Racismo e racialismo
As
elites intelectuais, principalmente aquelas localizadas em Salvador e
Recife, procuravam respostas teóricas às desigualdades regionais
crescentes que surgiam entre o Norte e o Sul do País, em decorrência
da decadência do ciclo econômico da produção e comércio do
açúcar do Nordeste e da prosperidade trazida pelo no ciclo
econômico de produção e comércio do café do Sudeste. Quem não
se lembra do temor de Nina Rodrigues ao ver se desenvolver no Sul uma
nação de cor de pele branca, enquanto a mestiçagem da cor da pele
campeava no Norte?
O
constructo teorizado do racialismo defendido na Escola de Medicina da
Bahia, da tese Eugênica de Galton, ou na Escola de Direito do
Recife, de feição lombrosiana, entrincheirado nos estudos de
medicina legal da criminalidade e das deficiências físicas e
mentais evoluiu, principalmente no Rio de Janeiro e em São Paulo, em
direção às doutrinas menos positivistas que desaguaram em
diferentes versões do fenômeno do "embranquecimento"
da cor da pele, subsidiando desde as políticas de imigração, que
pretendiam a substituição pura e simples da mão de obra de pessoas
de cor da pele negra por imigrantes europeus, até as teorias de
miscigenação da cor da pele que pregavam a lenta mais continuada
fixação pela população brasileira de caracteres mentais,
somáticos, psicológicos e culturais da etnia de cor de pele branca,
tais como podem ser encontrados em escritos de Batista Lacerda (1911)
e Roquette Pinto (1933), dissolvendo a negritude secular.
A
racialização corresponderia às características genotípicas dos
indivíduos, e a cor da pele corresponderia às características
fenotípicas dos indivíduos, daí a diferença marcante do
racialismo brasileiro para o do tipo norteamericano que instituiu a
lei dos 3/4 de carga genotípica, consubstanciado na lei do sangue.
Por este critério a cor da pele passa a ser uma característica
distintiva secundária, relativamente, pois para os norteamericanos
vale mais a origem dos ancestrais do que a cor branca de um
indivíduo.
Entretanto,
Pierson já encontrou aqui, entre os acadêmicos brasileiros, uma
história social do indivíduo de cor de pele negra, desenvolvida por
Gilberto Freyre, que fizera da miscigenação e da ascensão social
dos mulatos as pedras fundamentais de sua compreensão da sociedade
brasileira. Aqui no Brasil, vale mais a cor da pele do que as
características genotípicas, vale dizer, mais a aparência negróide
fenotípica. Ou seja, para ser mais explícito, eram fatos
estabelecidos, já em 1935, pelo menos entre os intelectuais
modernistas e regionalistas, que:
o
Brasil nunca conhecera o ódio entre etnias, ou seja, o "preconceito
racialístico";
as
linhas de classe não eram rigidamente definidas a partir da cor da
pele;
os
mestiços se incorporavam lenta, mas, progressivamente à sociedade
e à cultura nacionais;
os
negros e os africanismos tendiam paulatinamente a desaparecer, dando
lugar a um tipo físico e a uma cultura propriamente brasileiros.
Em
outras palavras: se não existia preconceito racialístico entre nós
– tal como Blumer (1939) o definia –, existiria preconceito de
cor da pele (baseado no fenótipo negróide) – tal como
definido por Frazier (1942)?
Ou
teríamos apenas preconceito de classe, como queria Pierson?
Lembremo-nos
de que o preconceito racialístico é entendido, na Sociologia de
então, a partir do paradigma de Herbert Blumer, como
fundamentalmente um processo coletivo, que opera pelos "meios
públicos em que indivíduos que são aceitos como porta-vozes de um
grupo racialístico caracterizam publicamente outro grupo
racialístico", definindo, neste processo, seu próprio grupo.
Esta é a definição própria de sectarismo legítmo.
