Teoria Verdadeira do Direito

Roberto da Silva Rocha, professor universitário e cientista político

Teoria Verdadeira do Direito

Em meio ao cipoal integrador das ideias onde se apoiam os teoristas do Direito enquanto ciência cumpre afirmar alguns princípios que nenhum deles ousa questionar sobre os quais estão estabelecidos os esquemas heurísticos e mentais.

Nem faríamos uma regressão ou uma digressão sobre as escolas do pensamento sobre teorias e doutrinas do Direito, seria uma inutilidade visto que são todas de caris ideológico, idealistas, elitistas, etnocêntricas, autossuficientes e nenhuma delas pode provar absolutamente seus teoremas, postulados e princípios como em qualquer das ciências sociais, apenas presunções audaciosas saídas da cabeça de um iluminado que se pretende orientar a humanidade com a sua sabedoria holística, tautológica, solipsista e personalística.

As teorias de Direito enquanto ciência social tentam explicar e justificar uma espécie de sociedade com a sua visão idealista da realidade a partir dos conflitos subjacentes, enquanto a imperfectibilidade do ser humano.

Procuramos excluir todas as teorias de Direito em favor de uma única visão sistemática que supera a todos os princípios e a todas as teorias e doutrinas sobre o Direito a partir da perspectiva da consideração do Direito como uma técnica.

Assim, o Direito é apenas uma técnica que procura descrever em seus manuais e integrar regras e procedimentos imperfeitos e práticos baseados em expectativa de comportamento social e individual.

A segunda assertiva sobre a visão do Direito como técnica percebe a função dos operadores do Direito de suas limitações psicológicas de admitir que uma só pessoa de per si possa perceber ou admitir as fraquezas e as falhas e lacunas no seu entendimento sobre uma etapa da vida envolvendo os conflitos, para isso, se divide a prática do Direito em duas metades em oposição a defesa e a acusação a partir da impossibilidade prática da concepção de um indivíduo que pretenda resolver um problema fazendo a sua própria refutação em interesse da solução verdadeira, real, embora a saiba.

Então separamos a tese da refutação e fingimos desconhecer os esforços verdadeiros e complementares de ambos para simular a busca do parâmetro centralizador do conflito real.

Como técnica e como prática social precisa mudar o tempo todo? 

Se fosse resultado de uma doutrina, teoria ou conceito teria mais estabilidade e consistência temporal, principiologicamente não possui bases permanentes, universais e fundamentais, por isso efêmero, transmutável, flexível, contingente, daí a necessidade de interpretações jurisprudenciais maleáveis, temporais, instáveis através dos tribunais superiores que reinterpretam, estendem, restringem, ressignificam, apenas jogo de palavras, porque o Direito é apenas uma técnica aplicada sobre a manipulação de um conjunto de assertivas que descrevem uma situação genérica que deve ser adequada para uma situação real através da mágica da subsunção do texto entre os dois lados, defesa e acusação separados, pois ambos lados conhecem as fraquezas e fraudes intelectuais uns dos outros e respeitam essas divisões e fronteiras a partir da regra da dialética, que compõe o jogo da encenação da justiça, que deveria ser igualdade e proporcionalidade, em lugar de justiça se trata de técnica de aplicação judicial do Direito.

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62. Crônicas de nosso tempo número 35 ASIN BDWVVK25L B0DWXRQYWQ

