Nos partidos ultrarreligiosos, seus líderes espirituais indicam os candidatos. As eleições do Knesset ocorrem uma vez a cada quatro anos, mas o Knesset ou o Primeiro-Ministro podem decidir realizar eleições antecipadas e, sob certas circunstâncias, podem servir por mais de quatro anos.

Como se vê, a democracia de cada cultura, de cada país é tão diversa que nem se pode chamar a todo e qualquer regime de eleição de democracia porque a única semelhança entre eles é a existência de votação, seja direta ou indireta. 


Se abolirmos no Ocidente qualquer forma de voto eles entrama em pânico, não saberiam dizer se existe democracia sem eleições, pois foi justamente que a república romana e a democracia grega nasceram e foram criadas sem o maldito voto, voto burro, condicionado, manipulado pelos partidos políticos, onde para se eleger deputado nos USA não se gasta menos do que dez milhões de dólares, então todos os representantes do povo são produtos comprados por seus financiadores, o que elimina a chance de se chamar aquilo de voto do eleitor, desde que somente estarão nas listas abertas ou nas listas fechadas aqueles que tem padrinho financista ou aqueles que estão sob a guarda dos donos dos partidos políticos, seus patronos os donos da democracia.


Ainda tem as democracias diferentes do Brasil, da Argentina, da Alemanha, da Inglaterra, do Canadá, da Rússia, da Índia, da China, mas pelos critérios justamente do outro alguns são consideradas democratas e por estes critérios dos outros não são democracias plenas, alguns líderes eleitos são considerados ditadores, outros que nem o foram nem o são com ou sem eleições, tudo depende de quem o classifica de democracia ou de ditadura.


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