Para
Blumer, isso equivale a colocar ambos os grupos em relação
recíproca, definindo suas respectivas posições sociais. São
quatro os sentimentos que, segundo Blumer, estarão sempre presentes
no preconceito racialístico do grupo dominante:
de
superioridade;
de
que ao grupo racialístico subordinado é intrinsecamente diferente
e alienígena;
de
monopólio sobre certas vantagens e privilégios; e
de
medo ou suspeita de que a parte racializada subordinada deseje
partilhar as prerrogativas da parte racializada dominante.
Diz
Florestan:
Surgiu,
então, a noção de "preconceito de cor" como uma
categoria inclusiva de pensamento. Ela foi construída para designar,
estrutural, emocional e cognitivamente, todos os aspectos envolvidos
pelo padrão assimétrico e tradicionalista de relação racial. Por
isso, quando o negro e mulato falam de "preconceito de cor",
eles não distinguem o "preconceito" propriamente dito da
"discriminação". Ambos estão fundidos numa mesma
representação conceitual. Esse procedimento induziu alguns
especialistas, tanto brasileiros, quanto estrangeiros, a lamentáveis
confusões interpretativas. (1965, p. 27)
E
Oracy:
Considera-se
como preconceito racial uma disposição (ou atitude) desfavorável,
culturalmente condicionada, em relação aos membros de uma
população, aos quais se têm como estigmatizados, seja devido à
aparência, seja devido a toda ou parte da ascendência étnica que
se lhes atribui ou reconhece. Quando o preconceito de raça se exerce
em relação à aparência, isto é, quando toma por pretexto para as
suas manifestações os traços físicos do indivíduo, a fisionomia,
os gestos, o sotaque, diz-se que é de marca; quando basta a
suposição de que o indivíduo descende de certo grupo étnico, para
que sofra as consequencias
do preconceito, diz-se que é de origem. (Nogueira, 1985, p. 78-9)
No
entanto, a geração dos anos 1950 e os seus discípulos nos anos
1960 estudaram e discutiram o preconceito de cor da pele e o
preconceito racialístico, mas não trataram de racialismo. Isso
porque o racialismo era entendido apenas como doutrina ou ideologia
política de cunho marxista. A expectativa geral era de que o
preconceito existente seria superado paulatinamente pelos avanços e
pelas transformações da sociedade de classes e pelo processo de
modernização.
Ora,
o que muda nos anos 1970 é justamente a definição do que seja
racialismo. E isso não muda apenas no Brasil. Nem é produto da
geração brasileira de cor negra que estava exilada na Europa ou nos
Estados Unidos, como Abdias de Nascimento, como se tal transformação
conceitual fosse um fenômeno de imitação e de colonialismo
cultural. A mudança é mais abrangente.
No
entanto, para contrapor-se a Florestan e à crença dos clássicos da
Sociologia europeia,
para quem adscrições como racialismo ou sexo não eram funcionais
para alocação de posições na sociedade de classes, Carlos vê-se
também obrigado a teorizar sobre comportamentos e crenças:
a)
discriminação e preconceitos
racialísticos não são mantidos intactos após a abolição mas,
pelo contrário, adquirem novos significados e funções dentro das
novas estruturas e
b)
as práticas racialistas do grupo dominante de cor da pele branca que
perpetuam a subordinação dos de pele de cor negras não são meros
arcaísmos do passado, mas estão funcionalmente relacionadas aos
benefícios materiais e simbólicos que o grupo de cor de pele branca
obtém da desqualificação competitiva dos de cor de pele não
brancas. (Idem, 1979, p. 85) (sectarismo)
Na
verdade, o mal-estar dos antropólogos com a progressiva substituição
dos estudos sobre relações racialísticas, nas quais os sujeitos e
os significados culturais eram realçados, por estudos de
desigualdades e de racialismo, nos quais os aspectos estruturais são
enfatizados, já se manifestara antes, nos anos 1980, quando Roberto
DaMatta (1990), em um artigo que se tornou famoso –A fábula das
três racializações –, utilizando-se fartamente do estruturalismo
e das categorias de Dumont, procura explicar "o racialismo à
brasileira" como uma construção cultural ímpar e específica.