63. Crônicas de nosso tempo número 36 ASIN: B0FKYDHN9N B0FKZDDRCZ

64. Crônicas Publicadas: Jornal Correio Braziliense ASIN: B08XP3WFJ1 ASIN: B08YCXPH2X

65. Cruztianismo: Temas Diversos ASIN: B08XP26RDS ASIN: B08XY7TCPH

66. Democracia: Democracia Antiga e Contemporânea ASIN: B08XP2FPHV ASIN: B09161XXPC

67. Desespero; Humano: o macaco que fala ASIN: BOFK5NVJ81 B0FKH2RRS8

68. Deus ASIN B0FCWG2LPL B0FCZYVGT26 B0FCYQ46CZ

69. Digital Pandemic: New Normal ASIN: B096Z7RHS9 ASIN: B096TN97X1

70. Disjunção do Sujeito no Processo Judicial ASIN: B08XP2Z8S3 ASIN: B08YFD49VT

71. Divisão Social do Trabalho Social ASIN: B08XP6W2GP

72. Dossier da Campanha Eleitoral 2015 ASIN: B08XPKY182 ASIN: B08YDDV21F

73. É a Ética, Estúpido! ASIN: B08XP8JZKN ASIN: B08YDS1861

74. Ecologia e Eurocentrismo ASIN: B08XP8RHF6 ASIN: B08YQMBVRG

75. Educação: Ideologia e Hegemonia ASIN: B08XGQDBF1 ASIN: B08YDDV1SJ

76. Embargo Comercial e Sansões Econômicas ASIN: B08XPKPTXV ASIN: B08Y49Y77J

77. Ensaios de Matemática-Física ASIN: B08XPKMGWD ASIN: B08YNVH3Y1

78. Eurocentrismo e Subdesenvolvimentismo ASIN: B08XP8YCKY ASIN: B08YNHY2HJ

79. Existe a força ou o campo gravitacional? ASIN B0FHYM9PRN B0FJ8NMYL9

80. Existe força ou campo gravitacional? ASIN B0FHYM9PRN

81. Física: Livro de Ensaios ASIN: B08XJS98Z9 ASIN: B08YP9NRMY

82. Friendly Society Sistemism and Societarism ASIN: B0B9T6HCW2 ASIN: B09RG1CSYH ASIN: B0B9QPVD9N

83. Friendly Society: Systemism ASIN: B09RJYTPQK ASIN: B09RLRHHXQ ASIN: B09RP7R36Y

84. Gearquia; O Governo do Gelo ASIN: B08XNZH5DT ASIN: B08YF4ZC1R

85. Greve dos Homens: Homens Deveriam não ASIN: B09R1ZN3PL ASIN: B09R3DHBZB ASIN: B09R3HPJRV

86. Guia da Juventude: ASIN B0N94VCCZ B0CN9TD2SN B0CN9LRRDN

87. Ideologia Feminista ASIN: B08XKLZZVB ASIN: B08Y4RQHLJ

88. Livro Religioso Bíblico: Fenomenologia da Religião ASIN: B08XH5XVJW ASIN: B08Y49S64D

89. Livros Religiosos: Eva, a Libertadora ASIN: B08XP281JP ASIN: B08Z3M2Z9Q

90. Manual de Campanha Eleitoral ASIN: B08XPNNQS4 ASIN: B08Y49Z457

91. Manual do Orçamento Participativo no DF ASIN: B08XP2RTNX ASIN: B08Y3LFLKP

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93. Maria da Penha: Lei 11340 ASIN: B08XN9G97K ASIN: B09S232D96

94. Maria da Penha’s Law 11340 of Brazil ASIN: B09742WKC1 ASIN: B096TRSXMF

95. Marketing Político: Dissertação de Mestrado ASIN: B08XP2FC2D ASIN: B08Y4LBNX1

96. Marketing: Manual Prático de Trabalho ASIN: B08XP2LRZL ASIN: B08YQMCHL6

97. Mensalão: Corrupção em Escala Industrial ASIN: B08XP2VPGK

98. Methuen: Tratado da Revolução Industrial ASIN: B08XP29GBD ASIN: B08YS62Z67

99. Meu Irmão Billy ASIN: B09CMBYD13 ASIN: B09CRL4RYM ASIN: B09TMT9BSK

100. Meu Irmão Billy: Versão de Bolso ASIN: B09DB5HWK6 ASIN: B09CRTRD9P

101. Micro e Macro: Economia Politicamente Parametrizada ASIN: B08XP1VQ28 ASIN: B08YQCP6YJ

102. Mini ciclo Administrativo ASIN: B08XP354KL ASIN: B08Y4LD215

103. O Bode de Ibirapitanga ASIN: B09QJ9WX7K ASIN: B09QFC6MQS ASIN: B09RWJ56PR

104. O Capitalismo: O Capitalismo como Sistema ASIN: B0BGWX1MZ1 ASIN: B0BGSP55VT ASIN: B0BGN8YBN2

105. O Cérebro Humano Segundo a Inteligência Artificial ASIN: B08XP8PMKF ASIN: B08Z83VDYF

106. O Fim da Humanidade: O Risco Antrópico ASIN: B09Q7XNHZQ ASIN: B09Q94KNRP ASIN: B09S664X4S

107. O Fim do Japão ASIN: B0B4RCM3D6 ASIN: B0B45PQ1YQ ASIN: B0B4QT9J16

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125. Teoria da Inteligência Artificial ASIN B0FGVQYJW3 B0FH2H4GCV BOFGW6Q99K

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