A
noção de pessoa e as relações pessoais, no dizer de Roberto,
substituem, no Brasil, a noção de indivíduo, para recriar, em
pleno reino formal da cidadania, a hierarquia racialista, ou a
hierarquia da cor da pele, ameaçada com o fim da escravatura e da
sociedade de castas.
A
proposta teórica de DaMatta é clara: o Brasil não é uma sociedade
igualitária de feição clássica, pois convive bem com hierarquias
sociais e privilégios, é entrecortada por dois padrões
ideológicos, ainda que não seja exatamente uma sociedade
hierárquica de tipo indiano.
De
fato, ao tratar a "democracia racialista" como uma
"superestrutura", os marxistas acabaram por reforçar a
idéia de mito, transformando-a em construto supraconjuntural,
própria a uma formação social, muito próxima dos processos de
longa duração, de que nos fala Braudel.
Deixaram
de investigar o modo concreto e as circunstâncias em que tal
ideologia foi produzida por intelectuais, que procuraram dar sentido
a práticas e experiências também concretas, respondendo a
conjunturas bem específicas.
Por
outro lado, os críticos estruturalistas do marxismo e dos ativistas
de cor de pele negras acabaram por aderir ao mito, vendo nele
permanências e características estruturais típicas da sociedade
brasileira, reforçando, mais uma vez, a sua a-historicidade.
A
brancura de pele simbólica tem sido utilizada pelas elites para
justificar os seus próprios privilégios e para excluir a maioria
dos brasileiros do exercício de seus direitos de cidadãos plenos e
iguais. (Reitner, 2003, p. iv)
Na
teoria sociológica podemos optar por construir uma teoria sistêmica
ou estrutural do racialismo, como queriam os marxistas; ou podemos
tratar as relações racialistas como um processo de classificação
social teoricamente autônomo da estrutura de desigualdades de
classe, como sugeriram Blumer (1965) e Blumer e Duster (1980).
No
entanto, em qualquer dos casos é certo que a reprodução das
desigualdades racialistas se articula com três diferentes processos:
1)
primeiro, com a formação e atribuição de subjetividades, algo que
não se limita apenas ao racialismo, mas que atinge praticamente
todas as formas de identidade social;
2)
segundo, com o processo político de organização e representação
de interesses na esfera pública; e
3)
terceiro, justamente por se tratar de uma estrutura, há que se ter
em mente os constrangimentos institucionais que funcionam como
verdadeiros mecanismos de retroalimentação.
A
concepção teórica que se oculta nas políticas inclusivas
discriminatórias das cotas do Estado Brasileiro pretende
institucionalizar o racialismo para desconstruí-lo, pois que o
preconceito é mais sediço do que o racialismo.
Para
o preconceito de racialização ser combatido exige que se utilize
das mesmas táticas das guerrilhas. Não pode ser derrotado pelas
armas e estratégias formais e convencionais, exige ação de
comandos que atuam no limite extremo da legalidade, utilizando-se
também da clandestinidade, das ações secretas, e da extrema
discrição.
Para
fugir a este cenário é necessário trazer o preconceito à luz do
dia, para poder-se combatê-lo com os instrumentos sociais, políticos
e legais não-excludentes e não discricionários. Ao sair da
clandestinidade deixa de ser preconceito racialista o sectarismo
étnico.
Conclusões:
A
etnia não passa no teste de categoria analítica estratificada em
qualquer evento estatístico científico, por que tal grupo não
existe na sociedade, por que tal categoria se existisse seria
qualificada em pesquisas de opinião e comportamento como um grupo ao
qual se pudesse assinalar determinada expectativa de comportamento,
quer seja político, de consumo, de categoria econômica, de qualquer
outra categoria institucional.
Algumas
apercepções se assinalam a grupos étnicos como
o associar de determinado destaque atlético aos grupos de
desportistas de pessoas de pele negras, ou de desassociá-los, como
no caso do atletismo e da natação, respectivamente. Tais situações
são bem estudadas e é perceptível que a situação financeira não
permitiu que grupos de pessoas de cor de pele negras tivessem acesso
aos clubes com piscinas, da mesma forma que as atividades cotidianas
que reivindicam longas e contínuas caminhadas por total carência de
acesso ao transporte motorizado legaram aos grupos de pessoas de pele
negras um treinamento compulsório para os esportes atléticos, e o
que é melhor para formar grandes futebolistas do que uma rua, quatro
pedras para simularem as balizas, uma bola de bexiga ou de meia e
está formado o clube de futebol mais comum das comunidades pobres.
Aquilo é um celeiro de futebolistas, de graça.
Quando
você se associa a uma organização de etnia percebe que as
diferenças de interesses são mais divergentes do que as
convergências, e que a única coisa em comum ali entre os membros
participantes é a cor da pele.
Então
os membros destas organizações ficam sem discurso, por que os seus
membros não se conseguem entender entre si mesmos porque não existe
entendimento algum ali, por que a cor da pele não distingue um grupo
social.
Não
existe consistência ideológica, pois cada membro possui interesses
difusos, complexos, diferenciados, ali estão presente todas as
demandas não-atendidas da sociedade que não desaparecem por que as
pessoas ali reunidas têm a mesma cor da pele: estão os deficientes
físicos, as mulheres, os desempregados, os pobres, os doentes, os
homossexuais, os ricos, os jovens, os velhos, enfim ali existe um
micro mundo todo cheio de reivindicações e nenhuma delas é
exclusiva nem inclusiva na perspectiva da luta dos indivíduos de cor
de pele negras.
Ao
constituir uma organização para auxílio dos indivíduos de cor de
pele negras os seus organizadores logo percebem o tamanho das
expectativas que despertam no grupo e logo percebem que os mesmos
problemas que ali se ajuntam estão presentes em qualquer grupo
social indistintamente da cor da pele.
Aquele
é apenas um grupo da sociedade cheia
de
demandas que deixariam qualquer político atarefado pelas próximas
gerações e que a cor da pele é apenas mais um detalhe, daí o
fracasso das organizações de auxílio étnico em atender e
satisfazer às expectativas pseudo-exclusivas ou pseudo-peculiares de
seus membros, fundadores e dirigentes.
Brasileiros
coloridos, ao chegarem na Europa, logo são apelidados de latinos, de
sul-americanos, o mesmo acontece nos EUA, e logo procuram uma
desculpa para serem discriminados, mal percebem que não é este o
coorte sociológico exato da estratificação social.
Um
cientista político, ou um sociólogo, ou um antropólogo, ou um
historiador todos
honestos
não cairiam nesta falácia fácil de engodo racista. Logo perceberiam
o enorme leque de estratificação na Europa ou nos EUA.
Estas
comunidades como a europeia se vê repartida e fracionada desde
muitos séculos e sem perceberem a quantidade de línguas e dialetos
que se pode ouvir na Espanha, ou no Reino Unido da Grã-Bretanha as
pessoas queixosas de falsa discriminação racial nem percebem os
anos de disputas entre nações e povos mais antigos que a narrativa
da discriminação racial, uns foram escravos de outros como os
egípcios escravizaram os povos adjacentes, depois vieram os
babilônios, os romanos, os povos antigos e modernos viviam
explorando-se mutuamente, cidades contra cidades com Esparta contra
Atenas.
Então
separar os povos entre brancos e negros é de um reducionismo tão
abstrato como convencer um sérvio a aceitar como um igual ou um
equivalente um Montenegrense ou um polonês
ou com um afegão ou um checheno, para ser mais atual, confundir um
alemão com francês ou com um ucraniano, seria um mundinho
maravilhoso se as diferenças entre os humanos fossem apenas separar
os negros dos outros brancos.
Muita
falha nesse pensamento racista raso.
Os
EUA estão em guerra permanente contra os russos desde a revolução
socialista de 1917, mesmo sendo brancos de ambos lados, os africanos
negros estão constantemente envolvidos em guerras tribais, então
encerro aqui meu argumento mais contundente.
Um
norte-americano branco nascido no Texas e que viveu até a idade de
30 anos e migrasse para Nova York e tentasse penetrar ali nessa
região tem sempre problemas quase insolúveis de se integrar naquela
nova comunidade, mas um negro texano migrando para Nova York
perceberia isso como perseguição racialista e discriminação
racial, é mais fácil e simples tratar os problemas de integração
social e econômica como racial, estamos programados para perceber o
problema de maneira ideologizada e politizada da pior maneira.
As
Classes Sociais
O
teste de classe consiste em verificar a existência de expectativas
de comportamento cognoscível, Isto é: comportamento homogêneo ou
convergente. Por exemplo: quer-se provar a existência da classe dos
negros. A classe dos negros caracterizar-se-ia e constituir-se-ia
através de uma percepção de pertencimento a uma etnia de origem
africana com traços genéticos e fenotípicos perceptíveis e
reconhecidos facilmente. Assim se estabeleceria um contrato putativo
entre os membros desta classe de negros que estabeleceria um conjunto
de regras de comportamento e de solidariedade exclusivo do grupo.
O
contrato é uma lei entre as partes que atribui obrigações,
direitos e deveres que não podem ser alterados unilateralmente nem
autonomamente por qualquer das duas partes do contrato, exceto
mediante acordos subordinados às leis estatuídas pelo grupo.
A
grande dificuldade para encontrar-se um ponto comum que caracterize
uma classe reside na natureza multifiliada dos indivíduos.
Para
pertencer a uma classe social o indivíduo deve coerência e
lealdades primária a esta classe e seguir os seus estatutos,
escritos ou costumeiros. Acontece que um mesmo indivíduo deve
lealdade, por este princípio, aos diferentes grupos e classes a que
pertence ou frequenta, simultaneamente: deve lealdade ao seu clube de
futebol, à sua família, à sua etnia, à sua cultura ou subcultura,
à sua crença religiosa, à sua sexualidade de gênero, à sua
profissão, à sua categoria de escolaridade, à sua nacionalidade, à
sua naturalidade, às suas amizades, à sua ideologia, ao seu partido
político, enfim, em resumo aos status a que faz jus.
Como
seria possível a um mesmo indivíduo prestar tantas lealdades a cada
um destes grupos e classes a que pertence simultaneamente sem entrar
em conflito consigo mesmo e com estes grupos e classes? Como evitar
tanta contradição?
Isto
acontece o tempo todo. Portanto, o teste de classes refuta o próprio
conceito de classe enquanto instituição.
As
classes poderiam existir somente de forma condicional, contingente e
transitória. As classes são entidades virtuais e não instituições
reais.
Uma
classe só possui existência institucional fazendo-se as devidas
simplificações dentro do processo metodológico de controle e
abstração de variáveis, como exige a metodologia científica
empiricista positivista.
Abstrair
variáveis significa simular condições ideais eliminando-se do
cenário de observação as interferências não-desejáveis, embora
ali presentes, de fato. Condições estas jamais encontradas no mundo
real, onde não se poderia controlar o ambiente experimental,
garantindo-se as condições ideais de certas abstrações irreais.
A
divisão social em classes não passa de uma dessas abstrações
dentro de um constructo teórico apenas para argumentar, dentro de um
quadro hipotético dedutivo distante da realidade.
A
divisão da sociedade em substratos não permite atribuir às
divisões socioestruturais em categorias econômicas, etárias,
sexual, escolaridade, localização geográfica, para indicar
tendências e previsibilidade de comportamento social, porque o
indivíduo permeia todas estas categorias..
O
resultado do teste de classes assim como o da estratificação
socioeconômica estrutural sobre a existência das classes refutou a
possibilidade da existência delas.
Teóricos
de esquerda com Robert Mitchells, verificaram que a constituição de
qualquer grupo, com observou no Partido Social Democrata alemão,
acabou gerando uma elite dirigente que inicialmente constituída de
iguais acaba se destacando do restante do grupo pela obtenção para
si de privilégios, passando a ser opressora, dirigente, burguesa.
Mitchells
chamou a este fenômeno de “Lei de Bronze das Oligarquias”. Isto
destrói o conceito de classe proletária.
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